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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 240

Nomeia no cargo efetivo de Procurador Municipal - Alexandre Bastos.

Acervo · Portaria · 27/02/2024
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Portaria nº 239

Nomeia no cargo efetivo de Agente Administrativo - Manuel Vieira de Assunção.

Acervo · Portaria · 27/02/2024
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Portaria nº 237

Designa para desempenhar atribuições de Coordenador Pedagógico na EM Prefeito Silvino Teixeira Leite - Servidora: Luciana da Silva Maciel - Cargo: PEB I.

Acervo · Portaria · 26/02/2024
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Portaria nº 236

Exonera do cargo efetivo de Geógrafo - Carlos Eduardo Silva.

Acervo · Portaria · 26/02/2024
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Portaria nº 235

Designa para desempenhar atribuições de Vice Gestor Escola na EMEI Prof. José Carlos Pereira - Servidora: Carolina Rodrigues Cursino - Cargo: PEB I.

Acervo · Portaria · 26/02/2024
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Portaria nº 234

Designa para desempenhar atribuições de Coordenador Pedagógico na EM Prof. José de Souza Simeão - Servidora: Arivalda Cristina do Espirito Santo - Cargo: PEB I.

Acervo · Portaria · 26/02/2024
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Portaria nº 233

Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Gestão de Amparo ao Trabalhador da SMAS - Cynthia de Freitas Vassão.

Acervo · Portaria · 26/02/2024
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Portaria nº 232

Nomeia para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Turismo - Bruno Nunes Miguel de Oliveira.

Acervo · Portaria · 26/02/2024
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Portaria nº 231

Designa para desempenhar atribuições específicas de Gestor Escolar na EMEI Profº José Carlos Pereira - Servidora: Luciana Aparecida Leite Gouvea Gaspar - Cargo: PEB I.

Acervo · Portaria · 26/02/2024
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Portaria nº 230

Designa para desempenhar atribuições específicas de Coordenador Pedagógico na EMEI Profº José Carlos Pereira - Servidora: Carolina Reinert - Cargo: PEB I.

Acervo · Portaria · 26/02/2024
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Portaria nº 229

Designa para desempenhar atribuições específicas de Vice Gestor Escolar na EM Prefeito Silvino Teixeira Leite - Servidora: Flavia Xavier Ballio Monteiro - Cargo: PEB I.

Acervo · Portaria · 26/02/2024
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Portaria nº 228

Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.

Acervo · Portaria · 26/02/2024
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Lei nº 4597

Declaração de Utilidade Pública a Associação de Pais e Atletas da Natação – APAN UBATUBA, com sede neste município.

Acervo · Lei · 22/02/2024
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Lei nº 4596

Dispõe sobre o reajustamento das aposentadorias e pensões por morte concedidas com a garantia do disposto no § 8º do art. 40 da Constituição Federal.

Acervo · Lei · 22/02/2024
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Decreto nº 8402

Cria a Comissão de Organização da II Conferência Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais da cidade de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 21/02/2024
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Decreto nº 8398

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal CRISTIANE APARECIDA GIL GUIMARÃES, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor de Educação Básica I”.

Acervo · Decreto · 21/02/2024
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Decreto nº 8401

“Revoga o Decreto Municipal nº 7744, de 07 de outubro de 2021.”

Acervo · Decreto · 21/02/2024
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Portaria nº 226

Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria nº 167/2023.

Acervo · Portaria · 21/02/2024
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Portaria nº 227

Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria nº 166/2023.

Acervo · Portaria · 21/02/2024
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Decreto nº 8400

“Regulamente a Lei Municipal nº 4543, de 15 de fevereiro de 2023 e dá outras providências.”

Acervo · Decreto · 21/02/2024
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Decreto nº 8399

Promove o congelamento urbanístico do Núcleo informal denominado como Cachoeira dos Macacos, nesta Cidade e Comarca.

Acervo · Decreto · 21/02/2024
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Decreto nº 8395

“Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº7664, de 11 de junho de 2021”.

Acervo · Decreto · 21/02/2024
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Decreto nº 8396

“Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal nº7773, de 25 de novembro de 2021”.

Acervo · Decreto · 21/02/2024
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Decreto nº 8397

“Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição especial de professor da servidora pública municipal SARA ALVES PEQUENO, detentora do cargo em provimento efetivo de Professor I”.

Acervo · Decreto · 21/02/2024
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Portaria nº 219

Designa para exercer atribuições de Supervisor de Ensino na SME - Servidor: Marcelo Bozzini Carlucci - Cargo: PEB II.

Acervo · Portaria · 20/02/2024
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