-
Decreto nº 8781 de 14 de Maio de 2025
Institui quadras públicas de areia para a prática de beach tennis na Praia do Perequê-Açu no Município de Ubatuba, regulamenta o seu uso, e dá outras disposições. -
Decreto nº 8780 de 14 de Maio de 2025
Institui quadras públicas de areia para a prática de beach tennis, vôlei de praia e futevôlei na Praia das Toninhas no Município de Ubatuba, regulamenta o seu uso, e dá outras disposições. -
Decreto nº 8779 de 14 de Maio de 2025
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO AMIGÁVEL OU JUDICIAL OS IMÓVEIS OBJETOS DAS MATRÍCULAS Nº 5.133, 6.152, 7.936, 7.617, 6.153, 6.154, 6.155 E 6.156 DO CARTÓRIO DE REGISTRO DE IMÓVEIS DE UBATUBA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. -
Decreto nº 8778 de 14 de Maio de 2025
Declara de Utilidade Pública para fins de Desapropriação Amigável Ou Judicial os imóveis objetos das matrículas nº 5.288, 23.517 e 5.289 do Cartório de Registro de Imóveis de Ubatuba e dá outras providencias. -
Lei nº 4672 de 30 de Abril de 2025
DÁ DENOMINAÇÃO DE “ANTÔNIO JOSÉ MONTEIRO – GITANO DA SALGA”, À QUADRA POLIESPORTIVA DO BAIRRO MARAFUNDA. -
Portaria nº 549 de 05 de Maio de 2025
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na Secretaria Municipal de Comunicação - Cargo: Publicitário. -
Portaria nº 548 de 05 de Maio de 2025
Designa para exercer o cargo de Assessor Especial de Serviços Públicos na Regional Oeste (SMISP), em substituição de férias - Servidor: Fabio Teixeira Rodrigues - Cargo: Operador de Motosserra. -
Portaria nº 547 de 05 de Maio de 2025
Revoga cessão para ocupar cargo de Diretor Administrativo e Financeiro da EMDURB - Servidora: Alessandra Jucemara Alves - Cargo: Agente Administrativo. -
Portaria nº 546 de 05 de Maio de 2025
Exonera do cargo efetivo de Professor de Educação Básica I - Cristina Paiva Monteiro de Castro. -
Portaria nº 545 de 05 de Maio de 2025
Renova licença para tratar de assuntos particulares - Servidora: Andreia Brito Souza da Conceição - Cargo: Ajudante Geral.