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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 0

DESIGNAR para exercer a função de DIRETOR DE ESCOLA - EMEI JUDITH CABRAL DOS SANTOS

Acervo · Portaria · 27/03/2020
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Portaria nº 159

DESIGNAR para exercer a função de PROFESSOR COORDENADOR - EM PADRE JOSÉ DE ANCHIETA

Acervo · Portaria · 27/03/2020
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Portaria nº 157

EXONERAR, a pedido CHEFE DE SEÇÃO DE CIDADANIA E DEFESA SOCIAL

Acervo · Portaria · 27/03/2020
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Portaria nº 156

EXONERAR, do cargo CHEFE DE SEÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO E INTERVENÇÃO URBANA

Acervo · Portaria · 27/03/2020
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Portaria nº 155

EXONERAR, a pedido, do cargo CHEFE DE SEÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

Acervo · Portaria · 27/03/2020
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Portaria nº 153

EXONERAR, a pedido, do cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Acervo · Portaria · 27/03/2020
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Portaria nº 152

REVOGAR, a Portaria nº 1396 de 22 de outubro de 2018

Acervo · Portaria · 27/03/2020
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Portaria nº 154

EXONERAÇÃO de servidor em cargo efetivo de ENGENHEIRO CIVIL - Marcos Amaral Rosa

Acervo · Portaria · 27/03/2020
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Decreto nº 7315

“Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho Curador da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC, nomeado através do Decreto nº 7061/2019. ”

Acervo · Decreto · 27/03/2020
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Decreto nº 7314

“Dispõe sobre a nova prorrogação do mandato dos atuais membros do Conselho Municipal de Educação - CME”.

Acervo · Decreto · 27/03/2020
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Decreto nº 7316

Regulamenta o Decreto nº 7.312, de 23 de março de 2020, estabelecendo novas determinações diante do enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências no Município de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 27/03/2020
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Decreto nº 7313

“Dispõe sobre a demissão por abandono de cargo da servidora LUIZA FELIX DOS SANTOS, titular do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais”.

Acervo · Decreto · 26/03/2020
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Portaria nº 151

NOMEAR, para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

Acervo · Portaria · 23/03/2020
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Portaria nº 150

REVOGAR a Portaria nº 008 de 08 de janeiro de 2019

Acervo · Portaria · 23/03/2020
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Portaria nº 149

ALTERAR a Composição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes

Acervo · Portaria · 23/03/2020
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Decreto nº 7312

Acrescenta e Altera Dispositivos dos Decretos nº 7.306, de 16 de março de 2020 e nº 7.310, DE 19 de março de 2020, estabelecendo novas determinações e recomendações para o enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências no Município de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 23/03/2020
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Decreto nº 7311

“Dispõe sobre alteração da composição dos membros do Conselho Fiscal da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC, nomeado através do Decreto nº 7113/2019. ”

Acervo · Decreto · 20/03/2020
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Portaria nº 148

PRORROGAR, pelo prazo de 60 (sessenta) dias os trabalhos da Comissão Processante, instaurados pela Portaria N° 19 de 13 de janeiro de 2020

Acervo · Portaria · 19/03/2020
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Portaria nº 147

REASSUNTAR A SERVIDORA LAIS MAGALHAES PEREIRA AO CARGO EFETIVO DE ASSISTENTE SOCIAL.

Acervo · Portaria · 19/03/2020
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Lei nº 4270

Autoriza o Poder Executivo a firmar acordo de parcelamento de dívida para com a Receita Federal/Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e dá outras providências.

Acervo · Lei · 19/03/2020
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Decreto nº 7310

Decreta situação de emergência no âmbito da saúde pública do Município de Ubatuba em razão do risco de pandemia do novo COVID19 e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 19/03/2020
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Portaria nº 146

NOMEAR, para exercer o cargo de DIRETOR DE GESTÃO ADMINISTRATIVA DO GOVERNO

Acervo · Portaria · 17/03/2020
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Decreto nº 7308

Regulamenta o sistema viário do Núcleo Pé da Serra, e oficializa as vias públicas.

Acervo · Decreto · 17/03/2020
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Decreto nº 7309

Dispõe sobre a adoção e implementação de novas medidas temporários e emergenciais no âmbito do Município de Ubatuba, no enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).

Acervo · Decreto · 17/03/2020
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Portaria nº 144

REVOGAR, a Portaria nº 1396 de 22 de outubro de 2018

Acervo · Portaria · 16/03/2020
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