Portaria nº 176
EXONERAÇÃO em cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - Celia Regina Rovaris de Lima.
Acervo · Portaria · 15/04/2020Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
EXONERAÇÃO em cargo efetivo de TÉCNICO DE ENFERMAGEM - Celia Regina Rovaris de Lima.
Acervo · Portaria · 15/04/2020NOMEAR para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Acervo · Portaria · 14/04/2020EXONERAR do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE URBANISMO
Acervo · Portaria · 14/04/2020“Dispõe sobre Suplementação de Verbas do Orçamento Vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART”.
Acervo · Decreto · 13/04/2020Prorroga o prazo para pagamento de Alvará de Funcionamento e ISSQN.
Acervo · Lei Complementar · 08/04/2020Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 08/04/2020Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 08/04/2020Dispõe sobre a nomeação de Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.
Acervo · Decreto · 08/04/2020DESIGNAR para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
Acervo · Portaria · 06/04/2020“Dispõe sobre a nova prorrogação do mandato dos atuais membros do Conselho Municipal de Saúde - COMUS”.
Acervo · Decreto · 06/04/2020EXONERAR, do cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
Acervo · Portaria · 03/04/2020EXONERAR do cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E EXPANSÃO ECONÔMICA
Acervo · Portaria · 03/04/2020EXONERAR, do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO
Acervo · Portaria · 03/04/2020EXONERAR, a pedido, do cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES FEDERATIVAS
Acervo · Portaria · 03/04/2020DESIGNAR para exercer o cargo de OUVIDOR DA SAÚDE
Acervo · Portaria · 02/04/2020REVOGAR, a Portaria nº 1237 de 21 de agosto de 2018
Acervo · Portaria · 02/04/2020Declara estado de Calamidade Pública no Município de Ubatuba para enfrentamento da pandemia decorrente do novo Coronavírus - COVID-19 e dispõe sobre medidas adicionais.
Acervo · Decreto · 02/04/2020Dispõe sobre a adoção e implementação de novas medidas temporários e emergenciais no âmbito do Município de Ubatuba, no enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações junto ao setor privado no Município de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 02/04/2020Autoriza o Poder Executivo a prorrogar o prazo para a solicitação de remissão do IPTU – Imposto Predial Territorial Urbano.
Acervo · Lei Complementar · 02/04/2020NOMEAR, para exercer o cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO E INTERVENÇÃO URBANA
Acervo · Portaria · 01/04/2020REASSUNTAR a servidora Elidiana Keche Cavalcante ao cargo efetivo de AGENTE EDUCACIONAL.
Acervo · Portaria · 01/04/2020Prorroga o prazo para pagamento do IPTU/LIXO e parcelamento em Dívida Ativa.
Acervo · Decreto · 30/03/2020REVOGAR, a Portaria nº 047 de 15 de janeiro de 2020
Acervo · Portaria · 28/03/2020NOMEAR, para exercer o cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Acervo · Portaria · 27/03/2020DESIGNAR para exercer o cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE SAÚDE DA FAMÍLIA
Acervo · Portaria · 27/03/2020Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.