Pular para o conteúdo
Poder Executivo Municipal
Webmail
Clima Sem alertas ativos.
Temperatura22°C Nublado Índice UV0 Vento2 km/h S Qualidade do arBoa
Detalhes do clima →

Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

PDF

Portaria nº 04

Dispõe sobre Exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba

Acervo · Portaria · 03/01/2022
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 03

Dispõe sobre Exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba

Acervo · Portaria · 03/01/2022
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 02

Dispõe sobre Exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba

Acervo · Portaria · 03/01/2022
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 01

Dispõe sobre Exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba

Acervo · Portaria · 03/01/2022
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 1235

“Dispõe sobre a nomeação da comissão especial de seleção e avaliação técnica de que trata o processo administrativo SC/9.276/2021 – contratação de empresa especializada em estudos e projetos para implantação e operação de estruturas náuticas.

Acervo · Portaria · 28/12/2021
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 1233

Cria o Regimento Interno da Comissão de Apoio técnico para o acompanhamento e orientações nos procedimentos judiciais ligados à Saúde Pública no âmbito do Município de Ubatuba-SP.

Acervo · Portaria · 28/12/2021
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 1234

“Altera dispositivos da portaria nº 457/2021 que instituiu a Comissão de acompanhamento e Avaliação de Contrato - Missão Jesus é Luz - Casa de recuperação, serviço de restauração da saúde física, mental psicológica e espiritual de dependentes químicos e alcoólatras. ”

Acervo · Portaria · 28/12/2021
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7799

“DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS INTEGRANTES DA EQUIPE DA SUPERVISÃO DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE”.

Acervo · Decreto · 28/12/2021
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7801

“Dispõe sobre a composição da Comissão Municipal da Intersetorial do Plano Municipal da Primeira Infância”.

Acervo · Decreto · 28/12/2021
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 1236

Nomeação Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA - Gestão 2021/2022

Acervo · Portaria · 28/12/2021
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7796

“Estima a Receita e Fixa a Despesa do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – IPMU para o exercício de 2022”.  

Acervo · Decreto · 28/12/2021
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7800

“Dispõe sobre a criação do Polo Municipal de Educação à Distância do Município de Ubatuba”.

Acervo · Decreto · 28/12/2021
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7797

Dispõe sobre a nomeação dos membros da do Conselho Deliberativo do Fundo Social de Solidariedade de Ubatuba, nos termos da Lei nº 4.013/2017.

Acervo · Decreto · 28/12/2021
Ver arquivo
PDF

Lei nº 4464

Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município da Estância Balneária de Ubatuba para o quadriênio de 2022 à 2025 e dá outras providências.

Acervo · Lei · 28/12/2021
Ver arquivo
PDF

Lei nº 4462

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ubatuba para o exercício de 2022.

Acervo · Lei · 28/12/2021
Ver arquivo
PDF

Lei nº 4463

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2022 e dá outras providências.

Acervo · Lei · 28/12/2021
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7798

“Institui o Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento das Arboviroses, vigência 2021 a 2022. Cria a Comissão Municipal para Enfrentamento das Arboviroses”.

Acervo · Decreto · 27/12/2021
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 1232

Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Eduardo Silva Tome.

Acervo · Portaria · 27/12/2021
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7795

“Institui o Fórum Permanente Municipal de Educação -FME de Ubatuba, estabelece sua composição e dá outras providências”.

Acervo · Decreto · 27/12/2021
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 1231

Nomeação de Comissão de Monitoramento e Avaliação, para fins de criar equipe encarregada da execução do Plano de Trabalho

Acervo · Portaria · 23/12/2021
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 1230

REVOGAÇÃO da Portaria nº 628, de 20 de julho de 2021, que nomeou servidores para comporem Comissão de Monitoramento e Avaliação a que se refere a Resolução SELJ nº 14, de 03 de abril de 2017.

Acervo · Portaria · 23/12/2021
Ver arquivo
PDF

Lei nº 4461

Altera a redação dos incisos I e II, do artigo 2º da Lei Municipal n° 3.724, de 03 de janeiro de 2014.

Acervo · Lei · 23/12/2021
Ver arquivo
PDF

Lei nº 4460

Altera a redação do inciso IV, do art. 7º, da Lei Municipal nº 1.680, de 19 de dezembro de 1997.

Acervo · Lei · 23/12/2021
Ver arquivo
PDF

Lei nº 4459

Altera e acrescenta dispositivo da Lei nº 3.468, de 05 de janeiro de 2012, que estabelece normas do comércio ambulante no Município de Ubatuba.

Acervo · Lei · 22/12/2021
Ver arquivo
PDF

Edital nº 13/2021

Edital de Notificação de Remoção de Veículos Abandonados em Logradouros Públicos - 013/2021

Acervo · Edital · 21/12/2021
Ver arquivo