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Decreto nº 8873 de 03 de Setembro de 2025
Dispõe sobre alteração e nomeação dos representantes do Poder Público no Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA. -
Decreto nº 8859 de 22 de Agosto de 2025
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba – CMPC. -
Portaria nº 895 de 12 de Agosto de 2025
Designa para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Gestão de Meios Produtivos da SMPA - Jair da Silva -
Decreto nº 8854 de 15 de Agosto de 2025
Dispõe sobre a alteração da composição do Conselho Municipal de Política Cultural de Ubatuba – CMPC. -
Decreto nº 8786 de 22 de Maio de 2025
Dispõe sobre alteração e nomeação dos representantes do Poder Público no Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA. -
Decreto nº 8797 de 09 de Junho de 2025
ESTABELECE NORMAS E PRINCÍPIOS PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO CAMPO E CRIA A CATEGORIA ESCOLA DO CAMPO NO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE UBATUBA - SP. -
Decreto nº 8659 de 02 de Janeiro de 2025
Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente. -
Decreto nº 8658 de 02 de Janeiro de 2025
Dispõe sobre Remanejamento Verbas no orçamento vigente. -
Decreto nº 8760 de 15 de Abril de 2025
Institui o Comitê Gestor de Proteção de Dados Pessoais (Comitê Gestor) no âmbito da Administração Pública Municipal, define suas atribuições e nomeia seus membros. -
Decreto nº 8742 de 04 de Abril de 2025
Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais.