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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Termo de Revogação nº 1

Termo de Revogação de Permissão de Uso de Área Pública Localizada entre as Ruas Begônias, Orquídeas e Cravos - Jardim Carolina

Acervo · Termo de Revogação · 20/12/2021
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Portaria nº 1229

Comissão Coordenadora de Plano Municipal de Educação - PME

Acervo · Portaria · 20/12/2021
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Portaria nº 1228

Comissão Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME

Acervo · Portaria · 20/12/2021
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Portaria nº 1227

Designa para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Políticas Educacionais (SME) a servidora Cristiane Gonçalves Reis Santos.

Acervo · Portaria · 20/12/2021
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Decreto Legislativo nº 21

Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao ilustríssimo Senhor Doutor Márcio Cristiano da Silva Souza

Acervo · Decreto Legislativo · 20/12/2021
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Decreto nº 7794

Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 4458, de 17 de dezembro de 2021 e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 20/12/2021
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Comunicado nº 001

Regramento para Composição e Eleição do Conselho Municipal de Turismo - Biênio 2021 - 2023

Acervo · Comunicado · 20/12/2021
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Decreto nº 7793

“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Habitação e de Regularização Urbanística e Fundiária de interesse Social - CMHRUFIS.”

Acervo · Decreto · 17/12/2021
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Lei nº 4458

Dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica.

Acervo · Lei · 17/12/2021
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Decreto nº 7792

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN.

Acervo · Decreto · 16/12/2021
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Decreto nº 7790

“Dispõe sobre a atualização do Regimento Interno do Conselho Municipal de Trânsito - COMUTRAN. ”

Acervo · Decreto · 16/12/2021
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Decreto nº 7789

“Concede autorização de uso de espaço público, nos termos da Lei Municipal nº 3.989/2017 à Associação dos Moradores e Amigos do Parque Nova Guarani – AMANPAGUAR objetivando a implementação de quadra esportiva e dá outras providências. ”

Acervo · Decreto · 16/12/2021
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Decreto nº 7791

“Dispõe sobre regulamentação da Lei Municipal nº 4.139 de 26 de dezembro de 2018, e trata das atividades de turismo náutico no Município de Ubatuba e dá outras providências.”

Acervo · Decreto · 16/12/2021
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Lei nº 4457

Cria atribuições especiais aos detentores do cargo de provimento efetivo de motorista; acrescenta dispositivos ao art. 94, da Lei Municipal 3721/2013, e dá outras providências.

Acervo · Lei · 16/12/2021
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Decreto nº 7786

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LEITE, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. ”

Acervo · Decreto · 15/12/2021
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Portaria nº 1226

Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Políticas Educacionais (SME) - Sabrina Noemia Monteiro da Silva.

Acervo · Portaria · 15/12/2021
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Portaria nº 1225

Concede licença para tratar de assuntos particulares, sem vencimentos, à servidora Leticia de Amorim Santos - Agente Educacional.

Acervo · Portaria · 15/12/2021
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Decreto nº 7788

 Revoga o Decreto nº 7784, de 10 de dezembro de 2021

Acervo · Decreto · 15/12/2021
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Decreto nº 7787

“Dispõe sobre a Cessão de Uso à Secretaria Estadual de Educação da área ocupada pelo auditório da Escola Municipal Padre José de Anchieta, para os fins que especifica. ”    

Acervo · Decreto · 15/12/2021
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Edital nº 12/2021

Edital de Notificação de Remoção de Veículos em Logradouros Públicos - 12/2021

Acervo · Edital · 15/12/2021
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Comunicado nº 001

Convocação para eleição do Conselho Municipal de Turismo - Biênio 2021 - 2023

Acervo · Comunicado · 14/12/2021
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Comunicado nº 001

Convite para Eleição do Conselho Municipal de Turismo - Biênio 2021 - 2023

Acervo · Comunicado · 14/12/2021
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Lei nº 4456

Dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de árvores, roçagem de mato em áreas verdes, troca de lâmpadas e conservação de praças e parques e dá outras providências

Acervo · Lei · 13/12/2021
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Portaria nº 1223

Designa para exercer o cargo de Ouvidor Geral, em substituição de férias, a servidora Joseani aparecida Coelho das Neves.

Acervo · Portaria · 13/12/2021
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Portaria nº 1222

Designa Gestor e Responsável Técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria Municipal de Educação

Acervo · Portaria · 10/12/2021
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