O Procon, órgão de proteção e defesa do consumidor, realizou em 2022 mais de 1.800 atendimentos à população e deu início a audiências de conciliação. As áreas com maior número de atendimento são assuntos financeiros, serviços privados e produtos.
A diretora do Procon de Ubatuba, Alana Leite, ressaltou que passaram a ser realizadas abertura de reclamações em julho de 2022. “Anteriormente, apenas eram realizadas as aberturas de CIPs (Cartas de Informação Preliminar) ”. Há o registro de um pouco mais de 40 reclamações desde então.
Alana explicou ainda que a Fundação Procon determina que, após a abertura da CIP, sem a devida resolução, sejam abertos os processos administrativos (reclamações). “Esses processos têm como consequência a realização de audiências conciliatórias, as quais passaram a ser executadas no segundo semestre de 2022, na sede deste Procon.” Até o final de dezembro foram contabilizadas 94 audiências, conforme os dados obtidos via Sistema Nacional de Informações de Defesa do Consumidor – SINDEC.
Sobre a taxa de resolução, a instituição informou que registrou cerca de 886 resoluções, entre acordos, atendimentos parciais, consumidores que optaram por ingressar judicialmente, entre outras.
Atualmente, os trâmites têm uma ordem, que segue: as manifestações dos consumidores são recebidas e analisadas pelos atendentes, reduzidas a termo e encaminhada para os fornecedores pelos correios ou pelo sistema SINDEC. Com a resposta, o consumidor é informado para que retorne ao Procon para receber os demais esclarecimentos e, em não havendo resolução, ser aberta a reclamação com o agendamento de audiência de conciliação.
