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Perguntas Frequentes – Ouvidoria e SIC
Respondemos aqui as perguntas mais frequentemente feitas a respeito da Ouvidoria Geral e seu funcionamento. Caso sua dúvida não seja respondida aqui, entre em contato com a Ouvidoria Geral do Município através do e-mail ouvidoria@ubatuba.sp.gov.br. a) O que é uma Ouvidoria? É o setor responsável por recolher manifestações dos munícipes acerca dos serviços públicos municipais. É participante do sistema […] -
Decreto nº 8525 de 02 de Julho de 2024
Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Conselho Municipal da Juventude de Ubatuba – CMJ. -
Portaria nº 779 de 24 de Maio de 2024
Nomeia para exercer o cargo em comissão de Assessor do Diretor de Relações de Governo - Mariana Rolim dos Santos - SMG -
Portaria nº 770 de 22 de Maio de 2024
Revoga a designação para o cargo em comissão de Assessor do Diretor de Relações de Governo - Gisele Aparecida dos Santos - cargo: Guarda Civil Municipal. -
Decreto nº 8455 de 24 de Abril de 2024
Proíbe a realização de horas extras pelos empregados públicos da Prefeitura Municipal da Estância Balneária de Ubatuba e dá outras providências.
