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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 176

EXONERAÇÃO em cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - Celia Regina Rovaris de Lima.

Acervo · Portaria · 15/04/2020
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Portaria nº 173

NOMEAR para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Acervo · Portaria · 14/04/2020
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Portaria nº 172

EXONERAR do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE URBANISMO

Acervo · Portaria · 14/04/2020
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Decreto nº 7324

“Dispõe sobre Suplementação de Verbas do Orçamento Vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART”.

Acervo · Decreto · 13/04/2020
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Lei Complementar nº 16

Prorroga o prazo para pagamento de Alvará de Funcionamento e ISSQN.

Acervo · Lei Complementar · 08/04/2020
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Decreto nº 7323

Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.

Acervo · Decreto · 08/04/2020
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Decreto nº 7322

Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.

Acervo · Decreto · 08/04/2020
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Decreto nº 7321

Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.

Acervo · Decreto · 08/04/2020
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Portaria nº 171

DESIGNAR para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

Acervo · Portaria · 06/04/2020
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Decreto nº 7320

“Dispõe sobre a nova prorrogação do mandato dos atuais membros do Conselho Municipal de Saúde - COMUS”.

Acervo · Decreto · 06/04/2020
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Portaria nº 170

EXONERAR, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO

Acervo · Portaria · 03/04/2020
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Portaria nº 169

EXONERAR do cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E EXPANSÃO ECONÔMICA

Acervo · Portaria · 03/04/2020
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Portaria nº 168

EXONERAR, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO

Acervo · Portaria · 03/04/2020
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Portaria nº 167

EXONERAR, a pedido, do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES FEDERATIVAS

Acervo · Portaria · 03/04/2020
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Portaria nº 166

DESIGNAR para exercer o cargo de OUVIDOR DA SAÚDE

Acervo · Portaria · 02/04/2020
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Portaria nº 165

REVOGAR, a Portaria nº 1237 de 21 de agosto de 2018

Acervo · Portaria · 02/04/2020
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Decreto nº 7319

Declara estado de Calamidade Pública no Município de Ubatuba para enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus - COVID-19 e dispõe sobre medidas adicionais.

Acervo · Decreto · 02/04/2020
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Decreto nº 7318

Dispõe sobre a adoção e implementação de novas medidas temporários e emergenciais no âmbito do Município de Ubatuba, no enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações junto ao setor privado no Município de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 02/04/2020
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Lei Complementar nº 15

Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo para a solicitação de remissão do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano.

Acervo · Lei Complementar · 02/04/2020
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Portaria nº 164

NOMEAR, para exercer o cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO E INTERVENÇÃO URBANA

Acervo · Portaria · 01/04/2020
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Portaria nº 163

REASSUNTAR a servidora Elidiana Keche Cavalcante ao cargo efetivo de AGENTE EDUCACIONAL.

Acervo · Portaria · 01/04/2020
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Decreto nº 7317

Prorroga o prazo para pagamento do IPTU/LIXO e parcelamento em Dívida Ativa.

Acervo · Decreto · 30/03/2020
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Portaria nº 158

REVOGAR, a Portaria nº 047 de 15 de janeiro de 2020

Acervo · Portaria · 28/03/2020
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Portaria nº 162

NOMEAR, para exercer o cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

Acervo · Portaria · 27/03/2020
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Portaria nº 161

DESIGNAR para exercer o cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE SAÚDE DA FAMÍLIA

Acervo · Portaria · 27/03/2020
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