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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Decreto nº 7385

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Acervo · Decreto · 15/07/2020
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Decreto nº 7386

Dispõe sobre novo regramento na reabertura gradual do setor comercial e turístico situado no Município de Ubatuba no período de quarentena da COVID-19, altera Decreto Municipal nº 7353/2020 e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 15/07/2020
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Decreto nº 7384

Altera o Decreto nº 7130/2019 que cria a Comissão de Proteção Ambiental – CPA e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 14/07/2020
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Decreto nº 7383

“Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal ANELISE GOUVEA DA CONCEIÇÃO GOMES, detentora do cargo em provimento efetivo de Agente Educacional”.

Acervo · Decreto · 13/07/2020
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Decreto nº 7382

“Estabelece a tabela de preços públicos para os serviços de remoção e estadia de veículos abandonados em via pública e infratores à legislação de trânsito, bem como mercadorias, materiais, equipamentos, caçamba e embarcações em pátio de recolhimento desta Municipalidade. ”

Acervo · Decreto · 13/07/2020
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Decreto nº 7381

“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal ISAURA DOS SANTOS, detentora do cargo em provimento efetivo de Técnico de Enfermagem”.

Acervo · Decreto · 10/07/2020
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Decreto nº 7380

“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição ao servidor público municipal EDGAR PORTES DE SOUZA, detentor do cargo em provimento efetivo de Técnico Cirurgião Dentista”.

Acervo · Decreto · 10/07/2020
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Decreto nº 7379

“Dispõe sobre a Aposentadoria por idade ao servidor público municipal ANTONIO DIOGO DOS SANTOS FILHO, detentor do cargo de provimento efetivo de Motorista”.

Acervo · Decreto · 10/07/2020
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Decreto nº 7378

“Dispõe sobre a Aposentadoria por idade ao servidor público municipal MARIO CARNEIRO GOMES, detentor do cargo de provimento efetivo de Motorista”.

Acervo · Decreto · 10/07/2020
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Portaria nº 244

EXONERAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE ENFERMEIRO - ANDREZA CRISTINA APARECIDA APPELT

Acervo · Portaria · 08/07/2020
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Lei nº 4289

Inclui no Calendário Oficial de Ubatuba a Semana Municipal de Valorização da Vida e Prevenção ao Suicídio e dá outras providências

Acervo · Lei · 07/07/2020
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Lei nº 4288

Dispõe sobre o incremento da transparência na divulgação das despesas e atos administrativos praticados pelo município no enfrentamento à pandemia causada pelo Coronavírus (COVID- 19), e dá outras providências.

Acervo · Lei · 07/07/2020
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Lei nº 4287

Institui o DIA MUNICIPAL DE DOAR, a ser comemorado na segunda quinzena do mês de novembro em Ubatuba e dá outras providências.

Acervo · Lei · 07/07/2020
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Decreto nº 7377

“Altera a provedoria interina da Santa Casa de Misericórdia Irmandade Nosso Senhor dos Passos de Ubatuba e dá outras providências”.

Acervo · Decreto · 06/07/2020
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Decreto nº 7376

“Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 7093 de 20 de maio de 2019, que trata da readaptação da servidora pública municipal MARIA EMILIA ALBADO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – PEB I”.

Acervo · Decreto · 06/07/2020
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Portaria nº 235

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SERVIDORA SAMIRA ABREU E SILVA - CARGO EFETIVO: SECRETÁRIO DE ESCOLA

Acervo · Portaria · 03/07/2020
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Decreto nº 7375

Dispõe sobre a criação de Comissão de Avaliação de Proposta, Fiscalização e Acompanhamento da Execução das Ações do Hospital de Campanha.

Acervo · Decreto · 03/07/2020
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Decreto nº 7374

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Acervo · Decreto · 01/07/2020
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Decreto nº 7373

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

Acervo · Decreto · 01/07/2020
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Lei nº 4286

Institui a Diária por Atividade Complementar (DAC), aplicável aos Agentes de Trânsito de Ubatuba.

Acervo · Lei · 01/07/2020
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Lei nº 4285

Cria a Declaração Mensal de Serviços de Instituições Financeiras – DESIF, e dá outras providências.

Acervo · Lei · 01/07/2020
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Decreto nº 7371

“Amplia o número de Guardas Municipais em atividade complementar no período de pandemia no âmbito municipal e dá outras providências. ”

Acervo · Decreto · 30/06/2020
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Decreto nº 7372

“Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 7314/2020, e inicia contagem de prazo para conclusão do processo eletivo para nova composição do Conselho Municipal de Educação - CME”.

Acervo · Decreto · 30/06/2020
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Decreto nº 7369

“Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal VANIA CARROZO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I – P.E.B.I”.

Acervo · Decreto · 25/06/2020
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Decreto nº 7370

“Dispõe sobre a readaptação do servidor público municipal CLAUDINEI FROTA, detentor do cargo em provimento efetivo de Agente Educacional”.

Acervo · Decreto · 25/06/2020
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