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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 707

Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Assuntos Juridicos - Servidor: Ivan de Moura Notarangeli Junior - Cargo: Procurador Municipal.

Acervo · Portaria · 01/08/2023
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Portaria nº 51

Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Victor de Freitas Donato.

Acervo · Portaria · 01/08/2023
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Portaria nº 706

Nomeia para exercer o Cargo em Comissão de Assessor do Diretor de Politicas de Segurança Pública - Natalia Worth

Acervo · Portaria · 01/08/2023
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Decreto nº 8245

Dispõe sobre revogação do Decreto nº 5.774/2013.

Acervo · Decreto · 28/07/2023
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Decreto nº 8244

Dispõe sobre a outorga de gestão da “Casa dos Conselhos”.

Acervo · Decreto · 28/07/2023
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Portaria nº 705

Nomeia para exercer o Cargo em Comissão de Assessor do Diretor de Politicas Ambientais - Kalini Vitória da Silva Rodrigues.

Acervo · Portaria · 27/07/2023
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Decreto nº 8243

“Altera a composição do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano - EMDURB”.

Acervo · Decreto · 27/07/2023
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Portaria nº 704

Altera a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação para o Processo Administrativo e Termo de Fomento que tem por objeto execução de serviços socioassistenciais tipificados.

Acervo · Portaria · 26/07/2023
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Portaria nº 703

Nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Saúde da Família - Elisangela de Oliveira Silva

Acervo · Portaria · 25/07/2023
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Portaria nº 702

Designa para exercer o cargo em comissão de Assessor do Diretor de Gestão da Frota - Yara Regina de Camargos.

Acervo · Portaria · 25/07/2023
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Decreto nº 8242

Delimita como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), definindo como Loteamento Botafogo, conforme previsto no Plano Diretor do Município, a área que especifica e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 25/07/2023
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Resolução nº 11/2023

Dispõe sobre a aprovação do Projeto Cidade Protetora – Comunicar para Conectar a ser inscrito no Edital Fundos da Infância e Adolescência 2023 – Itaú Social e sobre a escolha de Organização Social para sua execução.

Acervo · Resolução · 25/07/2023
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Resolução nº 12/2023

Dispõe sobre a posse do Sr Marcio Santos Leite como Conselheiro Tutelar de Ubatuba

Acervo · Resolução · 25/07/2023
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Portaria nº 50

Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitações para o exercício de 2023 da Câmara Municipal de Ubatuba.

Acervo · Portaria · 24/07/2023
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Errata nº ERRATA

ERRATA DO DECRETO 8242/2023

Acervo · Errata · 24/07/2023
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Portaria nº 700

Retifica a Portaria 690 de 18/07/2023 que designou o servidor Benedito Altair dos Santos para exercer o cargo de Secretário Municipal da Fazenda e Planejamento, em substituição de férias.

Acervo · Portaria · 24/07/2023
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Portaria nº 49

Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. Chefe do Setor de Compras e Licitação.

Acervo · Portaria · 24/07/2023
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Portaria nº 48

Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - José Cristiano Briet da Silva.

Acervo · Portaria · 24/07/2023
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Portaria nº 47

Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - José Cristiano Briet da Silva.

Acervo · Portaria · 24/07/2023
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Portaria nº 699

Designa para desempenhar atribuições de Coordenador Pedagógico - EM Iberê Ananias Pimentel - Servidora : Maria Emilia Albado

Acervo · Portaria · 21/07/2023
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Portaria nº 698

Designa para desempenhar atribuições de Vice-Gestor Escolar na EMEI Profª Judith Cabral dos Santos - Servidora: Mariana Alencar Souza - Cargo: PEB I.

Acervo · Portaria · 21/07/2023
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Portaria nº 697

Designa para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Diretor de Gestão e Orçamento - SMS- Patricia Machado Sanches

Acervo · Portaria · 21/07/2023
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Portaria nº 45

Dispõe sobre rerratificação de Portaria de Gratificação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba

Acervo · Portaria · 21/07/2023
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Decreto nº 8241

Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3770/14.

Acervo · Decreto · 21/07/2023
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Portaria nº 695

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMSPDS - Rosemeire Viana Tenorio de Albuquerque.

Acervo · Portaria · 20/07/2023
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