Pular para o conteúdo
Poder Executivo Municipal
Webmail
Clima Sem alertas ativos.
Temperatura22°C Nevoeiro Índice UV0 Vento4 km/h SO Qualidade do arBoa
Detalhes do clima →

Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

PDF

Lei nº 4291

Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias a serem observadas na elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2021 e dá outras providências.

Acervo · Lei · 06/08/2020
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 275

NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I - SIMONE RODRIGUES MACHADO PAULINI

Acervo · Portaria · 05/08/2020
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 274

NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BASICA I - CRISTIANE ROSA DOS SANTOS

Acervo · Portaria · 05/08/2020
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 273

NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - EDILENE LOPES

Acervo · Portaria · 05/08/2020
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 272

NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - MARIA IZABEL XAVIER DE OLIVEIRA

Acervo · Portaria · 05/08/2020
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 271

NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE MOTORISTA - JOEL BRIET

Acervo · Portaria · 05/08/2020
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 258

EXONERAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE MEDICO CLINICO GERAL - VERA SYLVIA CASTANHO

Acervo · Portaria · 04/08/2020
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7403

“Dispõe sobre a Aposentadoria por idade da servidora pública municipal NEIDE ANTUNES DE SÁ, detentora do cargo de provimento efetivo de Agente Comunitário de Saúde”.

Acervo · Decreto · 04/08/2020
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7401

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal, BEATRIZ APARECIDA DA SILVA, detentora do cargo de provimento efetivo de Fiscal de Saúde Pública”.

Acervo · Decreto · 04/08/2020
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7402

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal LUCIA BARBOSA AZEVEDO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I - PEB I”.

Acervo · Decreto · 04/08/2020
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7399

Dispõe Sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.

Acervo · Decreto · 03/08/2020
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7398

Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.

Acervo · Decreto · 03/08/2020
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7400

Dispõe sobre a continua adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de saúde pública no enfrentamento e prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 03/08/2020
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7396

“Dispõe sobre a demissão por abandono de cargo da servidora ALEXANDRA DA CRUZ MARQUES, ocupante do cargo em provimento efetivo de TÉCNICO EM GESTÃO AMBIENTAL”.

Acervo · Decreto · 31/07/2020
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7397

Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa A.C.F. FERNAINE COMÉRCIO & SERVIÇO LTDA

Acervo · Decreto · 31/07/2020
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 249

REASSUNTAR O SERVIDOR MARCUS VINICIUS DE SOUZA SILVA AO CARGO EFETIVO DE AGENTE EDUCACIONAL.

Acervo · Portaria · 27/07/2020
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7395

Dispõe sobre a alteração da Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução das Ações do Hospital de Campanha.

Acervo · Decreto · 27/07/2020
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7394

Dispõe sobre abertura de Crédito Extraordinário junto ao Orçamento Vigente.

Acervo · Decreto · 23/07/2020
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7392

“Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 7289 de 21 de fevereiro de 2020, que trata da readaptação e a modificação da lotação da servidora pública municipal JAQUELINE DO ESPIRITO SANTOS GONÇALVES, detentora do cargo em provimento Celetista de Professora – PAEB I”.

Acervo · Decreto · 23/07/2020
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7393

“Dispõe sobre a retificação do Decreto nº 6402 de 03 de junho de 2016, que trata da readaptação da servidora pública municipal FLAVIA BORTOLAIA DE MIRANDA, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica – PEB I”.

Acervo · Decreto · 23/07/2020
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7391

Dispõe sobre a modalidade de loteamento de acesso controlado do Loteamento administrado pela Associação Amigos do Recanto da Lagoinha e autoriza a regularização da guarita de controle de acesso.

Acervo · Decreto · 23/07/2020
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7389

Autoriza a inversão da ordem cronológica de pagamento de valores para efetuar pagamento a empresa PERSONAL PRIME CONSTRUTORA & INCORPORADORA LTDA.

Acervo · Decreto · 21/07/2020
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7390

“Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Educação – CME”.

Acervo · Decreto · 21/07/2020
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7388

Dispõe sobre o reajuste dos valores das diárias aos servidores do Executivo Municipal e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 20/07/2020
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7387

“Dispõe sobre a demissão por abandono de cargo, servidor DANILO BENEDITO DA SILVA, ocupante do cargo em provimento efetivo de JARDINEIRO ”.

Acervo · Decreto · 17/07/2020
Ver arquivo