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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 204

EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO EM ESTAGIO PROBATORIO - JESSIKA MORAES REIS LUCENA - CARGO EFETIVO: PEB I

Acervo · Portaria · 18/05/2020
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Decreto nº 7343

Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.

Acervo · Decreto · 13/05/2020
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Lei nº 4283

Acrescenta a alínea “q” ao § 7º do Art. 15, da Lei Municipal nº 2.650 de 16 de fevereiro de 2005, que “Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e dá outras providências.

Acervo · Lei · 13/05/2020
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Portaria nº 201

NOMEAR para exercer o cargo em comissão JANDELSON BARBOSA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

Acervo · Portaria · 11/05/2020
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Portaria nº 200

EXONERAR do cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE GABINETE

Acervo · Portaria · 11/05/2020
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Portaria nº 199

NOMEAR para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES

Acervo · Portaria · 11/05/2020
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Portaria nº 198

EXONERAR do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS

Acervo · Portaria · 11/05/2020
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Portaria nº 197

REVOGAR, a Portaria nº 187 de 30 de abril de 2020

Acervo · Portaria · 11/05/2020
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Portaria nº 196

DETERMINAR a instauração de Sindicância para apurar conduta de agentes educacionais da CEI Sumaré, considerando os fatos constantes no Processo SA/865/20

Acervo · Portaria · 11/05/2020
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Decreto nº 7342

Prorroga os efeitos do Decreto Municipal nº 6.874, de 09 de maio de 2018, que trata da requisição administrativa da Santa Casa de Misericórdia de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 11/05/2020
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Decreto nº 7340

"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA"

Acervo · Decreto · 08/05/2020
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Decreto nº 7341

Prorrogação da medida de quarentena de que trata o artigo 1º do Decreto Municipal 7329 de 23 de abril de 2020.

Acervo · Decreto · 08/05/2020
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Lei nº 4282

Dispõe sobre o remanejamento de verbas do orçamento vigente.

Acervo · Lei · 08/05/2020
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Portaria nº 194

EXONERAR, a pedido, do cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

Acervo · Portaria · 07/05/2020
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Portaria nº 195

REINTEGRA EM CARGO EFETIVO DE ALMOXARIFE - EVANDRO DE MORAIS ROSARIO

Acervo · Portaria · 07/05/2020
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Portaria nº 193

EXONERAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE AUDITOR FISCAL - MARIA EMILIA DE FREITAS

Acervo · Portaria · 07/05/2020
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Portaria nº 192

EXONERAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ROSECLER BISPO GARCEZ

Acervo · Portaria · 07/05/2020
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Decreto nº 7339

“Dispõe sobre a criação da Comissão de Acompanhamento dos Estudos Técnicos, relacionados a viabilização de uso de Protótipo no auxilio ao combate ao COVID-19”.

Acervo · Decreto · 07/05/2020
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Decreto nº 7338

Altera a redação do Decreto Municipal nº 7.333, de 30 de abril de 2020, estabelecendo novas determinações quanto a utilização do uso obrigatório de máscaras de proteção facial como medida de enfrentamento e prevenção à COVID-19 e dá outras providências no Município de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 06/05/2020
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Portaria nº 189

DESIGNAR para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO DE CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO PERMANENTE

Acervo · Portaria · 05/05/2020
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Portaria nº 191

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SERVIDORA FERNANDA VALERIO ALVES - CARGO EFETIVO: ENFERMEIRO

Acervo · Portaria · 05/05/2020
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Portaria nº 190

RENOVA LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES CONCEDIDA AO SERVIDOR NEILTON NOGUEIRA DE LIMA - CARGO EFETIVO: FISCAL DE SAÚDE PÚBLICA

Acervo · Portaria · 05/05/2020
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Decreto nº 7337

Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.

Acervo · Decreto · 05/05/2020
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Portaria nº 188

EXONERAÇÃO em cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Leonardo Peres Whiteman

Acervo · Portaria · 04/05/2020
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Decreto nº 7335

Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.

Acervo · Decreto · 04/05/2020
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