Portaria nº 656
Designa para exercer o cargo de Chefe de Seção de Gestão de Serviços Públicos - SMISP- Welton Correa da Rocha
Acervo · Portaria · 06/07/2023Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Designa para exercer o cargo de Chefe de Seção de Gestão de Serviços Públicos - SMISP- Welton Correa da Rocha
Acervo · Portaria · 06/07/2023Concede reassunção ao cargo efetivo de Agente Educacional - Rosemeire da Silva
Acervo · Portaria · 06/07/2023Altera dispositivos da Lei nº 4.158, de 29 de março de 2019 e da outras providências.
Acervo · Lei · 06/07/2023"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA".
Acervo · Decreto · 05/07/2023Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 05/07/2023Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos, autarquias e fundações municipais a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e prestação de serviços.
Acervo · Decreto · 05/07/2023ERRATA DECRETO 8201/2023
Acervo · Errata · 05/07/2023DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS INTEGRANTES DA EQUIPE DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.
Acervo · Decreto · 04/07/2023Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente
Acervo · Decreto · 03/07/2023Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 03/07/2023Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Gestão e Planejamento - Leonilce Justo Fernandes.
Acervo · Portaria · 03/07/2023Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Logística e Planejamento - Jean Paul Silva.
Acervo · Portaria · 03/07/2023Concede licença para tratar de assuntos particulares a servidora Ivone de Camargo Prado - Cargo: Monitor de Alunos.
Acervo · Portaria · 03/07/2023Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Infraestrutura e Serviços Públicos - Jonas Garcia dos Santos.
Acervo · Portaria · 03/07/2023Exonera do cargo de Secretário Adjunto de Infraestrutura e Serviços Públicos - Arilson Bispo Cerqueira Santos.
Acervo · Portaria · 03/07/2023Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Servidor: Wilson Silva Coelho - Cargo: Encanador.
Acervo · Portaria · 28/06/2023Altera a Resolução nº 01/2019, que dispõe sobre a estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Resolução · 28/06/2023Dispõe sobre recesso parlamentar na Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 28/06/2023Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 28/06/2023“Altera a composição do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano - EMDURB”.
Acervo · Decreto · 28/06/2023Dispõe sobre a alteração no Decreto Municipal n° 8181 de 26 de maio de 2023, sobre a regulamentação prevista no Artigo 4º da Lei Municipal nº 3.258 de 24 de novembro de 2009, alterada pelas Leis Municipais nº 4.101 de 25 de setembro de 2018 e nº 4.138 de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 28/06/2023Nomeia para exercer o cargo de Chefe de Seção de Apoio aos Meios de Hospedagem - Fernando Aparecida Barros.
Acervo · Portaria · 27/06/2023Dispõe sobre exclusão de servidor integrante da Comissão Especial e Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância Administrativa
Acervo · Portaria · 27/06/2023FICA alterada a Portaria nº 310/2023 que constitui Comissão de Remissão de IPTU/TSU
Acervo · Portaria · 27/06/2023Dispõe sobre a exoneração do Gerente Administrativo da Empresa Municipal Desenvolvimento Urbano – EMDURB.
Acervo · Decreto · 27/06/2023Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.