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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 656

Designa para exercer o cargo de Chefe de Seção de Gestão de Serviços Públicos - SMISP- Welton Correa da Rocha

Acervo · Portaria · 06/07/2023
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Portaria nº 655

Concede reassunção ao cargo efetivo de Agente Educacional - Rosemeire da Silva

Acervo · Portaria · 06/07/2023
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Lei nº 4562

Altera dispositivos da Lei nº 4.158, de 29 de março de 2019 e da outras providências.

Acervo · Lei · 06/07/2023
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Decreto nº 8230

"DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA".

Acervo · Decreto · 05/07/2023
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Decreto nº 8229

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.

Acervo · Decreto · 05/07/2023
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Decreto nº 8228

Dispõe sobre a retenção do Imposto sobre a Renda nos pagamentos efetuados pelos órgãos, autarquias e fundações municipais a pessoas jurídicas pelo fornecimento de bens e prestação de serviços.

Acervo · Decreto · 05/07/2023
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Errata nº ERRATA

ERRATA DECRETO 8201/2023

Acervo · Errata · 05/07/2023
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Decreto nº 8227

DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DAS AUTORIDADES SANITÁRIAS INTEGRANTES DA EQUIPE DA DIRETORIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE.

Acervo · Decreto · 04/07/2023
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Decreto nº 8226

Dispõe sobre remanejamento de verbas do orçamento vigente

Acervo · Decreto · 03/07/2023
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Decreto nº 8225

Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.

Acervo · Decreto · 03/07/2023
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Portaria nº 654

Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Gestão e Planejamento - Leonilce Justo Fernandes.

Acervo · Portaria · 03/07/2023
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Portaria nº 653

Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Logística e Planejamento - Jean Paul Silva.

Acervo · Portaria · 03/07/2023
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Portaria nº 652

Concede licença para tratar de assuntos particulares a servidora Ivone de Camargo Prado - Cargo: Monitor de Alunos.

Acervo · Portaria · 03/07/2023
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Portaria nº 651

Designa para exercer o cargo de Secretário Adjunto de Infraestrutura e Serviços Públicos - Jonas Garcia dos Santos.

Acervo · Portaria · 03/07/2023
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Portaria nº 650

Exonera do cargo de Secretário Adjunto de Infraestrutura e Serviços Públicos - Arilson Bispo Cerqueira Santos.

Acervo · Portaria · 03/07/2023
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Portaria nº 649

Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Servidor: Wilson Silva Coelho - Cargo: Encanador.

Acervo · Portaria · 28/06/2023
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Resolução nº 04

Altera a Resolução nº 01/2019, que dispõe sobre a estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Ubatuba.

Acervo · Resolução · 28/06/2023
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Portaria nº 43

Dispõe sobre recesso parlamentar na Câmara Municipal de Ubatuba.

Acervo · Portaria · 28/06/2023
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Decreto nº 8223

Dispõe sobre a composição do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano – EMDURB.

Acervo · Decreto · 28/06/2023
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Decreto nº 8222

“Altera a composição do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano - EMDURB”.

Acervo · Decreto · 28/06/2023
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Decreto nº 8224

Dispõe sobre a alteração no Decreto Municipal n° 8181 de 26 de maio de 2023, sobre a regulamentação prevista no Artigo 4º da Lei Municipal nº 3.258 de 24 de novembro de 2009, alterada pelas Leis Municipais nº 4.101 de 25 de setembro de 2018 e nº 4.138 de 20 de dezembro de 2018, e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 28/06/2023
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Portaria nº 648

Nomeia para exercer o cargo de Chefe de Seção de Apoio aos Meios de Hospedagem - Fernando Aparecida Barros.

Acervo · Portaria · 27/06/2023
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Portaria nº 642

Dispõe sobre exclusão de servidor integrante da Comissão Especial e Permanente de Processo Administrativo Disciplinar e de Sindicância Administrativa

Acervo · Portaria · 27/06/2023
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Portaria nº 641

FICA alterada a Portaria nº 310/2023 que constitui Comissão de Remissão de IPTU/TSU

Acervo · Portaria · 27/06/2023
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Decreto nº 8221

Dispõe sobre a exoneração do Gerente Administrativo da Empresa Municipal Desenvolvimento Urbano – EMDURB.

Acervo · Decreto · 27/06/2023
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