Representantes de diversas secretarias da Prefeitura de Ubatuba se reuniram nesta quinta-feira (24) para discutir estratégias de fiscalização durante o Carnaval. O grupo alinhou medidas para fiscalizar praias e comércios, além de ações para evitar ocorrências de perturbação do sossego público e coibir furtos e roubos, com o apoio da Polícia Militar e da Guarda Civil Municipal.
O objetivo das ações é manter a ordem no município com a chegada de milhares de turistas a partir desta sexta-feira (25) para o feriado prolongado. A fiscalização irá monitorar os cumprimentos dos protocolos do Governo do Estado quanto à Covid-19, alvarás de estabelecimentos, licenças de ambulantes e condições sanitárias. Ocorrência de som alto nas praias e nas residências, conforme prevê a Lei do Sossego, também serão registradas.
Outra ação prevista é a fiscalização de acampamentos irregulares, a atuação de guias de turismo sem o devido credenciamento que o Ministério do Turismo exige, bem como vendas de passeios para atrativos da cidade por meio de agências ilegais.
O assessor especial de Planejamento e Fomento Econômico, Thiago Gigliotti, falou sobre a intensificação e os investimentos na fiscalização. “As ações de fiscalização têm sido ampliadas e são realizadas durante todo o ano. Com a realização do concurso público, queremos incrementar substancialmente o número de fiscais tanto do quadro já existente, como fiscais de saúde e obras, quanto dos novos cargos, como fiscal de postura, ambiental, agente fiscalizador de turismo e de proteção animal. O número da Guarda Civil Municipal também será ampliado em 47 novos integrantes”, destacou Gigliotti.
Ainda de acordo com o assessor especial, estabelecimentos que forem reincidentes nas autuações e não cumprirem a determinação estabelecida começarão a ser ajuizados pela prefeitura.
Também participaram da reunião os secretários de Segurança Pública e Defesa Social, major Edilson Ramos de Oliveira, de Turismo, Alessandro Morau, do Meio Ambiente, Sylvio Bohn, Urbanismo, Soraya de Paula Rosário, Fazenda e Planejamento, Alethea Ageu, além de fiscais e representantes da Vigilância em Saúde.
