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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 1224

DESIGNAR, a Sr. PEDRO HENRIQUE FERREIRA DOS SANTOS, Técnico de Contabilidade da Secretaria Municipal de Fazenda e Planejamento da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Sr. LEONARDO BRESSOLIN COPELLI, Engenheiro Civil, da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba.

Acervo · Portaria · 10/12/2021
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Decreto nº 7784

“Altera os prazos para pagamento das Taxas referentes ao Comércio Expansionista, Comércio Ambulante, Esporte Náutico, Feira e Arte Verão. ”

Acervo · Decreto · 10/12/2021
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Portaria nº 1221

Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Tecnologia da Informação, em substituição de férias, o servidor Jose Luis do Nascimento Guimarães.

Acervo · Portaria · 09/12/2021
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Portaria nº 1220

Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Saúde, em substituição de férias, a servidora Tatiana Mansur dos Santos.

Acervo · Portaria · 09/12/2021
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Portaria nº 128

Dispõe sobre recesso parlamentar na Câmara Municipal de Ubatuba

Acervo · Portaria · 09/12/2021
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Decreto nº 7782

“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal ROSANA FIDELES DOS ANJOS SILVA detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I. ”

Acervo · Decreto · 09/12/2021
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Resolução nº 15

Dispõe sobre extinção de 10 cargos de Chefe de Gabinete da Câmara Municipal de Ubatuba e altera a Resolução 01, de 27 de março de 2019

Acervo · Resolução · 09/12/2021
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Portaria nº 1219

Institui a Comissão Especial de Eventos.

Acervo · Portaria · 09/12/2021
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Decreto nº 7783

“Altera e dá nova redação ao inciso I do Art. 2° do Decreto n° 6992 de 18 de dezembro de 2018, para regulamentar a cobrança de preço público pelo estacionamento de veículos particulares em área de “Zona Azul” nas Praias de Ubatuba e dá outras providências. ”

Acervo · Decreto · 09/12/2021
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Resolução nº 14

Faculta o uso de máscara durante o uso das tribunas, e dá outras providências.

Acervo · Resolução · 09/12/2021
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Lei nº 4454

Dá nova redação aos incisos I, IV, V e VI do artigo 2º da Lei Municipal nº 1.401, de 07 de dezembro de 1994.

Acervo · Lei · 08/12/2021
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Lei nº 4455

Dispõe sobre permissão de uso de área pública a Associação Amigos Remadores Canoa Caiçara – AARCCA e Associação de Capoeira Angola e Tradições Brasileiras Peregrinos de Ubatuba – ACAPU, para fomento de atividades culturais, no Rancho Caiçara, no bairro do Perequê - Açu.

Acervo · Lei · 08/12/2021
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Lei nº 4453

Autoriza a manutenção de Bombeiro Civil nos estabelecimentos especificados nesta Lei e dá outras providências.

Acervo · Lei · 08/12/2021
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Lei nº 4452

Acrescenta o Inciso VIII ao Artigo 4º da Lei nº 4248 de 26 de dezembro de 2019, que dispõe sobre a apresentação de arte e peças artesanais nos espaços públicos do município de Ubatuba.

Acervo · Lei · 08/12/2021
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Lei nº 4451

Autoriza o Executivo Municipal a conceder permissão de uso de imóvel público.

Acervo · Lei · 08/12/2021
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Lei nº 4450

Dá denominação de “Velório João Maria da Silva”, o velório público localizado junto ao PSF do Bairro Ipiranguinha.

Acervo · Lei · 08/12/2021
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Lei nº 4449

Dá a denominação de Professor Doutor Anthero Mendes Pereira à atual Rua Amendoeiras no Bairro da Enseada.

Acervo · Lei · 08/12/2021
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Lei nº 4448

Dispõe sobre a criação do Dia Oficial de Amostras Artísticas e Exposições Culturais, denominado de ‘O dia de Clodovil Hernandes’ a ser comemorado todo dia 17 de junho de cada ano.

Acervo · Lei · 07/12/2021
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Lei nº 4447

Altera a denominação de vias públicas do loteamento “Praia da Lagoinha – Gleba C”, (Moradas da Lagoinha).

Acervo · Lei · 07/12/2021
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Portaria nº 1218

“Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação de que trata o Decreto Municipal nº 6.646/2017. ”

Acervo · Portaria · 07/12/2021
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Portaria nº 1215

Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Manutenção Escolar (SME) - Nelson Luiz de Jesus.

Acervo · Portaria · 06/12/2021
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Portaria nº 1214

Designa para exercer o cargo de Diretor de Gestão de Regularização de Núcleos (SMH) - Fernando Aparecido Barros.

Acervo · Portaria · 06/12/2021
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Portaria nº 1217

Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Urbanismo - Wagner Santos de Oliveira.

Acervo · Portaria · 06/12/2021
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Portaria nº 1216

Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Governo - Michel Amauri Vieira Ferreira.

Acervo · Portaria · 06/12/2021
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Portaria nº 1213

Retificar o artigo 2º da Portaria nº 1205 de 22 de novembro de 2021.

Acervo · Portaria · 06/12/2021
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