As equipes de fiscais de postura e auditores da Secretaria de Fazenda e Planejamento de Ubatuba iniciaram nesta quinta-feira, 01, a Operação de Fiscalização Verão 2022/2023, visando coibir o comércio irregular e desordenado – tanto nas praias quanto no comércio do município em geral, nos períodos diurnos e noturnos.
Segundo a Secretaria, todas as ações contam com apoio da Polícia Militar e em determinados casos até mesmo da Polícia Civil. “No nosso primeiro dia de fiscalização já tivemos um comércio interditado por funcionamento irregular. Por isso, alertamos a todos para que estejam em situação irregular para que compareçam no Paço Municipal para tomar as devidas ações para cumprir toda a legislação vigente na nossa cidade. Estamos trabalhando muito para manter o ordenamento de Ubatuba durante mais essa temporada de verão”, explicou a secretária Alethea Ageu – lembrando que as fiscalizações ocorrem durante todo ano, mas que a partir de agora são intensificadas.
Conheça o trabalho de fiscalização da Prefeitura
Nos perímetros das praias, a fiscalização acontece tanto em terra como no mar (em operação conjunta com órgãos marítimos) com fiscais atuando na verificação de licenças de ambulantes, alvarás de estabelecimentos, utilização correta de espaços na areia, acampamentos irregulares, atuação de guias de turismo sem o devido credenciamento, vendas de passeios por meio de agências ilegais, ocorrência de som alto e demais ações para evitar episódios de perturbação do sossego público.
A partir das inspeções, os fiscais podem aplicar multas, fazer a apreensão de mercadorias de ambulantes clandestinos e, se necessário, promover a interdição de estabelecimentos irregulares.
A população também pode colaborar com a fiscalização por meio dos seguintes canais de denúncia: e-mail: posturas@ubatuba.sp.gov.br e telefone (12) 3834-1012 – whats.
