Portaria nº 009 SMA
Calendário Municipal para 2022
Acervo · Portaria · 03/11/2021Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Calendário Municipal para 2022
Acervo · Portaria · 03/11/2021Declara o Vereador e Presidente do Comitê de Construção de Homberg o Sr. Bernd Herbold, “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”.
Acervo · Decreto · 31/10/2021Instrução Normativa IN-003/2021-CGM (retificada) que regula os procedimentos a serem observados quando da pactuação, execução e prestação de contas de parcerias firmadas entre entidades do Terceiro Setor e a municipalidade, regulamentando a Lei Federal 13.019/14 e o decreto municipal do Terceiro Setor.
Acervo · Normativa · 29/10/2021Exonera do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Stela Cristina Costa Ricci.
Acervo · Portaria · 27/10/2021***Regulamenta o uso da Logomarca Oficial do Município da Estância Balneária de Ubatuba.
Acervo · Lei · 26/10/2021“Altera dispositivos do Decreto nº 7215 de 07 de novembro de 2019, dispondo sobre a alteração dos membros do Conselho Municipal de Turismo – Biênio 2019/2021.”
Acervo · Decreto · 25/10/2021Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Gestão e Convênios (SMG) - Vitória Moura Ballio.
Acervo · Portaria · 25/10/2021Exonera do cargo efetivo de Terapeuta Ocupacional - Estela Maria Marcondes Furuta.
Acervo · Portaria · 25/10/2021Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Saúde da Família (SMS) - Juliana Togashi Prado.
Acervo · Portaria · 25/10/2021“Dispõe sobre a denominação do salão principal da Secretaria Municipal de Turismo, onde se encontra o Centro de Informações Turísticas - CIT.”
Acervo · Decreto · 25/10/2021Dispõe sobre Remanejamento no Orçamento vigente.
Acervo · Lei · 22/10/2021Altera dispositivos da Lei Municipal nº 4420/2021 e dá outras providências.
Acervo · Lei · 22/10/2021Altera o Inciso II, do artigo 97 da Lei nº. 2.650/2005, que dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
Acervo · Lei · 22/10/2021Altera a Lei 4362/2020 que oficializou a “Rua Manoel Corrêa tantas” para que conste como “Rua Manoel Corrêa Dantas, neste Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 22/10/2021Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Turismo (SMTu) - Jaqueline Dutra.
Acervo · Portaria · 21/10/2021“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de que trata o art. 1º do Decreto Municipal nº 7668/2021.”
Acervo · Decreto · 21/10/2021Dispõe sobre a deliberação da 58ª Reunião Plenária Ordinária do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ubatuba - CMMA VI Reunião Ordinária de 2021, realizada em 19/10/2021.
Acervo · Resolução · 20/10/2021Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Assistência Social (SMAS) - Eduardo Silva.
Acervo · Portaria · 19/10/2021Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Comunicação (SMC) - Anderson Paiva dos Santos.
Acervo · Portaria · 19/10/2021Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Tecnologia da Informação (SMTI), em substituição de férias - Jose Luis do Nascimento Guimarães.
Acervo · Portaria · 19/10/2021Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Fomento ao Emprego e Renda (SMAS) - Josiane Isabel Lopes da Silva.
Acervo · Portaria · 19/10/2021Dá a denominação de “ODAIR FRANCISCO DE OLIVEIRA” ao Prédio Público da Defesa Civil no Município de Ubatuba.
Acervo · Lei · 18/10/2021Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMFP - Josiane Gomes de Almeida.
Acervo · Portaria · 15/10/2021Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMU - Tiago Peschke de Azevedo.
Acervo · Portaria · 15/10/2021Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMU - Maria Lucia Nery Querido.
Acervo · Portaria · 15/10/2021Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.