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Prefeitura fecha segundo quadrimestre com arrecadação de R$ 401 milhões
Valor foi maior que o mesmo período de 2022, mas ficou abaixo da previsão orçamentária -
Prefeitura completa equipe de Secretariado e se reúne na próxima quarta, 7
Encontro com os responsáveis pelas pastas vai alinhar as ações nos próximos meses -
Bairro a Bairro Perequê-Açu – Minuto a Minuto
Acompanhe em tempo real o evento que leva a Prefeitura ao bairro do Perequê-Açu -
Acompanhe as atualizações do Bairro a Bairro que acontece no Sertão da Quina
Objetivo é facilitar o acesso da população aos serviços públicos e discutir principais demandas do bairro -
Decreto nº 8838 de 29 de Julho de 2025
Declara Situação de Emergência no Município da Estância Balneária de Ubatuba em razão dos ventos fortes e demais eventos climáticos adversos ocorridos no dia 28 de julho de 2025. -
Lei Complementar nº 37 de 28 de Abril de 2025
INSTITUI MULTAS AMBIENTAIS A EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS SEM O DEVIDO DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL OU EM DESACORDO COM O MESMO NO ÂMBITO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. -
Decreto nº 8730 de 19 de Março de 2025
Dispõe sobre a atualização do Regulamento Interno do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e de Infraestrutura – FMSAI de Ubatuba. -
Portaria nº 205 de 29 de Janeiro de 2025
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Gerenciamento de Obras e Suprimentos - Pablo Kaeno Souza – Secretaria Municipal de Obras Públicas