Poder Executivo

Novos membros do conselho do Fundeb de Ubatuba tomam posse

Novos membros do conselho do Fundeb de Ubatuba tomam posse

Os novos conselheiros que farão parte do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e da Valorização dos Profissionais da Educação (CACS – Fundeb) tomaram posse na noite de quarta-feira, 20 de novembro.

A solenidade foi conduzida pela presidente do CACS-Fundeb no município, professora Inah Araújo, e aconteceu com a presença da secretária municipal de Educação Pollyana Gama, do secretário adjunto da pasta, Paulo Márcio Alves Coelho Prado e da representante do Conselho Municipal de Educação, a advogada Lucia Helena Cosmo.

Em sua fala, Pollyana Gama ressaltou a importância da família participar ativamente da vida escolar dos alunos e dos processos educativos que envolvem a sociedade em si, participando ativamente na solução dos problemas que permeiam o meio educativo, colaborando para o seu desenvolvimento, compartilhando e divulgando os bons trabalhos e as boas práticas, sem esquecer de valorizar o profissional da educação.

“Agradecemos aos membros que já participaram e aos que estão iniciando agora no Conselho pela dedicação e respeito pela forma como se posicionaram ao longo de suas trajetórias no Fundeb, trabalho que é feito de maneira voluntário”, afirmou Pollyana.

Tanto Inah quanto Maria Helena destacaram a importância do engajamento ativo de toda a sociedade e de pais, professores e funcionários das escolas nos Conselhos, como forma de fiscalizar e acompanhar o orçamento e os gastos com a Educação.

Na ocasião, a secretaria de Educação também fez uma prévia da exposição de retratos dos patronos e patronesses das escolas municipais, realizados pelo  artista plástico e professor da rede Carlos Eduardo Diniz Rosa, utilizando a técnica de grafite/sobre papel canson.

A exposição é parte do Projeto Memória de Ubatuba, que contempla o resgate, a cultura e a história do município. O objetivo é a valorização de personalidades que contribuíram para o desenvolvimento de Ubatuba e o estímulo à leitura e escrita da realidade local, o que vem ao encontro da Lei nº 4142, de 25/01/2019, que institui o Programa História e Memórias Ubatubanas.

Fundeb

O Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) atende toda a educação básica, da creche ao ensino médio. Substituto do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundef), que vigorou de 1997 a 2006, o Fundeb está em vigor desde janeiro de 2007 e se estenderá até 2020.

A destinação dos investimentos é feita de acordo com o número de alunos da educação básica, com base em dados do censo escolar do ano anterior. O acompanhamento e o controle social sobre a distribuição, a transferência e a aplicação dos recursos do programa são feitos em escalas federal, estadual e municipal por conselhos criados especificamente para esse fim e capacitados pelo Ministério da Educação.

Funcionario