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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 183

Revoga a designação para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Assuntos Jurídicos na SMAJ - Servidor: Lucas Gustavo Ferreira Castanho - Cargo: Agente Administrativo de Escola.

Acervo · Portaria · 08/02/2024
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Portaria nº 38

Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - Horacio Francisco de Oliveira Messias

Acervo · Portaria · 08/02/2024
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Portaria nº 37

Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - Valdemir de Almeida Correa

Acervo · Portaria · 08/02/2024
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Portaria nº 36

Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - Cristiamara dos Santos

Acervo · Portaria · 08/02/2024
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Portaria nº 35

Dispõe sobre NOMEAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - André Gregorio de Oliveira

Acervo · Portaria · 08/02/2024
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Portaria nº 008

Designa para desempenhar serviço de natureza diferenciada o servidor: Bruno Hanazaki Miranda.

Acervo · Portaria · 07/02/2024
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Lei nº 4595

Altera a redação da Lei Municipal nº 4421/2021 e dá outras providências.

Acervo · Lei · 07/02/2024
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Portaria nº 34

Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - Josué da Silva Gulli.

Acervo · Portaria · 07/02/2024
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Portaria nº 33

Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - Valdemir de Almeida Correa.

Acervo · Portaria · 07/02/2024
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Portaria nº 32

Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - TARCILA COUTINHO DE SOUZA OLIVEIRA.

Acervo · Portaria · 07/02/2024
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Portaria nº 31

Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - Ricardo Bento Siqueira Filho.

Acervo · Portaria · 07/02/2024
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Portaria nº 30

Dispõe sobre EXONERAÇÃO de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - Robson Sabino Fagundes Ortega

Acervo · Portaria · 07/02/2024
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Lei nº 4594

Autoriza o Executivo Municipal a conceder o reajuste salarial aos servidores municipais.

Acervo · Lei · 07/02/2024
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Termo de Posse nº 01

Termo de Posse Mesa Diretora - Biênio 2023 - 2024.

Acervo · Termo de Posse · 06/02/2024
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Portaria nº 182

Designa para exercer o cargo de Assessor de Desenvolvimento de Políticas Sociais do GP - Sergio Luiz Alves Carvalho.

Acervo · Portaria · 06/02/2024
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Portaria nº 181

Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Turismo - Luis Carlos da Silva Frade.

Acervo · Portaria · 06/02/2024
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Portaria nº 180

Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Comunicação Visual da SMC - Ana Paula Nunes Ferreira.

Acervo · Portaria · 06/02/2024
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Portaria nº 29

Dispõe sobre Exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba.

Acervo · Portaria · 05/02/2024
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Portaria nº 179

Nomeia para exercer o cargo de Chefe da Seção de Planejamento e Convênios da SMTu - João Evangelista Nogueira de Toledo.

Acervo · Portaria · 05/02/2024
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Portaria nº 178

Designa para desempenhar atribuições de Coordenador Pedagógico na EMEI Profª Bessie Ferreira Osorio de Oliveira - Servidora: Daniele Cristiane Silva Xavier - Cargo: PEB I.

Acervo · Portaria · 05/02/2024
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Portaria nº 177

Designa para desempenhar atribuições de Coordenador Pedagógico na EM Profº Honor Figueira - Servidora: Flavia Pires de Souza - Cargo: PEB I.

Acervo · Portaria · 05/02/2024
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Portaria nº 176

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Assistência Social - Servidora: Marina de Abreu Gregório - Cargo: Assistente Social.

Acervo · Portaria · 05/02/2024
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Portaria nº 175

Designa para exercer o cargo de Diretor de Gestão de Planejamento e Logística da SMTr - Servidora: Laizielle de Souza Barbosa.

Acervo · Portaria · 05/02/2024
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Portaria nº 174

Designa para exercer o cargo de Chefe da Seção de Zeladoria de Próprios Esportivos da SMEL - Servidor: Noel Augusto Nunes - Função: Padeiro.

Acervo · Portaria · 05/02/2024
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Decreto nº 8389

Dispõe sobre a regulamentação do procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta, Autárquica e Fundacional.

Acervo · Decreto · 05/02/2024
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