A secretaria de Assistência Social de Ubatuba inicia nesta terça-feira, 9, o recebimento de inscrições de candidatos a representante da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social (Comas), bem como de eleitores. O prazo final é 23 de abril.
Podem se inscrever pessoas nos segmentos de (I) usuários ou organização de usuários; (II) entidades prestadoras de serviços que estejam regularmente inscritas e registradas no Comas de Ubatuba; e (II) trabalhadores do Sistema de Assistência Social (SUAS), que atuem em órgãos da área ou representem conselhos, sindicatos ou associações profissionais e que exerçam atividades profissionais em organizações não governamentais.
As inscrições devem ser feitas junto à secretaria municipal de Assistência Social, na rua Paraná, nº 375 – Centro, Ubatuba/SP, no horário das 8h às 17h. Também é possível realizar a inscrição via e-mail, pelo endereço eletrônico comasubatuba@gmail.com.
O representante da sociedade civil deverá apresentar requerimento, conforme modelo previsto em resolução do Comas, solicitando inscrição como candidato e/ou eleitor e a referida identificação do seu representante no dia do pleito.
São eleitos um total de seis representantes da sociedade civil, bem como respectivos suplentes, sendo:
– dois representantes dos usuários ou organizações de usuários da assistência social
– três representantes de entidades e organizações de assistência social, devidamente inscritas no COMAS; e
– um representante de trabalhadores do SUAS.
A assembleia de eleição dos membros da sociedade civil será realizada no dia 7 de maio de 2019, na Casa dos Conselhos de Ubatuba, localizada na Rua Paraná, nº257 – Centro, Ubatuba/SP, com primeira chamada às 14h30 para usuários ou organização de usuários, segunda chamada às 15h30 para entidades prestadoras de serviços e às 16h30 para trabalhadores do SUAS, com tolerância de 15 minutos.
Os 6 (seis) representantes da sociedade civil mais votados serão titulares e os 6 (seis) seguintes, por ordem de votação, serão suplentes dos demais junto ao Comas.
A resolução completa do Comas, incluindo outros detalhes e o cronograma completo, bem como os requerimentos de inscrição, estão disponíveis abaixo.
– Anexo I – Trabalhadores e usuários do SUAS
– Anexo II – Organizações sociais
– Anexo III – Carta de indicação de eleitor – Representantes de instituições – COMAS
