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Prefeito Sato recebe liderança da Associação dos Escuneiros
Representantes da categoria discutem regularização já visando a temporada -
Ubatuba discute enfrentamento à violência doméstica e familiar em Seminário
Lançamento de programa de prevenção à violência doméstica vinculado ao PSF e criação da Coordenadoria da Defesa da Mulher sinaliza avanço sobre tema no município -
Prefeitura e usuários debatem critérios para comercialização no Mercado de Peixes
Comissão irá ouvir diferentes partes e elaborar propostas -
Decreto nº 7986 de 13 de Setembro de 2022
Cria a Comissão para Análise do Estudo de Impacto Ambiental (EIA) referente à Etapa 4 da Atividade de Produção e Escoamento de Petróleo e Gás Natural do Polo Pré-Sal da Bacia de Santos, da Petróleo Brasileiro S/A- PETROBRAS e dá outras providências. -
Lei nº 4418 de 17 de Setembro de 2021
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, cria cargos necessários à implantação da nova estrutura administrativa e dá outras providências. -
Decreto nº 7617 de 22 de Abril de 2021
Regulamenta o Estatuto Social da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB, nos termos das Leis n° 10.406/2002 e 13.303/2016. -
Lei nº4077 de 29 de Junho de 2018
LEI NÚMERO 4077 DE 29 DE JUNHO DE 2018 (Autógrafo n.º 29/18, Projeto de Lei n.º 62/18 – Mensagem 17/18. Dispõe sobre a Estrutura Organizacional da Administração Direta do Município da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, cria e extingue cargos em comissão e funções de confiança necessários à implantação da nova estrutura administrativa e dá […]