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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 1192

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Saúde - Josiane Gomes de Almeida.

Acervo · Portaria · 16/11/2021
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Portaria nº 1206

Institui a Comissão Especial para Avaliação Técnica dos Processos prescritos de Execução Fiscal.

Acervo · Portaria · 11/11/2021
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Emenda à Lei Orgânica nº 51

Cria o artigo 237/A e o parágrafo único na Seção IV- Do Turismo, da Lei Orgânica Municipal de Ubatuba.

Acervo · Emenda à Lei Orgânica · 11/11/2021
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Decreto nº 7764

“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA”.

Acervo · Decreto · 11/11/2021
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Portaria nº 1191

PRORROGAR, pelo prazo de 60 (sessenta) dias os trabalhos da Comissão Processante, instaurados pela Portaria nº 579 de 23 de junho de 2021.

Acervo · Portaria · 11/11/2021
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Portaria nº 1190

Exonera (retroativamente) do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Ana Candido Franco Peres Caldenhof.

Acervo · Portaria · 10/11/2021
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Decreto nº 7763

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição do servidor público municipal RENALDO MARCELINO DA SILVA, detentor do cargo em provimento efetivo de Motorista. ”

Acervo · Decreto · 09/11/2021
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Decreto nº 7762

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal ÉRICA SANCHES FERREIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II - Artes. ”

Acervo · Decreto · 09/11/2021
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Decreto nº 7761

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal MARIA APARECIDA DA SILVA BORBA, detentora do cargo em provimento efetivo de Técnico de Enfermagem. ”

Acervo · Decreto · 09/11/2021
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Decreto nº 7760

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal MARIA LUIZA GIL DE OLIVEIRA DA MOTTA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica II - Artes. ”

Acervo · Decreto · 09/11/2021
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Decreto nº 7759

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal MAGALI LOPES DE OLIVEIRA POTH, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I. ”

Acervo · Decreto · 09/11/2021
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Decreto nº 7758

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal MARIA ROSANA GONÇALVES, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais”.

Acervo · Decreto · 09/11/2021
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Portaria nº 1189

Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Relações de Governo (SMG) - Rogeria Ribeiro de Oliveira.

Acervo · Portaria · 09/11/2021
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Portaria nº 1188

Nomeia para exercer o cargo de Chefe de Seção de Serviços Gerais e Manutenção de Próprios Municipais (SMA) - Talita Gonçalves dos Reis.

Acervo · Portaria · 08/11/2021
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Lei nº 4436

Veda às instituições de ensino da rede pública e privada e bancas examinadoras de seleções e concursos públicos a utilização em currículos escolares e editais no Município de Ubatuba, de novas formas de flexão de gênero, denominada “linguagem neutra” em contrariedade às regras gramaticais consolidadas.

Acervo · Lei · 08/11/2021
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Lei Complementar nº 20

Autoriza o Executivo Municipal a aplicar o índice de IPCA apurado no exercício de 2020/2021 para o reajuste das Receitas Municipais, no exercício financeiro afetado pela pandemia originada pelo COVID-19.

Acervo · Lei Complementar · 08/11/2021
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Lei Complementar nº 19

Dá nova redação ao artigo 15 da Lei Municipal nº 1.011, de 18 de dezembro de 1989.

Acervo · Lei Complementar · 08/11/2021
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Lei nº 4435

Dá nova redação à descrição do imóvel desafetado pela Lei Municipal nº 4.412, de 24 de agosto de 2021.

Acervo · Lei · 08/11/2021
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Portaria nº 1187

Revoga, por motivo de aposentadoria, a designação para exercer atribuições específicas como Coordenador Pedagógico da EMEI Profª Maria Alice Leite da Silva (SME) - Maria Luiza Gil de Oliveira da Motta.

Acervo · Portaria · 05/11/2021
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Portaria nº 1186

Exonera do cargo em comissão de Assessor do Diretor de Relações de Governo (SMG) - Marcia Fernanda Maximiano Coelho.

Acervo · Portaria · 05/11/2021
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Decreto nº 7757

“Dispõe sobre os procedimentos e data-limite para o encerramento do Exercício Orçamentário-Financeiro de 2021 e dá outras providências”

Acervo · Decreto · 04/11/2021
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Decreto nº 7756

“Dispõe sobre a designação dos membros titulares e suplentes do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro.”

Acervo · Decreto · 04/11/2021
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Decreto nº 7755

“Dispõe sobre a regulamentação da Lei Municipal nº 3.986, de 06 de junho de 2017, no que se refere a fiscalização de seu cumprimento.”

Acervo · Decreto · 04/11/2021
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Decreto nº 7754

Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.

Acervo · Decreto · 03/11/2021
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Decreto nº 7753

Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.

Acervo · Decreto · 03/11/2021
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