Portaria nº 145
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SERVIDORA LUZIETE RAMOS DE OLIVEIRA - CARGO EFETIVO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I
Acervo · Portaria · 16/03/2020Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SERVIDORA LUZIETE RAMOS DE OLIVEIRA - CARGO EFETIVO: PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I
Acervo · Portaria · 16/03/2020REASSUNTAR SERVIDOR AO CARGO EFETIVO DE AJUDANTE DE OBRAS - JOSE CAETANO
Acervo · Portaria · 16/03/2020Dispõe sobre a criação do Comitê de Gerenciamento de Crise frente ao COVID-19 (Novo Coronavírus) no Gabinete do Prefeito.
Acervo · Decreto · 16/03/2020Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de saúde pública no enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações junto ao setor privado no Município de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 16/03/2020“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal SHIRLEY ALVES DA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Administrativo”.
Acervo · Decreto · 13/03/2020“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal EVERIDIANO BRAGA, detentor do cargo em provimento efetivo de Operador de Máquinas”.
Acervo · Decreto · 13/03/2020“Dispõe sobre a aposentadoria por Idade do servidor público municipal JOSÉ BENEDITO MONTEIRO DA SILVA, detentor do cargo de provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais”.
Acervo · Decreto · 13/03/2020“Dispõe sobre a aposentadoria por Invalidez permanente da servidora pública municipal LUDIMILA MARA DOS SANTOS BRAVO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”.
Acervo · Decreto · 13/03/2020“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal ANA MARIA RIBEIRO CAVALCANTE, detentora do cargo em provimento efetivo de Merendeira”.
Acervo · Decreto · 13/03/2020“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal RITA DE CASSIA DE ALENCAR PAES, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis”.
Acervo · Decreto · 13/03/2020“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal ROSA APARECIDA DAS DORES, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis”.
Acervo · Decreto · 13/03/2020“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição especial de professor a servidora pública municipal ALCIONE SOUZA RAMOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”.
Acervo · Decreto · 13/03/2020Dispõe sobre o remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Lei · 13/03/2020Dispõe sobre remanejamento de verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Lei · 13/03/2020NOMEAR, para exercer o cargo de DIRETOR DE CONTROLE E CONVÊNIOS
Acervo · Portaria · 12/03/2020“Dispõe sobre a prorrogação do mandato dos atuais membros do Conselho Municipal de Educação - CME”.
Acervo · Decreto · 12/03/2020DESIGNAR para exercer a função de PROFESSOR COORDENADOR - EM PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
Acervo · Portaria · 11/03/2020DESIGNAR para exercer a função de PROFESSOR COORDENADOR - EM PRESIDENTE TANCREDO DE ALMEIDA NEVES
Acervo · Portaria · 11/03/2020REVOGAR, por motivo de aposentadoria
Acervo · Portaria · 11/03/2020EXONERAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE TRATADOR DE ANIMAIS - ALINE DE FIGUEIREDO
Acervo · Portaria · 11/03/2020Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 11/03/2020Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 11/03/2020DESIGNAR para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTE
Acervo · Portaria · 10/03/2020DESIGNAR para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE em substituição as férias da titular
Acervo · Portaria · 09/03/2020DESIGNAR para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO DE ANÁLISE E LICENCIAMENTO DE OBRAS em substituição as férias do titular
Acervo · Portaria · 09/03/2020Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.