Decreto nº 7385
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo · Decreto · 15/07/2020Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo · Decreto · 15/07/2020Dispõe sobre novo regramento na reabertura gradual do setor comercial e turístico situado no Município de Ubatuba no período de quarentena da COVID-19, altera Decreto Municipal nº 7353/2020 e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 15/07/2020Altera o Decreto nº 7130/2019 que cria a Comissão de Proteção Ambiental – CPA e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 14/07/2020“Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal ANELISE GOUVEA DA CONCEIÇÃO GOMES, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Educacional”.
Acervo · Decreto · 13/07/2020“Estabelece a tabela de preços públicos para os serviços de remoção e estadia de veículos abandonados em via pública e infratores à legislação de trânsito, bem como mercadorias, materiais, equipamentos, caçamba e embarcações em pátio de recolhimento desta Municipalidade. ”
Acervo · Decreto · 13/07/2020“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal ISAURA DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Técnico de Enfermagem”.
Acervo · Decreto · 10/07/2020“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal EDGAR PORTES DE SOUZA, detentor do cargo em provimento efetivo de Técnico Cirurgião Dentista”.
Acervo · Decreto · 10/07/2020“Dispõe sobre a Aposentadoria por idade ao servidor público municipal ANTONIO DIOGO DOS SANTOS FILHO, detentor do cargo de provimento efetivo de Motorista”.
Acervo · Decreto · 10/07/2020“Dispõe sobre a Aposentadoria por idade ao servidor público municipal MARIO CARNEIRO GOMES, detentor do cargo de provimento efetivo de Motorista”.
Acervo · Decreto · 10/07/2020EXONERAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO - ANDREZA CRISTINA APARECIDA APPELT
Acervo · Portaria · 08/07/2020Inclui no Calendário Oficial de Ubatuba a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio e dá outras providências
Acervo · Lei · 07/07/2020Dispõe sobre o incremento da transparência na divulgação das despesas e atos administrativos praticados pelo município no enfrentamento à pandemia causada pelo Coronavírus (COVID- 19), e dá outras providências.
Acervo · Lei · 07/07/2020Institui o DIA MUNICIPAL DE DOAR, a ser comemorado na segunda quinzena do mês de novembro em Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Lei · 07/07/2020“Altera a provedoria interina da Santa Casa de Misericórdia Irmandade Nosso Senhor dos Passos de Ubatuba e dá outras providências”.
Acervo · Decreto · 06/07/2020“Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 7093 de 20 de maio de 2019, que trata da readaptação da servidora pública municipal MARIA EMILIA ALBADO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”.
Acervo · Decreto · 06/07/2020CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SERVIDORA SAMIRA ABREU E SILVA - CARGO EFETIVO: SECRETÁRIO DE ESCOLA
Acervo · Portaria · 03/07/2020Dispõe sobre a criação de Comissão de Avaliação de Proposta, Fiscalização e Acompanhamento da Execução das Ações do Hospital de Campanha.
Acervo · Decreto · 03/07/2020DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo · Decreto · 01/07/2020DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE
Acervo · Decreto · 01/07/2020Institui a Diária por Atividade Complementar (DAC), aplicável aos Agentes de Trânsito de Ubatuba.
Acervo · Lei · 01/07/2020Cria a Declaração Mensal de Serviços de Instituições Financeiras – DESIF, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 01/07/2020“Amplia o número de Guardas Municipais em atividade complementar no período de pandemia no âmbito municipal e dá outras providências. ”
Acervo · Decreto · 30/06/2020“Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 7314/2020, e inicia contagem de prazo para conclusão do processo eletivo para nova composição do Conselho Municipal de Educação - CME”.
Acervo · Decreto · 30/06/2020“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal VANIA CARROZO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – P.E.B.I”.
Acervo · Decreto · 25/06/2020“Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal CLAUDINEI FROTA, detentor do cargo em provimento efetivo de Agente Educacional”.
Acervo · Decreto · 25/06/2020Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.