Portaria nº 0
DESIGNAR para exercer a função de DIRETOR DE ESCOLA - EMEI JUDITH CABRAL DOS SANTOS
Acervo · Portaria · 27/03/2020Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
DESIGNAR para exercer a função de DIRETOR DE ESCOLA - EMEI JUDITH CABRAL DOS SANTOS
Acervo · Portaria · 27/03/2020DESIGNAR para exercer a função de PROFESSOR COORDENADOR - EM PADRE JOSÉ DE ANCHIETA
Acervo · Portaria · 27/03/2020EXONERAR, a pedido CHEFE DE SEÇÃO DE CIDADANIA E DEFESA SOCIAL
Acervo · Portaria · 27/03/2020EXONERAR, do cargo CHEFE DE SEÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO E INTERVENÇÃO URBANA
Acervo · Portaria · 27/03/2020EXONERAR, a pedido, do cargo CHEFE DE SEÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Acervo · Portaria · 27/03/2020EXONERAR, a pedido, do cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Acervo · Portaria · 27/03/2020REVOGAR, a Portaria nº 1396 de 22 de outubro de 2018
Acervo · Portaria · 27/03/2020EXONERAÇÃO de servidor em cargo efetivo de ENGENHEIRO CIVIL - Marcos Amaral Rosa
Acervo · Portaria · 27/03/2020“Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC, nomeado através do Decreto nº 7061/2019. ”
Acervo · Decreto · 27/03/2020“Dispõe sobre a nova prorrogação do mandato dos atuais membros do Conselho Municipal de Educação - CME”.
Acervo · Decreto · 27/03/2020Regulamenta o Decreto nº 7.312, de 23 de março de 2020, estabelecendo novas determinações diante do enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências no Município de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 27/03/2020“Dispõe sobre a demissão por abandono de cargo da servidora LUIZA FELIX DOS SANTOS, titular do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais”.
Acervo · Decreto · 26/03/2020NOMEAR, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
Acervo · Portaria · 23/03/2020REVOGAR a Portaria nº 008 de 08 de janeiro de 2019
Acervo · Portaria · 23/03/2020ALTERAR a Composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes
Acervo · Portaria · 23/03/2020Acrescenta e Altera Dispositivos dos Decretos nº 7.306, de 16 de março de 2020 e nº 7.310, DE 19 de março de 2020, estabelecendo novas determinações e recomendações para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências no Município de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 23/03/2020“Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho Fiscal da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC, nomeado através do Decreto nº 7113/2019. ”
Acervo · Decreto · 20/03/2020PRORROGAR, pelo prazo de 60 (sessenta) dias os trabalhos da Comissão Processante, instaurados pela Portaria N° 19 de 13 de janeiro de 2020
Acervo · Portaria · 19/03/2020REASSUNTAR A SERVIDORA LAIS MAGALHAES PEREIRA AO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL.
Acervo · Portaria · 19/03/2020Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com a Receita Federal/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e dá outras providências.
Acervo · Lei · 19/03/2020Decreta situação de emergência no âmbito da saúde pública do Município de Ubatuba em razão do risco de pandemia do novo COVID19 e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 19/03/2020NOMEAR, para exercer o cargo de DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO
Acervo · Portaria · 17/03/2020Regulamenta o sistema viário do Núcleo Pé da Serra, e oficializa as vias públicas.
Acervo · Decreto · 17/03/2020Dispõe sobre a adoção e implementação de novas medidas temporários e emergenciais no âmbito do Município de Ubatuba, no enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).
Acervo · Decreto · 17/03/2020REVOGAR, a Portaria nº 1396 de 22 de outubro de 2018
Acervo · Portaria · 16/03/2020Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.