A secretaria da Fazenda da Prefeitura de Ubatuba realizou encontro com escritórios de contabilidade e contadores da cidade na manhã da terça-feira, 20. O objetivo foi o de compartilhar informes sobre as ações voltadas à ampliação da arrecadação do município e o Via Rápida Empresa, para agilizar a abertura de empresas, bem como apresentar a equipe de fiscalização e o sistema Eicom, de emissão de notas fiscais eletrônicas.
Buscar ampliar as receitas próprias, diminuindo a dependência de recursos estaduais e federais, é uma das orientações que vêm sendo dadas pelo TCE a todos os municípios.
Lucilene Tavares, chefe da Divisão de Tributos Mobiliários, fez uma rápida apresentação sobre os erros mais comuns de preenchimento do sistema Via Rápida Empresas (VRE) 2, que podem resultar em processos de abertura de empresas parados. “No momento, estamos com uma força tarefa para avançar mais de 280 processos que se encontram parados por motivos diversos, em geral, falta de documentos diversos”, informou Tavares. “Em muitos desses processos, faltam, documentos como o auto de vistoria ou o certificado de licença do Corpo de Bombeiros (AVCB ou a CLCB) do imóvel”, conta.
A equipe da Fazenda informou ainda que foi instalado um grupo de trabalho da Prefeitura que trabalha na interligação com o sistema VRE da Junta Comercial, o Via Fácil, do Corpo de Bombeiros, o Cadastro Mobiliário e a Nota Fiscal Eletrônica.
O evento terminou com a apresentação feita pela empresa Eicon, sobre o sistema de emissão de Nota Fiscal Eletrônica, bem como com uma rodada de perguntas e respostas.
