Lei nº 4424
Acrescenta o parágrafo único ao Artigo 33 da Lei Municipal n° 4.299, de 09 de setembro de 2020, que cria o Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental.
Acervo · Lei · 06/10/2021Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Acrescenta o parágrafo único ao Artigo 33 da Lei Municipal n° 4.299, de 09 de setembro de 2020, que cria o Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental.
Acervo · Lei · 06/10/2021Dispõe sobre permissão de uso de bem público municipal a Associação Amigos do Tenório do imóvel que especifica.
Acervo · Decreto · 05/10/2021Altera dispositivos do Decreto nº 7.713/2021, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Técnica de Regularização Urbanística e Fundiária Interesse Social – RUFIS habitacional no Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 05/10/2021“Dispõe sobre nomeação da Comissão de Monitoramento e Avaliação do Cronograma de Trabalho. ”
Acervo · Portaria · 05/10/2021“Dispõe sobre a aposentadoria por invalidez permanente da servidora pública municipal MARY ARMANDO ROSA, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente comunitário de Saúde. ”
Acervo · Decreto · 05/10/2021“Dispõe sobre a aposentadoria por invalidez permanente da servidora pública municipal IZABEL RODRIGUES DA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Merendeira. ”
Acervo · Decreto · 05/10/2021“Dispõe sobre a aposentadoria por invalidez permanente do servidor público municipal VENILTON LUIZ PELUCCI, detentor do cargo em provimento efetivo de Motorista”.
Acervo · Decreto · 05/10/2021Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 01/10/2021Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 01/10/2021“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA. ”
Acervo · Decreto · 01/10/2021Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gestão de Serviços Públicos - SMISP - Antonio Ricardo Santos do Nascimento.
Acervo · Portaria · 01/10/2021Nomeia para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Esportes - SMEL - Antonio Jose Rodrigues Ferreira.
Acervo · Portaria · 01/10/2021Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Planejamento e Manutenção de Próprios - SMISP - Marco Antonio de Souza.
Acervo · Portaria · 01/10/2021Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Cadastro Único Social - SMAS - Jose Belarmino Silva Filho.
Acervo · Portaria · 01/10/2021Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Políticas de Desenvolvimento Urbano - SMU - Kinderlee Gomes Lima.
Acervo · Portaria · 01/10/2021Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Atenção Primária - SMS - Glaucia Wirthmann Santos Amadeu.
Acervo · Portaria · 01/10/2021Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Políticas de Desenvolvimento Urbano - SMU - Taiane Ramalho dos Santos.
Acervo · Portaria · 01/10/2021Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Planejamento e Convênios - SMTu - Bruna Ferreira do Nascimento.
Acervo · Portaria · 01/10/2021Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Políticas de Segurança Pública - SMSPDS - Claudio Lopes de Oliveira.
Acervo · Portaria · 01/10/2021Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Planejamento de Intervenção Urbana - SMH - Crisleide Paulo Soares Marinho.
Acervo · Portaria · 01/10/2021Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Políticas de Regularização Fundiária - SMH - Irisleia dos Santos Fernandes.
Acervo · Portaria · 01/10/2021Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Treinamento e Competição - SMEL - Juan Pablo da Mota Alves.
Acervo · Portaria · 01/10/2021Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Atenção à Melhor Idade - SMEL - Janaina Aparecida Reis Santana.
Acervo · Portaria · 01/10/2021Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Projetos Esportivos - SMEL - Salvior de Oliveira Leite.
Acervo · Portaria · 01/10/2021Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Logística e Suprimentos (SME) - Jonas Garcia dos Santos.
Acervo · Portaria · 01/10/2021Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.