Decreto nº 7336
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 04/05/2020Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 04/05/2020“Dispõe sobre a Aposentadoria Compulsória ao servidor público municipal WAGNER JOSE MEIRELLES, detentor do cargo de provimento efetivo de Médico Clínico Geral”.
Acervo · Decreto · 04/05/2020DESIGNAR, para exercer interinamente e sem vencimentos, o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Acervo · Portaria · 30/04/2020DESIGNAR para exercer o cargo de CHEFE DE SEÇÃO CRAS SUL
Acervo · Portaria · 30/04/2020DESIGNAR para exercer o cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO
Acervo · Portaria · 30/04/2020Oficializa logradouros localizados no bairro Mato Dentro, neste município de Ubatuba, que passam a denominar-se: “RUA DOS NARCISOS, RUA DAS CELIDÔNIAS E RUA CONFREI.
Acervo · Decreto · 30/04/2020“Implementa medidas de combate ao CORONAVIRUS no Município e dá outras providências”.
Acervo · Decreto · 30/04/2020“Regulamenta o sistema viário do LOTEAMENTO VILA SANTA CRUZ, no bairro da Maranduba, nomeia vias públicas e dá outras providências. ”
Acervo · Decreto · 29/04/2020Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.
Acervo · Lei · 29/04/2020DESIGNAR para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Acervo · Portaria · 24/04/2020DESIGNAR para exercer o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES FEDERATIVAS
Acervo · Portaria · 24/04/2020NOMEAR, para exercer o cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E EXPANSÃO ECONÔMICA
Acervo · Portaria · 23/04/2020Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 23/04/2020“Consolida o regramento Municipal no que tange às atividades empresariais ou de prestação de serviços permitidas em decorrência do período de pandemia do novo CORONAVIRUS e dá outras providências”.
Acervo · Decreto · 23/04/2020INSTITUIR Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria entre PMU e APAE
Acervo · Portaria · 22/04/2020REVOGAR, a Portaria nº 042 de 15 de janeiro de 2020
Acervo · Portaria · 22/04/2020“Qualifica a entidade SANAR – CENTRO DE ESTUDOS DE GESTÃO PÚBLICA, como organização social no âmbito do município de Ubatuba”.
Acervo · Decreto · 22/04/2020"Dispõe sobre ajustes nas medidas temporários e emergenciais no âmbito do Município de Ubatuba, no enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19".
Acervo · Decreto · 17/04/2020“Sobresta, por tempo indeterminado o procedimento administrativo para a composição do Concelho Municipal da Cidadania e os trabalhos do novo Plano Diretório do Município.”
Acervo · Decreto · 17/04/2020NOMEAR, para exercer o cargo de DIRETOR DE PROJETOS, ANÁLISES E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
Acervo · Portaria · 16/04/2020NOMEAR, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE URBANISMO
Acervo · Portaria · 16/04/2020EXONERAR do cargo de DIRETOR DE PROJETOS, ANÁLISES E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS
Acervo · Portaria · 16/04/2020Dispõe sobre a nomeação e recondução dos membros titulares e suplentes, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro.
Acervo · Decreto · 16/04/2020DESIGNAR para exercer a função de DIRETOR DE ESCOLA - EM PROF. HONOR FIGUEIRA
Acervo · Portaria · 15/04/2020NOMEAR, para exercer o cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE CIDADANIA E DEFESA SOCIAL
Acervo · Portaria · 15/04/2020Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.