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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 696

INSTITUIR, como órgão colegiado, Comissão de Seleção que terá como competência o processamento e julgamento do Chamamento Público no âmbito do Processo Administrativo nº 6018/2023, respeitadas as condições e os critérios de seleção estabelecidos no Edital de Chamamento respectivo.

Acervo · Portaria · 20/07/2023
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Portaria nº 694

Renova a Licença para tratar de Assuntos Particulares à servidora Viviane de Cássia Gomes de França - Cargo: Agente Educacional

Acervo · Portaria · 20/07/2023
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Portaria nº 693

Designa para exercer o cargo de Diretora de Planejamento Tributário (em substituição de férias) - servidora: Sandra Regina de Oliveira - Cargo: Agente Administrativo

Acervo · Portaria · 20/07/2023
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Portaria nº 692

Concede licença para tratar de assuntos particulares ao servidor Carlos Henrique de Jesus Neves - Cargo: Professor de Educação Básica I- PEBI

Acervo · Portaria · 20/07/2023
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Decreto nº 8238

Dispõe sobre a aposentadoria por tempo de contribuição da servidora pública municipal RITA DE CÁSSIA DE DEUS SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de Guarda Municipal.

Acervo · Decreto · 19/07/2023
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Portaria nº 691

Dispõe sobre nomeação de Comissão de Processo Administrativo Disciplinar.

Acervo · Portaria · 19/07/2023
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Decreto nº 8239

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Habitação e de Regularização Urbanística e Fundiária de interesse Social - CMHRUFIS

Acervo · Decreto · 19/07/2023
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Decreto nº 8237

Dispõe sobre a readaptação da servidora pública municipal ROBERTA HELENA RAMOS BRIET DA SILVA, detentora do cargo em provimento efetivo de AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS DE ESCOLA

Acervo · Decreto · 19/07/2023
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Decreto nº 8240

“Dispõe sobre o expediente no Serviço Público Municipal nos dias em que a Seleção Brasileira Feminina estará competindo na Copa do Mundo da FIFA 2023”.

Acervo · Decreto · 19/07/2023
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Portaria nº 690

Designa para exercer o cargo de Secretário Municipal de Fazenda e Planejamento (em substituição de férias) - Benedito Altair dos Santos

Acervo · Portaria · 18/07/2023
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Portaria nº 689

Designa para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Fomento à Pesca e Maricultura - Marco Aurelio Geronimo dos Santos

Acervo · Portaria · 18/07/2023
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Portaria nº 688

Designa para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Fomento à Agricultura - SMPA - Filipe Lucky Oliveira

Acervo · Portaria · 18/07/2023
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Portaria nº 687

Designa para exercer o Cargo em Comissão Chefe da Seção de Fomento ao Abastecimento - SMPA - Elizabete da Silva

Acervo · Portaria · 18/07/2023
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Decreto nº 8236

Regulamenta as normas específicas para o Sistema Municipal de Licenciamento Ambiental em conformidade com a Lei Municipal n° 4.299/2020 e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 18/07/2023
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Decreto nº 8235

Institui a Comissão de Organização da III Semana de Conscientização e Combate ao Feminicídio e Violência contra a Mulher em conformidade com o disposto na Lei nº 4378/21.

Acervo · Decreto · 17/07/2023
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Portaria nº 686

comissão de Pregoeiros Oficiais

Acervo · Portaria · 17/07/2023
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Portaria nº 684

Nomeia para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Gestão de Urgência e Emergência - SMS - Josislene Caetano

Acervo · Portaria · 14/07/2023
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Portaria nº 683

Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na EMEI Profª Bessie Ferreira Osório de Oliveira (alteração de nível) - Servidora: Silvia Carmela Cursino - Cargo: PAEB I.

Acervo · Portaria · 14/07/2023
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Portaria nº 685

Nomeia para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Comunicação Visual - SMC - Marcelo da Costa Dantas.

Acervo · Portaria · 14/07/2023
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Portaria nº 682

Designa para desempenhar atribuições de Gestor Escolar na EMEI ProfªJudith Cabral dos Santos (alteração de nível) - Servidora: Maria Ester Machado Amaral - Cargo: PEB II.

Acervo · Portaria · 13/07/2023
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Portaria nº 681

Designa para exercer o Cargo em Comissão de Chefe da Seção de Recursos Humanos - Saúde - Camila Gaya Fernandes.

Acervo · Portaria · 13/07/2023
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Portaria nº 44

Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba - Claudiney Israel de Oliveira

Acervo · Portaria · 12/07/2023
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Portaria nº 678

Dispõe sobre nomeação de Comissão de PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR.

Acervo · Portaria · 12/07/2023
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Portaria nº 680

Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.

Acervo · Portaria · 12/07/2023
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Portaria nº 679

Dispõe sobre nomeação de Comissão Sindicante.

Acervo · Portaria · 12/07/2023
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