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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Decreto nº 7336

Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.

Acervo · Decreto · 04/05/2020
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Decreto nº 7334

“Dispõe sobre a Aposentadoria Compulsória ao servidor público municipal WAGNER JOSE MEIRELLES, detentor do cargo de provimento efetivo de Médico Clínico Geral”.

Acervo · Decreto · 04/05/2020
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Portaria nº 187

DESIGNAR, para exercer interinamente e sem vencimentos, o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Acervo · Portaria · 30/04/2020
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Portaria nº 186

DESIGNAR para exercer o cargo de CHEFE DE SEÇÃO CRAS SUL

Acervo · Portaria · 30/04/2020
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Portaria nº 185

DESIGNAR para exercer o cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO

Acervo · Portaria · 30/04/2020
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Decreto nº 7332

Oficializa logradouros localizados no bairro Mato Dentro, neste município de Ubatuba, que passam a denominar-se: “RUA DOS NARCISOS, RUA DAS CELIDÔNIAS E RUA CONFREI.

Acervo · Decreto · 30/04/2020
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Decreto nº 7333

“Implementa medidas de combate ao CORONAVIRUS no Município e dá outras providências”.

Acervo · Decreto · 30/04/2020
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Decreto nº 7331

“Regulamenta o sistema viário do LOTEAMENTO VILA SANTA CRUZ, no bairro da Maranduba, nomeia vias públicas e dá outras providências. ”

Acervo · Decreto · 29/04/2020
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Lei nº 4278

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.

Acervo · Lei · 29/04/2020
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Portaria nº 184

DESIGNAR para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

Acervo · Portaria · 24/04/2020
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Portaria nº 183

DESIGNAR para exercer o cargo de ASSESSOR DE RELAÇÕES FEDERATIVAS

Acervo · Portaria · 24/04/2020
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Portaria nº 182

NOMEAR, para exercer o cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO E EXPANSÃO ECONÔMICA

Acervo · Portaria · 23/04/2020
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Decreto nº 7330

Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.

Acervo · Decreto · 23/04/2020
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Decreto nº 7329

“Consolida o regramento Municipal no que tange às atividades empresariais ou de prestação de serviços permitidas em decorrência do período de pandemia do novo CORONAVIRUS e dá outras providências”.

Acervo · Decreto · 23/04/2020
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Portaria nº 181

INSTITUIR Comissão de Monitoramento e Avaliação da parceria entre PMU e APAE

Acervo · Portaria · 22/04/2020
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Portaria nº 180

REVOGAR, a Portaria nº 042 de 15 de janeiro de 2020

Acervo · Portaria · 22/04/2020
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Decreto nº 7328

“Qualifica a entidade SANAR – CENTRO DE ESTUDOS DE GESTÃO PÚBLICA, como organização social no âmbito do município de Ubatuba”.

Acervo · Decreto · 22/04/2020
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Decreto nº 7327

"Dispõe sobre ajustes nas medidas temporários e emergenciais no âmbito do Município de Ubatuba, no enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19".

Acervo · Decreto · 17/04/2020
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Decreto nº 7326

“Sobresta, por tempo indeterminado o procedimento administrativo para a composição do Concelho Municipal da Cidadania e os trabalhos do novo Plano Diretório do Município.”

Acervo · Decreto · 17/04/2020
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Portaria nº 179

NOMEAR, para exercer o cargo de DIRETOR DE PROJETOS, ANÁLISES E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

Acervo · Portaria · 16/04/2020
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Portaria nº 178

NOMEAR, para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE URBANISMO

Acervo · Portaria · 16/04/2020
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Portaria nº 177

EXONERAR do cargo de DIRETOR DE PROJETOS, ANÁLISES E FISCALIZAÇÃO DE OBRAS

Acervo · Portaria · 16/04/2020
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Decreto nº 7325

Dispõe sobre a nomeação e recondução dos membros titulares e suplentes, do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro.

Acervo · Decreto · 16/04/2020
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Portaria nº 175

DESIGNAR para exercer a função de DIRETOR DE ESCOLA - EM PROF. HONOR FIGUEIRA

Acervo · Portaria · 15/04/2020
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Portaria nº 174

NOMEAR, para exercer o cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE CIDADANIA E DEFESA SOCIAL

Acervo · Portaria · 15/04/2020
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