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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 1205

Designa para exercer atribuições específicas de Supervisor de Ensino (SME) - Ileana Maria de Carvalho Solera Soares Vianna.

Acervo · Portaria · 22/11/2021
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Portaria nº 1204

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na SMS, nos cargos de: Agente Comunitário de Saúde, Auxiliar de Serviços Gerais, Enfermeiro e Técnico de Enfermagem.

Acervo · Portaria · 22/11/2021
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Portaria nº 1203

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na SMS, nos cargos de: Médico Auditor, Médico Clínico Geral, Médico Ortopedista, Médico Regulador e Médico Veterinário.

Acervo · Portaria · 22/11/2021
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Lei nº 4444

Dispõe sobre a desafetação de bem de domínio público municipal integrante do Loteamento denominado ‘Balneário Santa Cruz’, situado no Bairro do Sapê.

Acervo · Lei · 22/11/2021
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Lei nº 4443

Institui o Roteiro Turístico Histórico-Cultural “Caminho Hans Staden” no âmbito do Município de Ubatuba e dá outras providências

Acervo · Lei · 19/11/2021
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Lei nº 4442

Dispõe sobre as diretrizes a serem observadas pelo Poder Executivo na elaboração das Políticas Públicas da Primeira Infância e dá outras providências

Acervo · Lei · 19/11/2021
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Portaria nº 1202

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Habitação - Thiago Augusto Portes dos Santos.

Acervo · Portaria · 19/11/2021
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Portaria nº 1201

Designa para exercer o cargo de Diretor de Políticas de Desenvolvimento Urbano (SMU) - José Marques Mendes.

Acervo · Portaria · 19/11/2021
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Portaria nº 1200

Designa para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Análise de Projetos e Fiscalização (SMU) - Kinderlee Gomes Lima.

Acervo · Portaria · 19/11/2021
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Portaria nº 1199

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Urbanismo - João Batista Silva.

Acervo · Portaria · 19/11/2021
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Portaria nº 1198

Nomear Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, nos cargos de: Ajudante de Manutenção, Ajudante de Obras, Calceteiro, Encanador, Marceneiro, Mestre de Obras, Operador de Balança, Pedreiro, Pintor e Vigia.

Acervo · Portaria · 19/11/2021
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Decreto nº 7766

Institui o Grupo de Trabalho do Plano Diretor do Município.

Acervo · Decreto · 18/11/2021
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Portaria nº 1197

Exonerar do cargo efetivo de Técnico em Turismo - Paloma Carrion Macedo.

Acervo · Portaria · 18/11/2021
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Portaria nº 1196

Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Gabriela Rezende Salles.

Acervo · Portaria · 18/11/2021
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Lei nº 4441

Institui no âmbito municipal o “Programa Ronda Maria da Penha” e dá outras providências.

Acervo · Lei · 18/11/2021
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Lei nº 4440

Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicação pelos Condomínios Residenciais e Comerciais localizados no Município de Ubatuba aos órgãos de segurança pública, quando houver em seu interior a ocorrência ou indícios de ocorrência de violência doméstica e familiar contra a mulher, criança, adolescente ou idoso.

Acervo · Lei · 18/11/2021
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Lei nº 4439

Declara de Utilidade Pública a Associação Manancial FM de Radiodifusão Comunitária – Rádio Manancial FM, com Sede neste município.

Acervo · Lei · 18/11/2021
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Lei nº 4438

“Institui o Programa Municipal de Ecobarreiras e dá outras providências”.

Acervo · Lei · 18/11/2021
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Lei nº 4437

Fica instituído no âmbito do Município de Ubatuba, o programa “Feira Livre nos bairros.

Acervo · Lei · 18/11/2021
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Decreto nº 7767

“Altera parcialmente o Decreto n° 7670 de 21/06/2021 que dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB. ”

Acervo · Decreto · 18/11/2021
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Decreto nº 7765

“Cria a Comissão de Organização da I Conferência Municipal das Comunidades Tradicionais da cidade de Ubatuba.”

Acervo · Decreto · 17/11/2021
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Portaria nº 1195

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento - Raquel da Conceição.

Acervo · Portaria · 17/11/2021
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Resolução nº 13

Dispõe sobre a instituição do programa de estágio para estudantes no âmbito da Câmara Municipal de Ubatuba

Acervo · Resolução · 17/11/2021
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Portaria nº 1194

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Jurandir dos Santos Nunes.

Acervo · Portaria · 16/11/2021
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Portaria nº 1193

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Esportes e Lazer - Katia Silene Castilho da Silva.

Acervo · Portaria · 16/11/2021
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