Poder Executivo

Ubatuba atinge meta de atendimento ao programa Bolsa Família

Ubatuba atinge meta de atendimento ao programa Bolsa Família

Um relatório gerado pelo Ministério da Cidadania, do Governo Federal, revelou que Ubatuba já alcançou a meta de atendimento do Programa Bolsa Família (PBF). O município beneficiou, por meio do programa, 5.184 famílias no mês de maio de 2019, representando uma cobertura de 108,6 % da estimativa das famílias no município que se encaixam nos critérios. As famílias recebem benefícios com valor médio de R$ 172,11.

Em relação às condicionalidades, o acompanhamento da frequência escolar, com base no bimestre de março de 2019, atingiu o percentual de 90,5%, para crianças e adolescentes entre 6 e 15 anos, o que equivale a 3.568 alunos acompanhados diante do total, que chega a 3.942. Para os jovens entre 16 e 17 anos, o percentual atingido foi de 80,0%, resultando em 531 jovens acompanhados de um total de 664.

O estudo revela, ainda, que o município possui, portanto, um acompanhamento da frequência escolar muito bom, ficando acima da média nacional.  No entanto, destaca que é fundamental que a Gestão Municipal do PBF continue procurando identificar os beneficiários que estejam sem informação ou com informação desatualizada sobre a escola em que estudam.

Também é importante tentar identificar e registrar adequadamente os motivos que levam os alunos com baixa frequência a descumprirem a condicionalidade, para que o poder público possa atuar auxiliando a família a superar possíveis vulnerabilidades e identificar demandas sociais no território.

 

Próximos passos

Vale ressaltar que, ainda que a cidade já tenha alcançado a meta, o documento também indica o foco da gestão municipal daqui em diante, que deve ser a manutenção da atualização cadastral dos beneficiários, evitando a interrupção do benefício para as famílias que ainda necessitam. A qualidade dos dados cadastrais aumenta a possibilidade de que todas as famílias pobres e extremamente pobres do Município sejam beneficiárias do Programa.

É por isso que a secretaria de Assistência Social do Município reforça a necessidade da atualização do Cadastro pelos beneficiários visando evitar o bloqueio de seus benefícios. A atualização deve ser feita a cada dois anos e evita que usuários mal-intencionados recebam o benefício sem realmente ter direito. Além disso, é uma forma do Governo Federal atualizar as informações das famílias que recebem o benefício para distribuir melhor a renda.

 

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