Poder Executivo Municipal
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444 resultados para 2016 10

  • Decreto nº6297 de 07 de Janeiro de 2016

    MAURÍCIO HUMBERTO FORNARI MOROMIZATO, Prefeito Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei; e, Considerando os elementos constantes do Processo Administrativo SA/10.322/09, em especial a Portaria nº 060, de 16 de dezembro de 2015, expedida pelo Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba – I.P.M.U. às fls. 39, publicada em 19 e 20 […]

  • Lei nº3880 de 08 de Dezembro de 2015

    Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Ubatuba para o exercício de 2016.

  • Decreto nº6267 de 13 de Novembro de 2015

    Dispõe sobre atualização do Valor Monetário base de cálculo do IPTU, ITBI, ISSQN e Taxas para o exercício de 2016 e dá outras providências.

  • Abertura de Concurso Público – Edital 001/24 – Cargos: Atendente Fazendário e Fiscal de Comércio

    EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES PARA CONCURSO PÚBLICO   PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA/SP – CONCURSO PÚBLICO 01/2024   A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna pública a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso Público, […]

  • PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS EDITAL N° 04/2023

      PROCESSO DE SELEÇÃO PÚBLICA DE ESTAGIÁRIOS EDITAL N° 04/2023   O Centro de Integração Empresa Escola – CIEE, usando das atribuições conferidas pelo contrato celebrado entre este Centro e a Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba em conformidade com a Lei n.º 11.788/08, torna pública a realização de  Processo Seletivo por Análise de Currículos para formação de cadastro […]

  • Edital 007/23 – Concurso Público – Cargos: Guarda Civil e Bombeiro Civil

    EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 07/2023 PARA CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA/SP – CONCURSO PÚBLICO 03/2023   A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso […]

  • Edital 006/2023 – Concurso Público – Cargos com prova prática

    EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 06/2023 PARA CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA/SP – CONCURSO PÚBLICO 02/2023   A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso […]

  • Edital 005/23 – Concurso Público – Diversos Cargos

    EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES Nº 05/2023 PARA CONCURSO PÚBLICO PREFEITURA MUNICIPAL DA ESTÂNCIA BALNEÁRIA DE UBATUBA/SP – CONCURSO PÚBLICO 05/2023   A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, Estado de São Paulo, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor, torna público a abertura das inscrições e estabelece normas para a realização do Concurso […]

  • Convocação Concurso Público – Edital 007/16 – Mandado de Segurança – Cargo: Médico Otorrinolaringologista

        CONVOCAÇÃO – MS   CONCURSO PÚBLICO EDITAL N° 007/2016   A Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba, por meio da DIRETORIA DE RECURSOS HUMANOS da Secretaria Municipal de Administração, em cumprimento do Mandado de Segurança – Cumprimento da Ordem, sob os autos do Processo de nº 1000173-55.2022.8.26.0642 da 1ª Câmara de Direto Público do Tribunal de Justiça […]
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