Portaria nº 204
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO EM ESTAGIO PROBATORIO - JESSIKA MORAES REIS LUCENA - CARGO EFETIVO: PEB I
Acervo · Portaria · 18/05/2020Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
EXONERAÇÃO DE SERVIDOR EFETIVO EM ESTAGIO PROBATORIO - JESSIKA MORAES REIS LUCENA - CARGO EFETIVO: PEB I
Acervo · Portaria · 18/05/2020Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 13/05/2020Acrescenta a alínea “q” ao § 7º do Art. 15, da Lei Municipal nº 2.650 de 16 de fevereiro de 2005, que “Dispõe sobre o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS e dá outras providências.
Acervo · Lei · 13/05/2020NOMEAR para exercer o cargo em comissão JANDELSON BARBOSA DE OLIVEIRA - SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Acervo · Portaria · 11/05/2020EXONERAR do cargo de ASSESSOR TÉCNICO DE GABINETE
Acervo · Portaria · 11/05/2020NOMEAR para exercer o cargo de SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TRANSPORTES
Acervo · Portaria · 11/05/2020EXONERAR do cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE INFRAESTRUTURA E SERVIÇOS PÚBLICOS
Acervo · Portaria · 11/05/2020REVOGAR, a Portaria nº 187 de 30 de abril de 2020
Acervo · Portaria · 11/05/2020DETERMINAR a instauração de Sindicância para apurar conduta de agentes educacionais da CEI Sumaré, considerando os fatos constantes no Processo SA/865/20
Acervo · Portaria · 11/05/2020Prorroga os efeitos do Decreto Municipal nº 6.874, de 09 de maio de 2018, que trata da requisição administrativa da Santa Casa de Misericórdia de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 11/05/2020"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA"
Acervo · Decreto · 08/05/2020Prorrogação da medida de quarentena de que trata o artigo 1º do Decreto Municipal 7329 de 23 de abril de 2020.
Acervo · Decreto · 08/05/2020Dispõe sobre o remanejamento de verbas do orçamento vigente.
Acervo · Lei · 08/05/2020EXONERAR, a pedido, do cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Acervo · Portaria · 07/05/2020REINTEGRA EM CARGO EFETIVO DE ALMOXARIFE - EVANDRO DE MORAIS ROSARIO
Acervo · Portaria · 07/05/2020EXONERAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE AUDITOR FISCAL - MARIA EMILIA DE FREITAS
Acervo · Portaria · 07/05/2020EXONERAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ROSECLER BISPO GARCEZ
Acervo · Portaria · 07/05/2020“Dispõe sobre a criação da Comissão de Acompanhamento dos Estudos Técnicos, relacionados a viabilização de uso de Protótipo no auxilio ao combate ao COVID-19”.
Acervo · Decreto · 07/05/2020Altera a redação do Decreto Municipal nº 7.333, de 30 de abril de 2020, estabelecendo novas determinações quanto a utilização do uso obrigatório de máscaras de proteção facial como medida de enfrentamento e prevenção à COVID-19 e dá outras providências no Município de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 06/05/2020DESIGNAR para exercer a função de CHEFE DE DIVISÃO DE CAPACITAÇÃO E EDUCAÇÃO PERMANENTE
Acervo · Portaria · 05/05/2020CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SERVIDORA FERNANDA VALERIO ALVES - CARGO EFETIVO: ENFERMEIRO
Acervo · Portaria · 05/05/2020RENOVA LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES CONCEDIDA AO SERVIDOR NEILTON NOGUEIRA DE LIMA - CARGO EFETIVO: FISCAL DE SAÚDE PÚBLICA
Acervo · Portaria · 05/05/2020Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 05/05/2020EXONERAÇÃO em cargo efetivo de AGENTE ADMINISTRATIVO - Leonardo Peres Whiteman
Acervo · Portaria · 04/05/2020Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 04/05/2020Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.