Portaria nº 707
Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Assuntos Juridicos - Servidor: Ivan de Moura Notarangeli Junior - Cargo: Procurador Municipal.
Acervo · Portaria · 01/08/2023Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Assuntos Juridicos - Servidor: Ivan de Moura Notarangeli Junior - Cargo: Procurador Municipal.
Acervo · Portaria · 01/08/2023Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Victor de Freitas Donato.
Acervo · Portaria · 01/08/2023Nomeia para exercer o Cargo em Comissão de Assessor do Diretor de Politicas de Segurança Pública - Natalia Worth
Acervo · Portaria · 01/08/2023Dispõe sobre revogação do Decreto nº 5.774/2013.
Acervo · Decreto · 28/07/2023Dispõe sobre a outorga de gestão da “Casa dos Conselhos”.
Acervo · Decreto · 28/07/2023Nomeia para exercer o Cargo em Comissão de Assessor do Diretor de Politicas Ambientais - Kalini Vitória da Silva Rodrigues.
Acervo · Portaria · 27/07/2023“Altera a composição do Conselho Fiscal da Empresa Municipal de Desenvolvimento Urbano - EMDURB”.
Acervo · Decreto · 27/07/2023Altera a composição da Comissão de Monitoramento e Avaliação para o Processo Administrativo e Termo de Fomento que tem por objeto execução de serviços socioassistenciais tipificados.
Acervo · Portaria · 26/07/2023Nomeia para exercer o cargo em comissão de Chefe da Seção de Saúde da Família - Elisangela de Oliveira Silva
Acervo · Portaria · 25/07/2023Designa para exercer o cargo em comissão de Assessor do Diretor de Gestão da Frota - Yara Regina de Camargos.
Acervo · Portaria · 25/07/2023Delimita como Zona Especial de Interesse Social (ZEIS), definindo como Loteamento Botafogo, conforme previsto no Plano Diretor do Município, a área que especifica e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 25/07/2023Dispõe sobre a aprovação do Projeto Cidade Protetora – Comunicar para Conectar a ser inscrito no Edital Fundos da Infância e Adolescência 2023 – Itaú Social e sobre a escolha de Organização Social para sua execução.
Acervo · Resolução · 25/07/2023Dispõe sobre a posse do Sr Marcio Santos Leite como Conselheiro Tutelar de Ubatuba
Acervo · Resolução · 25/07/2023Dispõe sobre a nomeação de Comissão Permanente de Licitações para o exercício de 2023 da Câmara Municipal de Ubatuba.
Acervo · Portaria · 24/07/2023ERRATA DO DECRETO 8242/2023
Acervo · Errata · 24/07/2023Retifica a Portaria 690 de 18/07/2023 que designou o servidor Benedito Altair dos Santos para exercer o cargo de Secretário Municipal da Fazenda e Planejamento, em substituição de férias.
Acervo · Portaria · 24/07/2023Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. Chefe do Setor de Compras e Licitação.
Acervo · Portaria · 24/07/2023Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - José Cristiano Briet da Silva.
Acervo · Portaria · 24/07/2023Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - José Cristiano Briet da Silva.
Acervo · Portaria · 24/07/2023Designa para desempenhar atribuições de Coordenador Pedagógico - EM Iberê Ananias Pimentel - Servidora : Maria Emilia Albado
Acervo · Portaria · 21/07/2023Designa para desempenhar atribuições de Vice-Gestor Escolar na EMEI Profª Judith Cabral dos Santos - Servidora: Mariana Alencar Souza - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 21/07/2023Designa para exercer o Cargo em Comissão de Assessor de Diretor de Gestão e Orçamento - SMS- Patricia Machado Sanches
Acervo · Portaria · 21/07/2023Dispõe sobre rerratificação de Portaria de Gratificação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba
Acervo · Portaria · 21/07/2023Nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de conformidade com o disposto na Lei Municipal nº 3770/14.
Acervo · Decreto · 21/07/2023Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na SMSPDS - Rosemeire Viana Tenorio de Albuquerque.
Acervo · Portaria · 20/07/2023Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.