Termo de Revogação nº 1
Termo de Revogação de Permissão de Uso de Área Pública Localizada entre as Ruas Begônias, Orquídeas e Cravos - Jardim Carolina
Acervo · Termo de Revogação · 20/12/2021Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Termo de Revogação de Permissão de Uso de Área Pública Localizada entre as Ruas Begônias, Orquídeas e Cravos - Jardim Carolina
Acervo · Termo de Revogação · 20/12/2021Comissão Coordenadora de Plano Municipal de Educação - PME
Acervo · Portaria · 20/12/2021Comissão Técnica de Monitoramento e Avaliação do Plano Municipal de Educação - PME
Acervo · Portaria · 20/12/2021Designa para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Políticas Educacionais (SME) a servidora Cristiane Gonçalves Reis Santos.
Acervo · Portaria · 20/12/2021Concede a Medalha Zumbi dos Palmares ao ilustríssimo Senhor Doutor Márcio Cristiano da Silva Souza
Acervo · Decreto Legislativo · 20/12/2021Dispõe sobre a regulamentação da Lei nº 4458, de 17 de dezembro de 2021 e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 20/12/2021Regramento para Composição e Eleição do Conselho Municipal de Turismo - Biênio 2021 - 2023
Acervo · Comunicado · 20/12/2021“Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Habitação e de Regularização Urbanística e Fundiária de interesse Social - CMHRUFIS.”
Acervo · Decreto · 17/12/2021Dispõe sobre a concessão de abono aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica.
Acervo · Lei · 17/12/2021Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN.
Acervo · Decreto · 16/12/2021“Dispõe sobre a atualização do Regimento Interno do Conselho Municipal de Trânsito - COMUTRAN. ”
Acervo · Decreto · 16/12/2021“Concede autorização de uso de espaço público, nos termos da Lei Municipal nº 3.989/2017 à Associação dos Moradores e Amigos do Parque Nova Guarani – AMANPAGUAR objetivando a implementação de quadra esportiva e dá outras providências. ”
Acervo · Decreto · 16/12/2021“Dispõe sobre regulamentação da Lei Municipal nº 4.139 de 26 de dezembro de 2018, e trata das atividades de turismo náutico no Município de Ubatuba e dá outras providências.”
Acervo · Decreto · 16/12/2021Cria atribuições especiais aos detentores do cargo de provimento efetivo de motorista; acrescenta dispositivos ao art. 94, da Lei Municipal 3721/2013, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 16/12/2021“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA LEITE, detentor do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais. ”
Acervo · Decreto · 15/12/2021Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Políticas Educacionais (SME) - Sabrina Noemia Monteiro da Silva.
Acervo · Portaria · 15/12/2021Concede licença para tratar de assuntos particulares, sem vencimentos, à servidora Leticia de Amorim Santos - Agente Educacional.
Acervo · Portaria · 15/12/2021Revoga o Decreto nº 7784, de 10 de dezembro de 2021
Acervo · Decreto · 15/12/2021“Dispõe sobre a Cessão de Uso à Secretaria Estadual de Educação da área ocupada pelo auditório da Escola Municipal Padre José de Anchieta, para os fins que especifica. ”
Acervo · Decreto · 15/12/2021Edital de Notificação de Remoção de Veículos em Logradouros Públicos - 12/2021
Acervo · Edital · 15/12/2021Convocação para eleição do Conselho Municipal de Turismo - Biênio 2021 - 2023
Acervo · Comunicado · 14/12/2021Convite para Eleição do Conselho Municipal de Turismo - Biênio 2021 - 2023
Acervo · Comunicado · 14/12/2021Dispõe sobre a divulgação prévia, por meio da internet, do cronograma de obras e serviços de pavimentação, tapa-buracos, poda de árvores, roçagem de mato em áreas verdes, troca de lâmpadas e conservação de praças e parques e dá outras providências
Acervo · Lei · 13/12/2021Designa para exercer o cargo de Ouvidor Geral, em substituição de férias, a servidora Joseani aparecida Coelho das Neves.
Acervo · Portaria · 13/12/2021Designa Gestor e Responsável Técnico do convênio a ser firmado com a Secretaria Municipal de Educação
Acervo · Portaria · 10/12/2021Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.