Portaria nº 732
Constitui a Comissão Municipal do Projeto Orla.
Acervo · Portaria · 14/08/2023Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Constitui a Comissão Municipal do Projeto Orla.
Acervo · Portaria · 14/08/2023Dispõe sobre a demissão do servidor MOACIR NUNES JANET – RE 912483, titular do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais de Cemitério.
Acervo · Portaria · 14/08/2023Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para assumir cargo até 10/01/2024 "Ana Cristina de Oliveira".
Acervo · Comunicado · 14/08/2023Dispõe sobre o reajuste de valores das diárias aos servidores do Executivo Municipal e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 11/08/2023Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto a Secretaria Municipal de Saúde - Servidora: Tamires Soares da Costa - Cargo: Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 10/08/2023Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto a Secretaria Municipal de Saúde - Servidora: Sylvia de Souza Barbuglio - Cargo: Agente Administrativo do PSF.
Acervo · Portaria · 10/08/2023Exonera do cargo de Diretor de Logística e Suprimentos - Vitor Lopes Neto.
Acervo · Portaria · 09/08/2023EDITAL DO PROCESSO SELETIVO INTERNO Nº 01/2023 PARA GESTOR DE ESCOLA DA CIDADE DE UBATUBA-SP A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 4420/2021 torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Interno de Gestor de Escola destinado aos professores efetivos e adjuntos da Rede Municipal de Ensino, mediante as normas e condições contidas neste Edital Interno, que terá ampla divulgação nas Escolas Municipais.
Acervo · Edital · 09/08/2023Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Paula Cury Mattoso.
Acervo · Portaria · 08/08/2023Designa para desempenhar atribuições especiais junto a Secretaria Municipal de Saúde - Servidor: Sergio Correa Rocha - Cargo: Motorista.
Acervo · Portaria · 08/08/2023Altera dispositivos do Decreto nº 8100/23, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Técnica de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social - RUFIS habitacional no Município de Ubatuba e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 08/08/2023Errata da Publicação do Resultado do Edital nº 001/2023 dos nomes dos candidatos deferidos na Primeira Etapa do Processo Unificado de Escolha do Conselho Tutelar.
Acervo · Errata · 08/08/2023Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho, bem como do padrão de vencimento básico, da servidora pública municipal BARBARA ILÁRIO LOPES, detentora do cargo em provimento efetivo de Psicóloga.
Acervo · Decreto · 07/08/2023Regulamenta as Lei Municipais nsº 2709/2005 e 3511/2012, instituindo o “Programa de Coleta Seletiva nas Escolas de Rede Municipal de Ensino do Município de Ubatuba – PROCOSEL – ESCOLAS”.
Acervo · Decreto · 07/08/2023Regulamenta os dispositivos da Lei Municipal 4421/2021, que trata da concessão da licença prêmio aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 07/08/2023PAD - PROCESSO 13.096/20 - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - DECISÃO FINAL DO PREFEITO - DEMISSÃO DE SERVIDOR - HAROLDO MULLER DA SILVA RODRIGUES - RE 915790 - AUX. SERV. GERAIS
Acervo · Citação/Intimação · 07/08/2023PAD - PROCESSO 5.042/20 - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - DECISÃO FINAL DO PREFEITO - DEMISSÃO DE SERVIDOR - MOACIR NUNES JANET - RE 912483 - AUX. DE SERV. GERAIS DE CEMITÉRIO
Acervo · Citação/Intimação · 07/08/2023Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 04/08/2023Regulamenta os procedimentos referentes ao processo avaliativo da Equipe Gestora e de Coordenação, previsto na Lei Municipal 4420/2021 e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 04/08/2023A Comissão Permanente de Licitações
Acervo · Portaria · 04/08/2023Dispõe sobre a revogação de nomeação de provedor interino da Santa Casa de Misericórdia Irmandade Senhor dos Passos de Ubatuba e ratifica os efeitos do Decreto nº 8196 de 06 de junho de 2023.
Acervo · Decreto · 04/08/2023Nomeia Comissão para organização e acompanhamento do Processo Seletivo para contratação temporária de Auxiliares de Guarda-Vidas - Operação Verão 2023/2024.
Acervo · Portaria · 04/08/2023Concede reassunção ao cargo de Agente Educacional - Servidor: Marcus Vinicius de Souza Silva.
Acervo · Portaria · 04/08/2023Dispõe sobre a oficialização e dá denominação à Rua Escort, no núcleo do Sesmaria, integrante do processo administrativo nº 3.411/2021, de regularização urbanística e fundiária – Reurb ‘S’.
Acervo · Decreto · 04/08/2023A Comissão Eleitoral do Processo Unificado de Escolha do Conselho Tutelar, no uso de suas atribuições, nos termos da Resolução nº 231/22 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA e do Edital nº 01/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Ubatuba, faz saber e torna público aos interessados a lista dos candidatos deferidos na Primeira Etapa do Processo Unificado de Escolha do Conselho Tutelar em ordem alfabética.
Acervo · Edital · 04/08/2023Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.