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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 1212

Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Zeladoria (SMISP) - Giorgina Bonfiglioli.

Acervo · Portaria · 03/12/2021
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Decreto nº 7781

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA”.

Acervo · Decreto · 02/12/2021
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Portaria nº 127

Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba

Acervo · Portaria · 02/12/2021
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Portaria nº 1211

Designa para exercer as atribuições de Inspetor Comandante da Guarda Civil Municipal de Ubatuba (em substituição de férias) - Carlos Augusto dos Santos.

Acervo · Portaria · 02/12/2021
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Decreto nº 7780

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

Acervo · Decreto · 01/12/2021
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Decreto nº 7779

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

Acervo · Decreto · 01/12/2021
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Decreto nº 7778

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

Acervo · Decreto · 01/12/2021
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Portaria nº 126

Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba.

Acervo · Portaria · 01/12/2021
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Decreto nº 7775

“Dispõe sobre a alteração da composição dos membros do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC, nomeados através do Decreto nº 7611/2021”

Acervo · Decreto · 29/11/2021
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Decreto nº 7777

“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA”.

Acervo · Decreto · 29/11/2021
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Decreto nº 7776

Regulamenta a Extinção da Companhia Municipal de Turismo -COMTUR conforme autorizado pela Lei n° 4446/2021 e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 29/11/2021
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Decreto nº 7774

Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.

Acervo · Decreto · 26/11/2021
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Portaria nº 1210

Exonera do cargo efetivo de Ajudante de Obras (SMSPDS) - Marcelo Siegfried Sandvoss.

Acervo · Portaria · 25/11/2021
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Decreto nº 7773

“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal ADRIANA DIVINA DOS SANTOS detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Educacional. ”

Acervo · Decreto · 25/11/2021
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Lei nº 4445

Dispõe sobre abertura de Crédito no Orçamento Vigente.

Acervo · Lei · 25/11/2021
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Lei nº 4446

Dispõe sobre a reorganização do sistema de estacionamento rotativo e nas praias; readequa o sistema controle de acesso de veículos de fretamento turístico ao Município; autoriza a extinção da Companhia Municipal de Turismo - COMTUR e dá outras providências.

Acervo · Lei · 25/11/2021
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Decreto nº 7772

“Dispõe sobre atualização do Valor Monetário base de cálculo do IPTU, ITBI, ISSQN, Taxas de Serviços e COSIP, Contribuição Voluntaria de Bombeiro, para o exercício de 2022 e dá outras providências. ”

Acervo · Decreto · 25/11/2021
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Comunicado nº 1

A Secretaria de Turismo de Ubatuba vem por meio de este comunicar que no dia 11 de Novembro de 2021 as 15:30 horas, foi realizada a 6° reunião extraordinária em formato virtual, plataforma digital Google Meet, registrando o comparecimento dos Senhores Conselheiros e representantes do Conselho Municipal de Turismo, onde foram colocados em pauta verba DADETUR 2021

Acervo · Comunicado · 25/11/2021
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Portaria nº 1209

Dispõe sobre a nomeação da Comissão Organizadora do Processo Seletivo Interno de Gestores Escolares n° 002/2021 da Secretária Municipal de Educação e dá outras providências”.

Acervo · Portaria · 24/11/2021
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Portaria nº 1208

Exonera do cargo em comissão de Diretor de Zeladoria (SMISP) - Roberto Rodrigues dos Santos.

Acervo · Portaria · 24/11/2021
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Decreto nº 7771

Revoga o Decreto nº 7588, de 10 de março de 2021, que “dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal PAULO PEDRO FERREIRA DA SILVA, detentor do cargo em provimento efetivo de Guarda Municipal. ”

Acervo · Decreto · 23/11/2021
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Decreto nº 7769

“Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência - CMDPCD.”

Acervo · Decreto · 23/11/2021
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Portaria nº 1207

Prorrogação de prazo da Comissão Processante

Acervo · Portaria · 23/11/2021
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Decreto nº 7768

“Altera a composição do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS.”

Acervo · Decreto · 23/11/2021
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Decreto nº 7770

“Dispõe sobre a abertura da Escola de Educação Infantil QUINTAL DA ARTE (Rede Particular). ”

Acervo · Decreto · 23/11/2021
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