Pular para o conteúdo
Poder Executivo Municipal
Webmail
Clima Sem alertas ativos.
Temperatura22°C Nevoeiro Índice UV0 Vento4 km/h SO Qualidade do arBoa
Detalhes do clima →

Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

PDF

Portaria nº 072

NOMEAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE PROFESSOR DE EDUCAÇÃO BÁSICA I - DARLENE ALVES DE ANDRADE

Acervo · Portaria · 23/01/2020
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 071

EXONERAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE FISCAL DE SAÚDE PÚBLICA - RENATA PEREIRA MONTENEGRO

Acervo · Portaria · 23/01/2020
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 070

EXONERAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE AGENTE EDUCACIONAL - THAIS DOS SANTOS ALVES

Acervo · Portaria · 23/01/2020
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 067

ALTERAR a Composição da Comissão de Remissão de Crédito Tributário

Acervo · Portaria · 22/01/2020
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7259

Dispõe sobre a vedação de incorporação de vantagens de caráter temporária, vinculadas ao exercício de função de confiança e de cargo em comissão à remuneração no cargo efetivo.

Acervo · Decreto · 22/01/2020
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 065

DESIGNAR para exercer o cargo de DIRETOR DE SUPERVISÃO DE ESPECIALIDADES MARIA OLIVIA PIMENTEL SAMERSLA

Acervo · Portaria · 21/01/2020
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 064

NOMEAR para exercer o cargo de SECRETÁRIO ADJUNTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL TAIANE RAMALHO DOS SANTOS

Acervo · Portaria · 21/01/2020
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 063

EXONERAR, do cargo do SECRETÁRIO ADJUNTO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CAMILA NATASHA ALVES MEIRELLES

Acervo · Portaria · 21/01/2020
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 066

EXONERAÇÃO EM CARGO EFETIVO DE FONOAUDIOLOGO - DANIELLE GONÇALVES VISMARA

Acervo · Portaria · 21/01/2020
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 062

Fica nomeada a Comissão Especial para elaboração do Projeto Orla

Acervo · Portaria · 20/01/2020
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7258

“Regulamenta a Lei nº 1.103/1991, alterada pela Lei n° 1.151/1992 que dispõe sobre a criação do Conselho do Cidadão”.

Acervo · Decreto · 17/01/2020
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7257

“Dispõe sobre a(s) Audiências(s) Pública(s) e a Conferência Municipal do processo de elaboração e aprovação da revisão do Plano Diretor Participativo do Município e do Plano Diretor Físico e legislação conexa e tendo em vista o sistema de planejamento municipal instituído pela lei 1.103/91, no que couber.”

Acervo · Decreto · 17/01/2020
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 061

FICA instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio do município de Ubatuba no PROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE”

Acervo · Portaria · 16/01/2020
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 7256

Institui o Grupo de Trabalho do Plano Diretor do Município.

Acervo · Decreto · 16/01/2020
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 059

DESIGNAR para exercer a função de DIRETOR DE ESCOLA – EM PADRE JOSÉ DE ANCHIETA substituição as férias INAH ARAUJO

Acervo · Portaria · 15/01/2020
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 057

NOMEAR para exercer o cargo de CHEFE DE SEÇÃO DE PARCELAMENTO DE SOLO E INTERVENÇÃO URBANA RAFAELA CASTRO DE PAULA

Acervo · Portaria · 15/01/2020
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 056

REVOGAR, a Portaria nº 118 de 07 de fevereiro de 2019

Acervo · Portaria · 15/01/2020
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 055

DESIGNAR para exercer a função de PROFESSOR COORDENADOR - CEI TEREZINHA FERNANDES ROSSI ERICA FAGUNDES DO NASCIMENTO ALZAGA

Acervo · Portaria · 15/01/2020
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 054

DESIGNAR para exercer a função de PROFESSOR COORDENADOR - EMEI PROFª BESSIÊ FERREIRA OSÓRIO DE OLIVEIRA REGINA CELIA DE SOUSA CARRERA

Acervo · Portaria · 15/01/2020
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 053

DESIGNAR para exercer a função de PROFESSOR COORDENADOR - EMEI PROFª HELENA MARIA MENDES ALVES ANA LUCIA VIGNERON MENDES

Acervo · Portaria · 15/01/2020
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 052

DESIGNAR para exercer a função de PROFESSOR COORDENADOR - EMEI PROFª ALBA REGINA TORRAQUE DA SILVA FLAVIA XAVIER BALLIO MONTEIRO

Acervo · Portaria · 15/01/2020
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 051

DESIGNAR para exercer a função de VICE-DIRETOR DE ESCOLA - EMEI PROFª ALBA REGINA TORRAQUE DA SILVA PATRICIA CHAHIN BOHN

Acervo · Portaria · 15/01/2020
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 050

DESIGNAR para exercer a função de VICE-DIRETOR DE ESCOLA - EMEI PROFª HELENA MARIA MENDES NEIDE MACEDO DOS SANTOS CARDOSO

Acervo · Portaria · 15/01/2020
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 049

DESIGNAR para exercer a função de PROFESSOR COORDENADOR - EM SR. JOÃO ALEXANDRE ANDRE LUIZ MARQUES

Acervo · Portaria · 15/01/2020
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 048

DESIGNAR para exercer a função de PROFESSOR COORDENADOR - EM PROFª MARIA JOSEFINA GIGLIO DA SILVA THAIS GABRIELA DA SILVA MONTEIRO

Acervo · Portaria · 15/01/2020
Ver arquivo