Na última terça-feira, 9 de maio, o secretário de Turismo de Ubatuba, Luiz Bischof, esteve em São Paulo para protocolar os documentos que solicitam as verbas do Departamento de Apoio ao Desenvolvimento das Estâncias (Dade) para Ubatuba.
O investimento é estimado em R$ 3 525 757, 83, dos quais R$ 1 364 678,24 serão aplicados na revitalização da orla da Maranduba – um projeto já existente, elaborado pela equipe da Secretaria de Habitação e Planejamento Urbano; R$ 661 079, 59 destinados à realização de eventos, divulgação, plano de mídia, etc e R$ 1 5000 000,00 na revitalização e reforma do Centro de Convenções, prevendo a instalação de sistema de ar condicionado, iluminação, divisórias móveis, forro, sistema de som e cadeiras.
A partir deste ano, Ubatuba está agindo conforme a Lei Estadual nº 6.283, de 15 de dezembro de 2016, na qual consta necessidade de deliberação do Conselho Municipal de Turismo (CMT), em conjunto com a Prefeitura, no que tange a definir a destinação dessa verba.
“O prefeito Délcio José Sato (PSD) acatou a decisão do CMT. Essa autonomia e confiança já era uma reivindicação do Conselho, pois anteriormente todo o processo era restrito à Prefeitura”, explicou Bischof.
O prefeito e o secretário estiveram com Antonio Vaz Serralha, Diretor do Dadetur- Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo durante um evento na cidade de Olímpia que, na ocasião, solicitou a Bischof que fosse até à secretaria Estadual de Turismo a fim de protocolar as solicitações. Seguindo as orientações de Serralha, o secretário compareceu à capital paulista nesta terça-feira, 9, onde se encontrou com o secretário de Turismo do Estado, Laércio Benko, e efetuou o protocolo.
“Agora, iremos aguardar a aprovação do Conselho de Orientação e Controle – COC sobre a destinação das verbas – ação que está prevista para o dia 2 de junho”, acrescentou.
Ele ainda destacou o compromisso e a seriedade do prefeito diante do CMT, oferecendo essa confiança e autonomia ao órgão. “Esse foi um compromisso de campanha do prefeito Sato ao CMT. Estamos felizes que ele esteja agindo de acordo com aquilo que se propôs”, concluiu o Bischof.
Entenda como funciona a verba do Dadetur
De acordo com a secretaria Estadual de Turismo, a verba do Dadetur é um recurso que está disponível para cada estância no orçamento do Estado todos os anos. Para recebê-la, a Prefeitura deve determinar quais serão os objetos dos convênios a serem celebrados, ou seja, aonde a verba será aplicada.
Esses objetos são apresentados primeiramente ao Conselho Municipal de Turismo e, após aprovação, seguem ao Conselho de Orientação e Controle do Fundo de Melhoria das Estâncias, por meio de planos de trabalho. Quando o Conselho aprova os objetos, a Prefeitura desenvolve um projeto para cada um deles, explicando detalhadamente como será utilizada a verba que receber do Dadetur.
O departamento, então, analisa tecnicamente cada projeto e os aprova quando estiverem de acordo com as normas. Depois da aprovação dos projetos, os convênios entre município e Dadetur, são assinados, pelo prefeito e pelo secretário de Turismo do Estado. A partir daí, os recursos começam a ser liberados.
