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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 145

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SERVIDORA LUZIETE RAMOS DE OLIVEIRA - CARGO EFETIVO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I

Acervo · Portaria · 16/03/2020
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Portaria nº 143

REASSUNTAR SERVIDOR AO CARGO EFETIVO DE AJUDANTE DE OBRAS - JOSE CAETANO

Acervo · Portaria · 16/03/2020
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Decreto nº 7307

Dispõe sobre a criação do Comitê de Gerenciamento de Crise frente ao COVID-19 (Novo Coronavírus) no Gabinete do Prefeito.

Acervo · Decreto · 16/03/2020
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Decreto nº 7306

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de saúde pública no enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações junto ao setor privado no Município de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 16/03/2020
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Decreto nº 7305

“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal SHIRLEY ALVES DA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo”.

Acervo · Decreto · 13/03/2020
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Decreto nº 7304

“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal EVERIDIANO BRAGA, detentor do cargo em provimento efetivo de Operador de Máquinas”.

Acervo · Decreto · 13/03/2020
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Decreto nº 7303

“Dispõe sobre a aposentadoria por Idade do servidor público municipal JOSÉ BENEDITO MONTEIRO DA SILVA, detentor do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais”.

Acervo · Decreto · 13/03/2020
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Decreto nº 7302

“Dispõe sobre a aposentadoria por Invalidez permanente da servidora pública municipal LUDIMILA MARA DOS SANTOS BRAVO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”.

Acervo · Decreto · 13/03/2020
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Decreto nº 7301

“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal ANA MARIA RIBEIRO CAVALCANTE, detentora do cargo em provimento efetivo de Merendeira”.

Acervo · Decreto · 13/03/2020
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Decreto nº 7300

“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal RITA DE CASSIA DE ALENCAR PAES, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis”.

Acervo · Decreto · 13/03/2020
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Decreto nº 7299

“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal ROSA APARECIDA DAS DORES, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis”.

Acervo · Decreto · 13/03/2020
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Decreto nº 7298

“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição especial de professor a servidora pública municipal ALCIONE SOUZA RAMOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”.

Acervo · Decreto · 13/03/2020
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Lei nº 4266

Dispõe sobre o remanejamento de verbas do orçamento vigente.

Acervo · Lei · 13/03/2020
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Lei nº 4265

Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente.

Acervo · Lei · 13/03/2020
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Portaria nº 142

NOMEAR, para exercer o cargo de DIRETOR DE CONTROLE E CONVÊNIOS

Acervo · Portaria · 12/03/2020
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Decreto nº 7295

“Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos atuais membros do Conselho Municipal de Educação - CME”.

Acervo · Decreto · 12/03/2020
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Portaria nº 141

DESIGNAR para exercer a função de PROFESSOR COORDENADOR - EM PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES

Acervo · Portaria · 11/03/2020
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Portaria nº 140

DESIGNAR para exercer a função de PROFESSOR COORDENADOR - EM PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES

Acervo · Portaria · 11/03/2020
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Portaria nº 139

REVOGAR, por motivo de aposentadoria

Acervo · Portaria · 11/03/2020
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Portaria nº 138

EXONERAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE TRATADOR DE ANIMAIS - ALINE DE FIGUEIREDO

Acervo · Portaria · 11/03/2020
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Decreto nº 7297

Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.

Acervo · Decreto · 11/03/2020
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Decreto nº 7296

Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.

Acervo · Decreto · 11/03/2020
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Portaria nº 137

DESIGNAR para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE

Acervo · Portaria · 10/03/2020
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Portaria nº 136

DESIGNAR para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em substituição as férias da titular

Acervo · Portaria · 09/03/2020
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Portaria nº 135

DESIGNAR para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO DE ANÁLISE E LICENCIAMENTO DE OBRAS em substituição as férias do titular

Acervo · Portaria · 09/03/2020
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