Audiência Pública da Secretaria de Saúde acontece na próxima sexta

A Prefeitura Municipal de Ubatuba, por meio da Secretaria de Saúde, convida toda a população para participar no dia 30 de setembro, às 17h, da audiência pública para a prestação de contas das atividades da pasta, referente ao segundo quadrimestre de 2022. O evento, que ocorrerá na Câmara Municipal, é aberto para a toda população.

A audiência pública atende à Lei de Responsabilidade Fiscal – um conjunto de normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal para prevenir riscos e corrigir desvios que possam afetar o equilíbrio das contas públicas.