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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 732

Constitui a Comissão Municipal do Projeto Orla.

Acervo · Portaria · 14/08/2023
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Portaria nº 733

Dispõe sobre a demissão do servidor MOACIR NUNES JANET – RE 912483, titular do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais de Cemitério.

Acervo · Portaria · 14/08/2023
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Comunicado nº SEM NÚMERO

Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para assumir cargo até 10/01/2024 "Ana Cristina de Oliveira".

Acervo · Comunicado · 14/08/2023
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Decreto nº 8258

Dispõe sobre o reajuste de valores das diárias aos servidores do Executivo Municipal e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 11/08/2023
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Portaria nº 731

Revoga a designação para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto a Secretaria Municipal de Saúde - Servidora: Tamires Soares da Costa - Cargo: Agente Administrativo.

Acervo · Portaria · 10/08/2023
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Portaria nº 730

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto a Secretaria Municipal de Saúde - Servidora: Sylvia de Souza Barbuglio - Cargo: Agente Administrativo do PSF.

Acervo · Portaria · 10/08/2023
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Portaria nº 729

Exonera do cargo de Diretor de Logística e Suprimentos - Vitor Lopes Neto.

Acervo · Portaria · 09/08/2023
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Edital nº 001

EDITAL DO PROCESSO SELETIVO INTERNO Nº 01/2023 PARA GESTOR DE ESCOLA DA CIDADE DE UBATUBA-SP A Secretaria Municipal de Educação, no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto na Lei Municipal nº 4420/2021 torna público que estarão abertas as inscrições para o Processo Seletivo Interno de Gestor de Escola destinado aos professores efetivos e adjuntos da Rede Municipal de Ensino, mediante as normas e condições contidas neste Edital Interno, que terá ampla divulgação nas Escolas Municipais.

Acervo · Edital · 09/08/2023
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Portaria nº 728

Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Paula Cury Mattoso.

Acervo · Portaria · 08/08/2023
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Portaria nº 727

Designa para desempenhar atribuições especiais junto a Secretaria Municipal de Saúde - Servidor: Sergio Correa Rocha - Cargo: Motorista.

Acervo · Portaria · 08/08/2023
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Decreto nº 8257

Altera dispositivos do Decreto nº 8100/23, que dispõe sobre a nomeação dos membros da Comissão Técnica de Regularização Urbanística e Fundiária de Interesse Social - RUFIS habitacional no Município de Ubatuba e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 08/08/2023
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Errata nº 001/2023

Errata da Publicação do Resultado do Edital nº 001/2023 dos nomes dos candidatos deferidos na Primeira Etapa do Processo Unificado de Escolha do Conselho Tutelar.

Acervo · Errata · 08/08/2023
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Decreto nº 8254

Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho, bem como do padrão de vencimento básico, da servidora pública municipal BARBARA ILÁRIO LOPES, detentora do cargo em provimento efetivo de Psicóloga.

Acervo · Decreto · 07/08/2023
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Decreto nº 8256

Regulamenta as Lei Municipais nsº 2709/2005 e 3511/2012, instituindo o “Programa de Coleta Seletiva nas Escolas de Rede Municipal de Ensino do Município de Ubatuba – PROCOSEL – ESCOLAS”.

Acervo · Decreto · 07/08/2023
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Decreto nº 8255

Regulamenta os dispositivos da Lei Municipal 4421/2021, que trata da concessão da licença prêmio aos servidores públicos municipais e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 07/08/2023
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Citação/Intimação nº 18

PAD - PROCESSO 13.096/20 - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - DECISÃO FINAL DO PREFEITO - DEMISSÃO DE SERVIDOR - HAROLDO MULLER DA SILVA RODRIGUES - RE 915790 - AUX. SERV. GERAIS

Acervo · Citação/Intimação · 07/08/2023
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Citação/Intimação nº 17

PAD - PROCESSO 5.042/20 - RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO - DECISÃO FINAL DO PREFEITO - DEMISSÃO DE SERVIDOR - MOACIR NUNES JANET - RE 912483 - AUX. DE SERV. GERAIS DE CEMITÉRIO

Acervo · Citação/Intimação · 07/08/2023
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Decreto nº 8251

Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.

Acervo · Decreto · 04/08/2023
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Decreto nº 8252

Regulamenta os procedimentos referentes ao processo avaliativo da Equipe Gestora e de Coordenação, previsto na Lei Municipal 4420/2021 e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 04/08/2023
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Portaria nº 726

A Comissão Permanente de Licitações

Acervo · Portaria · 04/08/2023
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Decreto nº 8253

Dispõe sobre a revogação de nomeação de provedor interino da Santa Casa de Misericórdia Irmandade Senhor dos Passos de Ubatuba e ratifica os efeitos do Decreto nº 8196 de 06 de junho de 2023.

Acervo · Decreto · 04/08/2023
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Portaria nº 725

Nomeia Comissão para organização e acompanhamento do Processo Seletivo para contratação temporária de Auxiliares de Guarda-Vidas - Operação Verão 2023/2024.

Acervo · Portaria · 04/08/2023
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Portaria nº 724

Concede reassunção ao cargo de Agente Educacional - Servidor: Marcus Vinicius de Souza Silva.

Acervo · Portaria · 04/08/2023
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Decreto nº 8250

Dispõe sobre a oficialização e dá denominação à Rua Escort, no núcleo do Sesmaria, integrante do processo administrativo nº 3.411/2021, de regularização urbanística e fundiária – Reurb ‘S’.

Acervo · Decreto · 04/08/2023
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Edital nº 01/2023

A Comissão Eleitoral do Processo Unificado de Escolha do Conselho Tutelar, no uso de suas atribuições, nos termos da Resolução nº 231/22 do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente – CONANDA e do Edital nº 01/2023 do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) de Ubatuba, faz saber e torna público aos interessados a lista dos candidatos deferidos na Primeira Etapa do Processo Unificado de Escolha do Conselho Tutelar em ordem alfabética.

Acervo · Edital · 04/08/2023
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