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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Decreto nº 7368

“DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA”.

Acervo · Decreto · 24/06/2020
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Decreto nº 7367

Dá denominação a Quadra de Futebol Society, no Bairro do Ipiranguinha, de “ANTÔNIO MESSIAS DA SILVA.”

Acervo · Decreto · 24/06/2020
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Lei nº 4284

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.

Acervo · Lei · 19/06/2020
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Lei nº 4284

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente.

Acervo · Lei · 19/06/2020
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Portaria nº 227

CONCEDE LICENÇA PARA TRATAR DE ASSUNTOS PARTICULARES A SERVIDORA VIVIANE DE CASSIA GOMES DE FRANÇA - CARGO EFETIVO: AGENTE EDUCACIONAL

Acervo · Portaria · 17/06/2020
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Portaria nº 226

REASSUNTA O SERVIDOR LEANDRO SECCA DA SILVA AO CARGO EFETIVO DE AUDITOR FISCAL

Acervo · Portaria · 17/06/2020
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Decreto nº 7366

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE

Acervo · Decreto · 17/06/2020
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Decreto nº 7365

Dispõe sobre a designação de Coordenador e Gestor Financeiro do Fundo Municipal de Assistência Social.

Acervo · Decreto · 17/06/2020
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Decreto nº 7364

Dispõe sobre período de quarentena em decorrência da COVID-19 e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 15/06/2020
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Portaria nº 224

DESIGNAR, para substituir o cargo de Agente Político, com vencimentos, em substituição as férias do titular, pelo período de 20 (vinte) dias - ANDRÉ GREGÓRIO, Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos

Acervo · Portaria · 10/06/2020
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Parecer Técnico nº 00

Parecer técnico sobre Automatizador de ambu Arlindo Romero

Acervo · Parecer Técnico · 10/06/2020
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Portaria nº 223

DESIGNAR, para exercer a função de confiança - DAIANA CRISTINA BARBOSA, CHEFE DE DIVISÃO DE RELAÇÕES BUROCRÁTICAS

Acervo · Portaria · 09/06/2020
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Portaria nº 222

DESIGNAR, para exercer o cargo em comissão - MICHELE DE OLIVEIRA ALVES, DIRETOR DE ASSUNTOS DISCIPLINARES E SINDICANTES.

Acervo · Portaria · 09/06/2020
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Portaria nº 221

NOMEAR para exercer o cargo em comissão - CRISTOVÃO GOMES MARQUES DA SILVA, SECRETÁRIO ADJUNTO DE SAÚDE

Acervo · Portaria · 09/06/2020
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Portaria nº 220

EXONERAR do cargo em comissão - CRISTOVÃO GOMES MARQUES DA SILVA, DIRETOR DE ASSUNTOS DISCIPLINARES E SINDICANTES

Acervo · Portaria · 09/06/2020
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Portaria nº 219

DESIGNAR, para exercer o cargo de Agente Político - ANA CRISTINA ELIAS LOURENÇO, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE

Acervo · Portaria · 09/06/2020
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Portaria nº 218

NOMEAR, para exercer o cargo em comissão - MARCO AURÉLIO GERONIMO DOS SANTOS, CHEFE DE SEÇÃO DE GESTÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE.

Acervo · Portaria · 08/06/2020
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Portaria nº 216

EXONERAR do cargo em comissão - BENEDITO GERONIMO DOS SANTOS, CHEFE DE SEÇÃO DE GESTÃO DO MERCADO MUNICIPAL DE PEIXE

Acervo · Portaria · 08/06/2020
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Portaria nº 217

NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE - ANDREA FERREIRA DOS SANTOS

Acervo · Portaria · 08/06/2020
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Portaria nº 215

DESIGNAR, para exercer interinamente e sem vencimentos - RENATO DE PAULA VELLA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Acervo · Portaria · 05/06/2020
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Portaria nº 214

EXONERAR, do cargo de Agente Político - RUBENS MARTINS FRANCO JUNIOR, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA E DEFESA SOCIAL

Acervo · Portaria · 05/06/2020
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Portaria nº 212

DESIGNAR para exercer a função de confiança com vencimentos, em substituição as férias do titular, pelo período de 20 (vinte) dias - EVILENE MARIA BORDINI DO AMARAL SANTOS

Acervo · Portaria · 04/06/2020
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Decreto nº 7363

Que dá denominação de “Rua Dr. Enos José Arneiro”, a Rua conhecida atualmente como Rua 10 do loteamento Jardim Lua Mar e Rua 11 do loteamento Jardim Petrópolis, localizadas no bairro do Estufa I, neste município de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 04/06/2020
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Portaria nº 211

Comissão de Avaliação e Acompanhamento de Contrato – Missão Jesus é Luz

Acervo · Portaria · 03/06/2020
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Portaria nº 210

DESIGNAR para exercer a função de confiança - NATALIA CRISTINA PASSOS FERNANDES - PROFESSOR COORDENADOR - EM PROFª MARIA DAS DORES SANTOS CARPINETTI

Acervo · Portaria · 02/06/2020
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