Decreto nº 7362
“Dispõe sobre a Aposentadoria por idade da servidora pública municipal YONE GERMINIANI DE VASSIMON, detentora do cargo em provimento efetivo de Atendente”.
Acervo · Decreto · 02/06/2020Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
“Dispõe sobre a Aposentadoria por idade da servidora pública municipal YONE GERMINIANI DE VASSIMON, detentora do cargo em provimento efetivo de Atendente”.
Acervo · Decreto · 02/06/2020“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal MÔNICA ALIX DA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Técnico Desportivo”.
Acervo · Decreto · 02/06/2020“Dispõe sobre a Aposentadoria por idade da servidora pública municipal GENI FERNANDES DE CRISTO SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais”.
Acervo · Decreto · 02/06/2020“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal ROSANA CAMPOS DA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis”.
Acervo · Decreto · 02/06/2020“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal CONCEIÇÃO APARECIDA DE OLIVEIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de Atendente”.
Acervo · Decreto · 02/06/2020“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal NEUSA MONTEIRO DA SILVA DA MOTA, detentora do cargo em provimento efetivo de Merendeira”.
Acervo · Decreto · 02/06/2020Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 01/06/2020DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo · Decreto · 01/06/2020Promove o congelamento urbanístico do Núcleo informal denominado como Vila da Índia, nesta Cidade e Comarca.
Acervo · Decreto · 01/06/2020Dispõe sobre o regramento na reabertura gradual do setor comercial situado no Município de Ubatuba no período de quarentena da COVID-19 e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 30/05/2020instauração de Sindicância - Processo SA/4.511/2020
Acervo · Portaria · 29/05/2020Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 29/05/2020Altera e Disciplina o Decreto Municipal nº 7329/2020 e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 29/05/2020DESIGNAR para exercer a função de confiança - JAMILE PEREIRA DOS SANTOS - CHEFE DE SEÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA
Acervo · Portaria · 28/05/2020REVOGAR a Portaria nº 743 de 25 de julho de 2019
Acervo · Portaria · 28/05/2020CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SERVIDORA SUIANE OLIVEIRA BARRETO MACEDO - CARGO EFETIVO: AGENTE EDUCACIONAL
Acervo · Portaria · 28/05/2020Implementa medidas de combate ao Coronavírus - COVID-19 no Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 28/05/2020Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão administrativa, duas faixas de terra situadas neste Município de Ubatuba, necessárias à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.
Acervo · Decreto · 27/05/2020Dispõe sobre a alteração da destinação de área declarada de utilidade pública para fins de construção de hospital e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 27/05/2020“Dispõe sobre a demissão por inassiduidade habitual do servidor DANIEL DOS SANTOS BARBOSA, titular do cargo em provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II”.
Acervo · Decreto · 27/05/2020Altera Dispositivo do Decreto Municipal nº 7329, de 23 de abril de 2020.
Acervo · Decreto · 22/05/2020Altera o calendário Municipal de 2020 do Município, instituído pelo Decreto 4373/2005 e atendido pela Portaria 002/2019, antecipando o feriado do dia 09 de julho de 2020 para o dia 25 de maio de 2020.
Acervo · Decreto · 22/05/2020Dispõe sobre a alteração da destinação de área declarada de utilidade pública para fins de construção de hospital e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 21/05/2020instauração de Sindicância - Processo SA/2.937/20.
Acervo · Portaria · 18/05/2020DESIGNAR para exercer o cargo em comissão, com vencimentos e em substituição ao titular em licença saúde, no período de 08/05/2020 a 08/07/2020, ANNIBAL JOSE BASTOS PEREIRA - DIRETOR DE TRÂNSITO
Acervo · Portaria · 18/05/2020Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.