A Prefeitura de Ubatuba, por meio da Secretaria Municipal de Habitação, entregou 16 Títulos de Legitimação Fundiária a proprietários de imóveis do Edifício Justino Francisco de Castro, localizado no bairro do Itaguá. Os moradores receberam ainda a matrícula individualizada dos apartamentos.
O condomínio existe há mais de 30 anos e, com a finalização do processo, os envolvidos tiveram a aquisição do direito real de propriedade conferido pelo poder público, por meio da regularização fundiária específica. A medida garante segurança jurídica aos proprietários e permite à prefeitura emitir Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) individualizado.
A entrega da documentação aconteceu na própria prefeitura e contou com a presença do prefeito Marcio Maciel, da secretária de Habitação, Denise Gontijo, do secretário adjunto da pasta, Ari Vieira Neto, do vereador Edelson Fernandes, além de moradores e advogados representando a ação conjunta dos proprietários.
“O processo é uma engrenagem, com todos atuando juntos o trabalho vai dando certo. A regularização fundiária é importante para os moradores e também para a cidade. Foi uma espera longa que temos a honra de finalizar”, explicou o prefeito.
Para os proprietários do edifício, o documento traz alívio. “É a realização de um sonho antigo. Costumávamos dizer que tínhamos um prédio fantasma, mas agora vamos poder desfrutar do imóvel com mais tranquilidade”, disse o morador Luiz Carlos de Morais, de 71 anos.
