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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Decreto nº 7362

“Dispõe sobre a Aposentadoria por idade da servidora pública municipal YONE GERMINIANI DE VASSIMON, detentora do cargo em provimento efetivo de Atendente”.

Acervo · Decreto · 02/06/2020
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Decreto nº 7361

“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal MÔNICA ALIX DA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Técnico Desportivo”.

Acervo · Decreto · 02/06/2020
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Decreto nº 7360

“Dispõe sobre a Aposentadoria por idade da servidora pública municipal GENI FERNANDES DE CRISTO SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Gerais”.

Acervo · Decreto · 02/06/2020
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Decreto nº 7359

“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal ROSANA CAMPOS DA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Auxiliar de Serviços Infantis”.

Acervo · Decreto · 02/06/2020
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Decreto nº 7358

“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal CONCEIÇÃO APARECIDA DE OLIVEIRA, detentora do cargo em provimento efetivo de Atendente”.

Acervo · Decreto · 02/06/2020
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Decreto nº 7357

“Dispõe sobre a Aposentadoria por Tempo de Contribuição a servidora pública municipal NEUSA MONTEIRO DA SILVA DA MOTA, detentora do cargo em provimento efetivo de Merendeira”.

Acervo · Decreto · 02/06/2020
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Decreto nº 7355

Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.

Acervo · Decreto · 01/06/2020
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Decreto nº 7354

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Acervo · Decreto · 01/06/2020
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Decreto nº 7356

Promove o congelamento urbanístico do Núcleo informal denominado como Vila da Índia, nesta Cidade e Comarca.

Acervo · Decreto · 01/06/2020
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Decreto nº 7353

Dispõe sobre o regramento na reabertura gradual do setor comercial situado no Município de Ubatuba no período de quarentena da COVID-19 e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 30/05/2020
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Portaria nº 209

instauração de Sindicância - Processo SA/4.511/2020

Acervo · Portaria · 29/05/2020
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Decreto nº 7351

Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.

Acervo · Decreto · 29/05/2020
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Decreto nº 7352

Altera e Disciplina o Decreto Municipal nº 7329/2020 e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 29/05/2020
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Portaria nº 208

DESIGNAR para exercer a função de confiança - JAMILE PEREIRA DOS SANTOS - CHEFE DE SEÇÃO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA

Acervo · Portaria · 28/05/2020
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Portaria nº 206

REVOGAR a Portaria nº 743 de 25 de julho de 2019

Acervo · Portaria · 28/05/2020
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Portaria nº 207

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SERVIDORA SUIANE OLIVEIRA BARRETO MACEDO - CARGO EFETIVO: AGENTE EDUCACIONAL

Acervo · Portaria · 28/05/2020
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Decreto nº 7350

Implementa medidas de combate ao Coronavírus - COVID-19 no Município de Ubatuba e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 28/05/2020
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Decreto nº 7349

Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão administrativa, duas faixas de terra situadas neste Município de Ubatuba, necessárias à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - SABESP.

Acervo · Decreto · 27/05/2020
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Decreto nº 7348

Dispõe sobre a alteração da destinação de área declarada de utilidade pública para fins de construção de hospital e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 27/05/2020
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Decreto nº 7347

“Dispõe sobre a demissão por inassiduidade habitual do servidor DANIEL DOS SANTOS BARBOSA, titular do cargo em provimento efetivo de PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA II”.

Acervo · Decreto · 27/05/2020
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Decreto nº 7346

Altera Dispositivo do Decreto Municipal nº 7329, de 23 de abril de 2020.

Acervo · Decreto · 22/05/2020
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Decreto nº 7345

Altera o calendário Municipal de 2020 do Município, instituído pelo Decreto 4373/2005 e atendido pela Portaria 002/2019, antecipando o feriado do dia 09 de julho de 2020 para o dia 25 de maio de 2020.

Acervo · Decreto · 22/05/2020
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Decreto nº 7344

Dispõe sobre a alteração da destinação de área declarada de utilidade pública para fins de construção de hospital e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 21/05/2020
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Portaria nº 203

instauração de Sindicância - Processo SA/2.937/20.

Acervo · Portaria · 18/05/2020
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Portaria nº 202

DESIGNAR para exercer o cargo em comissão, com vencimentos e em substituição ao titular em licença saúde, no período de 08/05/2020 a 08/07/2020, ANNIBAL JOSE BASTOS PEREIRA - DIRETOR DE TRÂNSITO

Acervo · Portaria · 18/05/2020
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