Pular para o conteúdo
Poder Executivo Municipal
Webmail
Clima Sem alertas ativos.
Temperatura22°C Nublado Índice UV0 Vento2 km/h S Qualidade do arBoa
Detalhes do clima →

Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

PDF

Portaria nº 009 SMA

Calendário Municipal para 2022

Acervo · Portaria · 03/11/2021
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 8611

Declara o Vereador e Presidente do Comitê de Construção de Homberg o Sr. Bernd Herbold, “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.

Acervo · Decreto · 31/10/2021
Ver arquivo
PDF

Normativa nº 003

Instrução Normativa IN-003/2021-CGM (retificada) que regula os procedimentos a serem observados quando da pactuação, execução e prestação de contas de parcerias firmadas entre entidades do Terceiro Setor e a municipalidade, regulamentando a Lei Federal 13.019/14 e o decreto municipal do Terceiro Setor.

Acervo · Normativa · 29/10/2021
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 1185

Exonera do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Stela Cristina Costa Ricci.

Acervo · Portaria · 27/10/2021
Ver arquivo
PDF

Lei nº 4434

***Regulamenta o uso da Logomarca Oficial do Município da Estância Balneária de Ubatuba.

Acervo · Lei · 26/10/2021
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7750

“Altera dispositivos do Decreto nº 7215 de 07 de novembro de 2019, dispondo sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal de Turismo – Biênio 2019/2021.”

Acervo · Decreto · 25/10/2021
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 1183

Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Gestão e Convênios (SMG) - Vitória Moura Ballio.

Acervo · Portaria · 25/10/2021
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 1184

Exonera do cargo efetivo de Terapeuta Ocupacional - Estela Maria Marcondes Furuta.

Acervo · Portaria · 25/10/2021
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 1182

Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Saúde da Família (SMS) - Juliana Togashi Prado.

Acervo · Portaria · 25/10/2021
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7751

“Dispõe sobre a denominação do salão principal da Secretaria Municipal de Turismo, onde se encontra o Centro de Informações Turísticas - CIT.”

Acervo · Decreto · 25/10/2021
Ver arquivo
PDF

Lei nº 4433

Dispõe sobre Remanejamento no Orçamento vigente.

Acervo · Lei · 22/10/2021
Ver arquivo
PDF

Lei nº 4432

Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4420/2021 e dá outras providências.

Acervo · Lei · 22/10/2021
Ver arquivo
PDF

Lei nº 4431

Altera o Inciso II, do artigo 97 da Lei nº. 2.650/2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.

Acervo · Lei · 22/10/2021
Ver arquivo
PDF

Lei nº 4430

Altera a Lei 4362/2020 que oficializou a “Rua Manoel Corrêa tantas” para que conste como “Rua Manoel Corrêa Dantas, neste Município de Ubatuba.

Acervo · Lei · 22/10/2021
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 1181

Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Turismo (SMTu) - Jaqueline Dutra.

Acervo · Portaria · 21/10/2021
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7748

“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de que trata o art. 1º do Decreto Municipal nº 7668/2021.”

Acervo · Decreto · 21/10/2021
Ver arquivo
PDF

Resolução nº RESOLUÇÃO CMMA n° 003/2021

Dispõe sobre a deliberação da 58ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ubatuba - CMMA VI Reunião Ordinária de 2021, realizada em 19/10/2021.

Acervo · Resolução · 20/10/2021
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 1180

Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Assistência Social (SMAS) - Eduardo Silva.

Acervo · Portaria · 19/10/2021
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 1179

Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Comunicação (SMC) - Anderson Paiva dos Santos.

Acervo · Portaria · 19/10/2021
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 1178

Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Tecnologia da Informação (SMTI), em substituição de férias - Jose Luis do Nascimento Guimarães.

Acervo · Portaria · 19/10/2021
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 1177

Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Fomento ao Emprego e Renda (SMAS) - Josiane Isabel Lopes da Silva.

Acervo · Portaria · 19/10/2021
Ver arquivo
PDF

Lei nº 4429

Dá a denominação de “ODAIR FRANCISCO DE OLIVEIRA” ao Prédio Público da Defesa Civil no Município de Ubatuba.

Acervo · Lei · 18/10/2021
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 1175

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMFP - Josiane Gomes de Almeida.

Acervo · Portaria · 15/10/2021
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 1174

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMU - Tiago Peschke de Azevedo.

Acervo · Portaria · 15/10/2021
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 1173

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMU - Maria Lucia Nery Querido.

Acervo · Portaria · 15/10/2021
Ver arquivo