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Prefeitura convoca interessados em comercializar no Mercado de Peixes

Prefeitura convoca interessados em comercializar no Mercado de Peixes

A Prefeitura de Ubatuba, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, convoca os pescadores e comerciantes do Mercado Municipal de Peixe e demais pescadores artesanais interessados em comercializar no Mercado a comparecerem à administração do espaço, localizada na Ilha dos Pescadores, de segunda a quarta-feira, das 9 horas às 12 horas e das 14 horas às 17 horas. O prazo limite é o 29 de fevereiro de 2016.

Os documentos exigidos são:

  • Carteira de pescador do MPA
  • Título da embarcação (RGP) cadastrada no município
  • Carteira de Identidade (RG) e CPF
  • Comprovante de residência e atestado de saúde ocupacional atualizados
  • Comprovante e registro no IBAMA atualizado (CTF Cadastro Técnico Federal)
  • Comprovante de pagamento do ano referente a 2015 (atuais usuários)
  • 1 foto 3×4 (atualizada)
  • Declaração de sócio da Colônia de Pescadores Z-10

E para os ajudantes:

  • RG
  • CPF
  • Comprovante de residência
  • 1 foto 3×4 (atualizada)
  • Atestado ocupacional 2016/2017

Interessados devem apresentar os documentos originais para conferência.

Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento: (12) 3833-3500.

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