Prefeitura convoca interessados em comercializar no Mercado de Peixes
Publicado em 16/01/2015
A Prefeitura de Ubatuba, através da Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento, convoca os pescadores e comerciantes do Mercado Municipal de Peixe e demais pescadores artesanais interessados em comercializar no Mercado a comparecerem à administração do espaço, localizada na Ilha dos Pescadores, de segunda a quarta-feira, das 9 horas às 12 horas e das 14 horas às 17 horas. O prazo limite é o 29 de fevereiro de 2016.
Os documentos exigidos são:
- Carteira de pescador do MPA
- Título da embarcação (RGP) cadastrada no município
- Carteira de Identidade (RG) e CPF
- Comprovante de residência e atestado de saúde ocupacional atualizados
- Comprovante e registro no IBAMA atualizado (CTF Cadastro Técnico Federal)
- Comprovante de pagamento do ano referente a 2015 (atuais usuários)
- 1 foto 3×4 (atualizada)
- Declaração de sócio da Colônia de Pescadores Z-10
E para os ajudantes:
- RG
- CPF
- Comprovante de residência
- 1 foto 3×4 (atualizada)
- Atestado ocupacional 2016/2017
Interessados devem apresentar os documentos originais para conferência.
Mais informações podem ser obtidas junto à Secretaria Municipal de Agricultura, Pesca e Abastecimento: (12) 3833-3500.
