Poder Executivo

Prazo para obtenção de novas licenças para feirantes começa dia 20

Prazo para obtenção de novas licenças para feirantes começa dia 20

Interessados em obter novas licenças para feirantes na Praça BIP ou na Praça Nóbrega – “Espaço Saudável” podem se programar para procurar a Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura (SMPA) a partir do dia 20 de julho.

O prazo para concluir todo o processo é dia 31 de agosto. Inicialmente, será necessário realizar um cadastro prévio e preencher o formulário de requerimento de nova licença. Feito isto, o requerente deverá se dirigir ao Fácil, que fica no Paço Municipal, para a abertura de processo de nova licença de feirante, e deve estar munido dos seguintes documentos:

  • Ficha de cadastro e requerimento atestado pela Seção de Fomento ao Abastecimento/SMPA;
  • Cópia do CPF/RG;
  • Cópia da carteira de vacinação (frente e verso), para manipuladores de alimentos;
  • Atestado de Saúde declarando estar apto para a atividade de feirante;
  • Cópia do comprovante de endereço;
  • Cópia de documento que comprove ser produtor rural (se for o caso);
  • Cópia de documento que comprove ser produtor agroecológico ou orgânico (para o “Espaço Saudável).

A Secretaria Municipal de Pesca e Agricultura fica na rua Madame Janina, nº 28, no Perequê Açu, e funciona de segunda a sexta-feira, das 8h às 12h e das 13h às 17h. Mais informações pelo telefone: (12) 3834-5001.

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