A Secretaria Municipal da Fazenda realizou na segunda-feira, 27, uma Audiência Pública referente à Lei de Diretrizes Orçamentárias e Lei Orçamentária Anual para o exercício de 2022, ao Plano Plurianual 2022-2025 e à prestação de contas referente ao segundo quadrimestre de 2021 (de maio a agosto).
O evento aconteceu no Teatro Municipal Pedro Paulo Teixeira Pinto e foi apresentado pelo o secretário adjunto de Fazenda e Planejamento, Benedito Altair dos Santos, servidor do quadro efetivo da prefeitura há cerca de 30 anos.
“Com relação às receitas municipais, tivemos um aumento na ordem de R$ 34.821.034,09 em relação ao exercício de 2020, representando um aumento de 13,22%”, destacou Santos.
Prioridades na gestão da prefeita Flavia Pascoal, as secretarias de Saúde e Educação foram as que apresentaram maior empenho – respectivamente R$ 84.198.574,56 e R$ 73.012.086,80.
Economia
O secretário ainda destaca que, com a execução de manutenção veicular, foram economizados mais R$ 400 mil, o que equivale à compra de seis carros populares. Além disso, a Administração que, em fevereiro apresentava preocupação em cumprir o compromisso da folha de pagamento dos funcionários, hoje já conta com o caixa em dinheiro para efetuar a segunda parcela do 13º salário dos servidores.
A prefeita Flavia Pascoal demonstrou satisfação diante dos números apresentados e salientou que a prefeitura deve fechar o ano com superávit orçamentário e, dessa forma, os recursos do município poderão ser aplicados de uma maneira melhor, pois a economia feita em 2021 vai surtir efeitos concretos no próximo ano.
Reforma administrativa
De janeiro a agosto, a Prefeitura teve uma economia na ordem de R$ 6, 5 milhões de reais na Folha de Pagamento.
Com a reforma administrativa aprovada na Câmara Municipal no dia 21 de setembro, visando atender o Ministério Público, haverá a redução de 56 cargos comissionados, o que poderá ocasionar uma redução maior no futuro, apurada pela secretaria da Fazenda oportunamente.
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Estratégias
“Com a adoção de medidas severas, como a renegociação de contratos, fiscalização do pagamento do Imposto sobre Serviço – ISS (que provocou aumento na arrecadação), devolução de prédios alugados e campanha para incentivar o pagamento do IPTU com desconto em parcela única, nós conseguimos colocar a casa em dia em quatro meses, passando a pagar todos os fornecedores sem atraso”, comemorou Santos. Segundo o secretário, “esta é a primeira vez nos últimos 10 anos que o pagamento de todos os fornecedores está plenamente em dia”, finalizou.
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