Um relatório gerado pelo Ministério da Cidadania, do Governo Federal, revelou que Ubatuba já alcançou a meta de atendimento do Programa Bolsa Família (PBF). O município beneficiou, por meio do programa, 5.184 famílias no mês de maio de 2019, representando uma cobertura de 108,6 % da estimativa das famílias no município que se encaixam nos critérios. As famílias recebem benefícios com valor médio de R$ 172,11.
Em relação às condicionalidades, o acompanhamento da frequência escolar, com base no bimestre de março de 2019, atingiu o percentual de 90,5%, para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos, o que equivale a 3.568 alunos acompanhados diante do total, que chega a 3.942. Para os jovens entre 16 e 17 anos, o percentual atingido foi de 80,0%, resultando em 531 jovens acompanhados de um total de 664.
O estudo revela, ainda, que o município possui, portanto, um acompanhamento da frequência escolar muito bom, ficando acima da média nacional. No entanto, destaca que é fundamental que a Gestão Municipal do PBF continue procurando identificar os beneficiários que estejam sem informação ou com informação desatualizada sobre a escola em que estudam.
Também é importante tentar identificar e registrar adequadamente os motivos que levam os alunos com baixa frequência a descumprirem a condicionalidade, para que o poder público possa atuar auxiliando a família a superar possíveis vulnerabilidades e identificar demandas sociais no território.
Próximos passos
Vale ressaltar que, ainda que a cidade já tenha alcançado a meta, o documento também indica o foco da gestão municipal daqui em diante, que deve ser a manutenção da atualização cadastral dos beneficiários, evitando a interrupção do benefício para as famílias que ainda necessitam. A qualidade dos dados cadastrais aumenta a possibilidade de que todas as famílias pobres e extremamente pobres do Município sejam beneficiárias do Programa.
É por isso que a secretaria de Assistência Social do Município reforça a necessidade da atualização do Cadastro pelos beneficiários visando evitar o bloqueio de seus benefícios. A atualização deve ser feita a cada dois anos e evita que usuários mal-intencionados recebam o benefício sem realmente ter direito. Além disso, é uma forma do Governo Federal atualizar as informações das famílias que recebem o benefício para distribuir melhor a renda.
