Lei nº 4291
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Acervo · Lei · 06/08/2020Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.
Acervo · Lei · 06/08/2020NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I - SIMONE RODRIGUES MACHADO PAULINI
Acervo · Portaria · 05/08/2020NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I - CRISTIANE ROSA DOS SANTOS
Acervo · Portaria · 05/08/2020NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - EDILENE LOPES
Acervo · Portaria · 05/08/2020NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - MARIA IZABEL XAVIER DE OLIVEIRA
Acervo · Portaria · 05/08/2020NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE MOTORISTA - JOEL BRIET
Acervo · Portaria · 05/08/2020EXONERAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE MEDICO CLINICO GERAL - VERA SYLVIA CASTANHO
Acervo · Portaria · 04/08/2020“Dispõe sobre a Aposentadoria por idade da servidora pública municipal NEIDE ANTUNES DE SÁ, detentora do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde”.
Acervo · Decreto · 04/08/2020“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal, BEATRIZ APARECIDA DA SILVA, detentora do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Saúde Pública”.
Acervo · Decreto · 04/08/2020“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal LUCIA BARBOSA AZEVEDO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I - PEB I”.
Acervo · Decreto · 04/08/2020Dispõe Sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 03/08/2020Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 03/08/2020Dispõe sobre a continua adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de saúde pública no enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 03/08/2020“Dispõe sobre a demissão por abandono de cargo da servidora ALEXANDRA DA CRUZ MARQUES, ocupante do cargo em provimento efetivo de TÉCNICO EM GESTÃO AMBIENTAL”.
Acervo · Decreto · 31/07/2020Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa A.C.F. FERNAINE COMÉRCIO & SERVIÇO LTDA
Acervo · Decreto · 31/07/2020REASSUNTAR O SERVIDOR MARCUS VINICIUS DE SOUZA SILVA AO CARGO EFETIVO DE AGENTE EDUCACIONAL.
Acervo · Portaria · 27/07/2020Dispõe sobre a alteração da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução das Ações do Hospital de Campanha.
Acervo · Decreto · 27/07/2020Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário junto ao Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 23/07/2020“Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 7289 de 21 de fevereiro de 2020, que trata da readaptação e a modificação da lotação da servidora pública municipal JAQUELINE DO ESPIRITO SANTOS GONÇALVES, detentora do cargo em provimento Celetista de Professora – PAEB I”.
Acervo · Decreto · 23/07/2020“Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 6402 de 03 de junho de 2016, que trata da readaptação da servidora pública municipal FLAVIA BORTOLAIA DE MIRANDA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica – PEB I”.
Acervo · Decreto · 23/07/2020Dispõe sobre a modalidade de loteamento de acesso controlado do Loteamento administrado pela Associação Amigos do Recanto da Lagoinha e autoriza a regularização da guarita de controle de acesso.
Acervo · Decreto · 23/07/2020Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa PERSONAL PRIME CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA.
Acervo · Decreto · 21/07/2020“Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação – CME”.
Acervo · Decreto · 21/07/2020Dispõe sobre o reajuste dos valores das diárias aos servidores do Executivo Municipal e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 20/07/2020“Dispõe sobre a demissão por abandono de cargo, servidor DANILO BENEDITO DA SILVA, ocupante do cargo em provimento efetivo de JARDINEIRO ”.
Acervo · Decreto · 17/07/2020Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.