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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 218

Designa para desempenhar atribuições de Coordenador Pedagógico na Secretaria Municipal de Educação - Servidor: Marcelo Bozzini Carlucci - Cargo: PEB II.

Acervo · Portaria · 20/02/2024
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Portaria nº 212

Revoga a designação para exercer atribuições de Supervisor de Ensino na SME - Servidora: Elizabeth Teixeira Leite Isnard Santos - Função CLT: PAEB I.

Acervo · Portaria · 20/02/2024
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Portaria nº 213

Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Gestão e Planejamento - Kelly de Oliveira Prado.

Acervo · Portaria · 20/02/2024
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Portaria nº 225

Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMFP - Servidor: Antonio Luiz Gonçalves Ballio - Cargo: Agente Administrativo.

Acervo · Portaria · 20/02/2024
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Portaria nº 223

Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Fomento à Agricultura da SMPA - Juliano Viana dos Santos.

Acervo · Portaria · 20/02/2024
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Portaria nº 222

Nomeia para exercer o cargo de Secretário Municipal de Esportes - Paulo Wladimir Zanim da Motta.

Acervo · Portaria · 20/02/2024
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Portaria nº 221

Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Treinamento e Competição da SMEL - Valclides Silva de Souza.

Acervo · Portaria · 20/02/2024
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Portaria nº 220

Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Fernanda Garcia.

Acervo · Portaria · 20/02/2024
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Portaria nº 217

Designa para desempenhar atribuições específicas de Vice-Gestor Escolar na EM Profª Altimira Silva Abirached - Servidora: Rosana Daniele Castilho de Oliveira - Cargo: PEB I.

Acervo · Portaria · 20/02/2024
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Portaria nº 216

Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Alimentação Escolar da SME - Servidora: Vilma Moreira Santos - Cargo: Técnico em Nutrição.

Acervo · Portaria · 20/02/2024
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Portaria nº 215

Designa para exercer o cargo de Assessor Especial de Políticas Estratégicas Socioculturais - Servidor: Fabio Rossi - Cargo: Agente Administrativo.

Acervo · Portaria · 20/02/2024
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Portaria nº 214

Exonera do cargo de Secretário Adjunto de Turismo - Thiago Cordeiro Ramos.

Acervo · Portaria · 20/02/2024
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Portaria nº 211

Exonera do cargo efetivo de Educador Físico - Joaquim de Moura Nunes.

Acervo · Portaria · 20/02/2024
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Portaria nº 210

Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Administração - Marina Franco Lopes.

Acervo · Portaria · 20/02/2024
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Portaria nº 209

Revoga a designação para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Administração - Servidor: Luiz Alberto Macedo Fagundes - Cargo: Agente Administrativo.

Acervo · Portaria · 20/02/2024
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Portaria nº 208

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Administração - Servidora: Carla Hellen Siqueira Silva - Cargo: Agente Administrativo.

Acervo · Portaria · 20/02/2024
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Portaria nº 207

Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Políticas Institucionais Ambientais da SMMA - Isaias Mariano Ballio.

Acervo · Portaria · 20/02/2024
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Portaria nº 206

Designa para desempenhar atribuições de Coordenador Pedagógico na CEI Maria Lucia da Nóbrega - "Tia Babá" - Servidora: Evelyn Dallmann Vasquez - Cargo: PEB I.

Acervo · Portaria · 20/02/2024
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Edital nº SA/848/2010

Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Núcleo Urbano Informal Consolidado De Interesse Social denominado Núcleo Ilha dos Pescadores - Bairro Centro - Distrito Central.

Acervo · Edital · 20/02/2024
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Portaria nº 204

Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.

Acervo · Portaria · 19/02/2024
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Portaria nº 205

Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Acervo · Portaria · 19/02/2024
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Decreto nº 8393

“Dispõe sobre a regulamentação do Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais – FMPOCT de Ubatuba previsto na lei municipal nº 4567/2023.”

Acervo · Decreto · 19/02/2024
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Portaria nº 203

nomeado como Agente de Contratação e de Pregoeiro

Acervo · Portaria · 16/02/2024
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Portaria nº 41

Dispõe sobre gratificação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Edson Fernandes.

Acervo · Portaria · 15/02/2024
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Decreto nº 8392

Dispõe sobre alteração e nomeação de representantes do Poder Público no Conselho Municipal do Meio Ambiente – CMMA.

Acervo · Decreto · 15/02/2024
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