Poder Executivo Municipal

Prefeito palestra no III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável

Prefeito palestra no III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável

O prefeito Maurício, de Ubatuba, e os secretários Juan Blanco Prada, do Meio Ambiente, e Maurici Romeu da Silva, da Agricultura, Pesca e Abastecimento, participam, a partir desta terça-feira, (7), do III Encontro dos Municípios com o Desenvolvimento Sustentável (EMDS), organizado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP).

Durante o evento, que já se consolida como o maior sobre sustentabilidade no país, o prefeito Maurício vai apresentar uma nova rota para o desenvolvimento de Ubatuba, vencendo desafios e cumprindo metas.

Um dos grandes desafios que o governo de Ubatuba está superando é o aumento da produção rural e pesqueira, com distribuição de renda atrelada à garantia de segurança alimentar e nutricional para alunos da rede municipal de ensino e para a rede de assistência social, com uso adequado dos recursos ambientais.

A porta aberta para isso foi uma política de organização e fortalecimento dos produtores rurais, pescadores artesanais e o fomento das comunidades tradicionais, além dos novos produtores rurais locais.

Já são realidades em Ubatuba o apoio aos produtores para o fornecimento com mutirões de DAP – Declaração de Aptidão ao PRONAF; a implantação do SISAN; fortalecimento do CAE – Conselho de Alimentação Escolar; fomento da formação de OCS – Organizações de Controle Social para a produção de orgânicos; rede Agroecológica Caiçara – consumo direto; renovação e disponibilização da Patrulha Agrícola para agricultores locais; criação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Rural e Pesqueiro; garantia do manejo agroflorestal no Parque Estadual da Serra do Mar, com a abertura de 16 roças em comunidades inseridas na Zona Histórico Antropológica.

Até o momento, já houve um recorde histórico na região na aquisição da agricultura familiar para a merenda escolar que deu um salto de R$ 30 mil para R$ 1 milhão  E estão em andamento a implantação do Serviço Inspeção Municipal de produtos de origem animal e vegetal, o Banco de Alimentos; a inclusão de pescado na merenda escolar, além da inclusão dos conceitos do manejo agroflorestal no Gerenciamento Costeiro (GERCO).

Um dos grandes objetivos da Prefeitura é ampliar o consumo interno da produção agrícola através da venda direta dos produtores atrelados ao Sistema Municipal de Economia Solidária.

Além disso, a Prefeitura está promovendo atividades que valorizam os patrimônios natural e cultural de Ubatuba, através de iniciativas de apoio ao Turismo de Base Comunitária, colocando as comunidades tradicionais como foco das alternativas ao Turismo de “sol e praia”, de alta sazonalidade e forte impacto ambiental. Programas piloto já estão sendo desenvolvidos junto às comunidades da Caçandoca, da Fazenda e do Bonete.

A Política de Desenvolvimento Sustentável, em implantação no município, é a plena adesão à Política Nacional de Participação Social, com o fortalecimento dos Conselhos Municipais, como o da Saúde, da Educação, da Assistência Social, da Alimentação Escolar, entre outros, além da realização de Conferências Municipais em diversas áreas.

De acordo com o prefeito Maurício, dentro do Desenvolvimento Sustentável e dessa nova rota, também fazem parte discussões para atrair atividades sustentáveis relacionadas à cadeia de petróleo e gás (pré-sal), a área náutica e atividades voltadas às áreas de TI – Tecnologia da Informática e Ensino Superior.

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