Portaria nº 1192
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Saúde - Josiane Gomes de Almeida.
Acervo · Portaria · 16/11/2021Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Saúde - Josiane Gomes de Almeida.
Acervo · Portaria · 16/11/2021Institui a Comissão Especial para Avaliação Técnica dos Processos prescritos de Execução Fiscal.
Acervo · Portaria · 11/11/2021Cria o artigo 237/A e o parágrafo único na Seção IV- Do Turismo, da Lei Orgânica Municipal de Ubatuba.
Acervo · Emenda à Lei Orgânica · 11/11/2021“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA”.
Acervo · Decreto · 11/11/2021PRORROGAR, pelo prazo de 60 (sessenta) dias os trabalhos da Comissão Processante, instaurados pela Portaria nº 579 de 23 de junho de 2021.
Acervo · Portaria · 11/11/2021Exonera (retroativamente) do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Ana Candido Franco Peres Caldenhof.
Acervo · Portaria · 10/11/2021“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal RENALDO MARCELINO DA SILVA, detentor do cargo em provimento efetivo de Motorista. ”
Acervo · Decreto · 09/11/2021“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal ÉRICA SANCHES FERREIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II - Artes. ”
Acervo · Decreto · 09/11/2021“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal MARIA APARECIDA DA SILVA BORBA, detentora do cargo em provimento efetivo de Técnico de Enfermagem. ”
Acervo · Decreto · 09/11/2021“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal MARIA LUIZA GIL DE OLIVEIRA DA MOTTA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II - Artes. ”
Acervo · Decreto · 09/11/2021“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal MAGALI LOPES DE OLIVEIRA POTH, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I. ”
Acervo · Decreto · 09/11/2021“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal MARIA ROSANA GONÇALVES, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais”.
Acervo · Decreto · 09/11/2021Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Relações de Governo (SMG) - Rogeria Ribeiro de Oliveira.
Acervo · Portaria · 09/11/2021Nomeia para exercer o cargo de Chefe de Seção de Serviços Gerais e Manutenção de Próprios Municipais (SMA) - Talita Gonçalves dos Reis.
Acervo · Portaria · 08/11/2021Veda às instituições de ensino da rede pública e privada e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos a utilização em currículos escolares e editais no Município de Ubatuba, de novas formas de flexão de gênero, denominada “linguagem neutra” em contrariedade às regras gramaticais consolidadas.
Acervo · Lei · 08/11/2021Autoriza o Executivo Municipal a aplicar o índice de IPCA apurado no exercício de 2020/2021 para o reajuste das Receitas Municipais, no exercício financeiro afetado pela pandemia originada pelo COVID-19.
Acervo · Lei Complementar · 08/11/2021Dá nova redação ao artigo 15 da Lei Municipal nº 1.011, de 18 de dezembro de 1989.
Acervo · Lei Complementar · 08/11/2021Dá nova redação à descrição do imóvel desafetado pela Lei Municipal nº 4.412, de 24 de agosto de 2021.
Acervo · Lei · 08/11/2021Revoga, por motivo de aposentadoria, a designação para exercer atribuições específicas como Coordenador Pedagógico da EMEI Profª Maria Alice Leite da Silva (SME) - Maria Luiza Gil de Oliveira da Motta.
Acervo · Portaria · 05/11/2021Exonera do cargo em comissão de Assessor do Diretor de Relações de Governo (SMG) - Marcia Fernanda Maximiano Coelho.
Acervo · Portaria · 05/11/2021“Dispõe sobre os procedimentos e data-limite para o encerramento do Exercício Orçamentário-Financeiro de 2021 e dá outras providências”
Acervo · Decreto · 04/11/2021“Dispõe sobre a designação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro.”
Acervo · Decreto · 04/11/2021“Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 3.986, de 06 de junho de 2017, no que se refere a fiscalização de seu cumprimento.”
Acervo · Decreto · 04/11/2021Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 03/11/2021Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 03/11/2021Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.