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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Edital nº SAU/9.260/2019

Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Núcleo Urbano Informal Consolidado De Interesse Social denominado Rua Alice Corrêa Braga e Travessas - Bairrro Ipiranguinha - Distrito Oeste.

Acervo · Edital · 15/02/2024
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Portaria nº 202

RETIFICAR a Portaria nº 786 de 25 de setembro de 2023, que “Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria nº 906/2022”,

Acervo · Portaria · 09/02/2024
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Decreto nº 8394

“Altera a composição do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano - EMDURB”.

Acervo · Decreto · 09/02/2024
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Portaria nº 201

“Dispõe sobre NOMEAÇÃO da Servidora CAMILA DELLA VIA para função de membro na estrutura da Comissão Especial e Permanente de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA - PORTARIA 540 DE 24/6/22”

Acervo · Portaria · 09/02/2024
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Portaria nº 200

“Dispõe sobre NOMEAÇÃO da Servidora LAÍS KUAYE para função de membro na estrutura da Comissão Especial e Permanente de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA - PORTARIA 540 DE 24/6/22”

Acervo · Portaria · 09/02/2024
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Portaria nº 199

“Dispõe sobre NOMEAÇÃO do Servidor LUIZ PAULO MONTEIRO DIAS para função de membro na estrutura da Comissão Especial e Permanente de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA - PORTARIA 540 DE 24/6/22”

Acervo · Portaria · 09/02/2024
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Portaria nº 198

“Dispõe sobre NOMEAÇÃO do Servidor NEWSON DA FONSECA JÚNIOR para função de membro na estrutura da Comissão Especial e Permanente de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA - PORTARIA 540 DE 24/6/22”

Acervo · Portaria · 09/02/2024
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Portaria nº 197

“Dispõe sobre EXCLUSÃO DA SERVIDORA MARIA ESMERALDA PAIVA DOS SANTOS integrante da Comissão Especial e Permanente de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA - PORTARIA 540 DE 24/6/22”

Acervo · Portaria · 09/02/2024
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Portaria nº 196

“Dispõe sobre EXCLUSÃO DA SERVIDORA MÔNICA CRISTINA APRÍGIO DE ARAÚJO integrante da Comissão Especial e Permanente de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR e de SINDICÂNCIA ADMINISTRATIVA - PORTARIA 540 DE 24/6/22”

Acervo · Portaria · 09/02/2024
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Portaria nº 40

Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Cesar Goes Moraes.

Acervo · Portaria · 09/02/2024
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Portaria nº 39

Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Carlos Eduardo Franz Butz.

Acervo · Portaria · 09/02/2024
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Portaria nº 008

Designar para desempenhar serviço de natureza diferenciada o servidor Bruno Hamazaki Miranda

Acervo · Portaria · 09/02/2024
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Portaria nº 009

Designa agente de contratação e equipe de apoio

Acervo · Portaria · 09/02/2024
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Portaria nº 193

Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Programas Sociais da SMAS - Cynthia de Freitas Vassão.

Acervo · Portaria · 08/02/2024
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Portaria nº 195

Revoga cessão ao Cartório Eleitoral do município de Ubatuba - Servidor: Felipe Aparecido Donizeti - Cargo: Agente Administrativo de Escola.

Acervo · Portaria · 08/02/2024
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Portaria nº 194

Altera Corregedoria da Guarda Civil Municipal de Ubatuba.

Acervo · Portaria · 08/02/2024
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Portaria nº 192

Nomeia para exercer o cargo de Secretário Municipal de Governo - Juliana de Moraes Rodrigues Barbosa.

Acervo · Portaria · 08/02/2024
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Portaria nº 191

Nomeia para exercer o cargo de Secretário Municipal de Assuntos Jurídicos - Marcelo Prospero Gonçalves.

Acervo · Portaria · 08/02/2024
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Portaria nº 190

Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Assuntos Jurídicos da SMAJ - Ronaldo de Andrade.

Acervo · Portaria · 08/02/2024
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Portaria nº 189

Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Saúde da SMS - Servidor: Robson Barbosa dos Santos - Cargo: Agente Administrativo.

Acervo · Portaria · 08/02/2024
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Portaria nº 188

Exonera do cargo de Secretário Adjunto de Saúde da SMS - Estela Barcelos Miragaya.

Acervo · Portaria · 08/02/2024
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Portaria nº 187

Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na EM Prefeito Silvino Teixeira Leite - Servidora: Monica de Castro Mello Teruya - Cargo: PEB II.

Acervo · Portaria · 08/02/2024
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Portaria nº 186

Designa para desempenhar atribuições de Coordenador Pedagógico na EM Prefeito Silvino Teixeira Leite - Servidora: Flavia Xavier Ballio Monteiro - Cargo: PEB I.

Acervo · Portaria · 08/02/2024
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Portaria nº 185

Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na EM Profª Altimira Silva Abirached - Servidora: Jeziani Silva Maria Brito - Cargo: PEB I.

Acervo · Portaria · 08/02/2024
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Portaria nº 184

Designa para desempenhar atribuições de Coordenador Pedagógico na EM Profª Altimira Silva Abirache - Servidora: Agesandra Iracema Serafim Marçal - Cargo: PEB I.

Acervo · Portaria · 08/02/2024
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