Portaria nº 794
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EM Profª Marina Salete Nepomuceno do Amaral no cargo de PEB I.
Acervo · Portaria · 27/09/2023Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EM Profª Marina Salete Nepomuceno do Amaral no cargo de PEB I.
Acervo · Portaria · 27/09/2023Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EM Madre Maria da Glória no cargo de PEB I.
Acervo · Portaria · 27/09/2023Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EM Profª Olga Ribas de Andrade Gil no cargo de PEB I.
Acervo · Portaria · 27/09/2023Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EM Governador Mario Covas Junior no cargo de PEB I.
Acervo · Portaria · 27/09/2023Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores lotados na EM Maestro Pedro Alves de Souza no cargo de PEB I.
Acervo · Portaria · 27/09/2023Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na CEI Luiza Basilio dos Santos - Cargos: Agente Educacional e PEB I.
Acervo · Portaria · 27/09/2023Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EMEI Profª Dinorah Pereira de Souza. Cargo: PEBI.
Acervo · Portaria · 27/09/2023Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Políticas Ambientais - Elisangela Mendes Leite.
Acervo · Portaria · 27/09/2023Concede o Título de "Ubatubense Ilustre” ao Sr. Thiago Mitsuo Suguimoto
Acervo · Decreto Legislativo · 27/09/2023Concede a honraria “Amigo da Criança” ao Gabriel Santin
Acervo · Decreto Legislativo · 27/09/2023Concede a honraria “Amigo da Criança” Ao Ilustríssima Professora Jacqueline Silveira Pereira Conceição
Acervo · Decreto Legislativo · 27/09/2023Termo de Posse Mesa Diretora Interina - Biênio 2023-2024
Acervo · Termo de Posse · 27/09/2023Dispõe sobre a habilitação da Santa Casa de Misericórdia de Ubatuba, prestador sob gestão municipal, ao Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletiva Exames Complementares e Consultas Especializadas – PNRF.
Acervo · Resolução · 26/09/2023Processo Unificado de Escolha do Conselho Tutelar de Ubatuba - Edital nº 07/CMDCA/Eleição
Acervo · Edital · 26/09/2023Revoga e substitui a Resolução 14/2023 e dispõe sobre providências relativas ao processo eleitoral do Conselho Tutelar do Município de Ubatuba em face de liminar expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.
Acervo · Resolução · 26/09/2023Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria nº 906/2022.
Acervo · Portaria · 25/09/2023Nomeia para exercer o cargo de Assessor Especial de Planejamento e Fomento Econômico - Andrea Regina Portes Borges.
Acervo · Portaria · 25/09/2023Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Políticas Ambientais - Kalini Vitoria da Silva Rodrigues.
Acervo · Portaria · 25/09/2023Retifica o Decreto nº 8252/2023 que regulamenta os procedimentos referentes ao processo avaliativo da Equipe Gestora e de Coordenação, previsto na Lei Municipal 4420/2021 e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 22/09/2023“Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB”.
Acervo · Decreto · 22/09/2023Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Ubatuba - CMDU.
Acervo · Decreto · 22/09/2023Resolução COMAS nº 205/COMAS - Dispõe sobre a criação de Comissão Eleitoral para convocação do processo de escolha da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS do Município de Ubatuba (SP).
Acervo · Resolução · 21/09/2023Designa para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico na EM Virginia Melle da Silva Lefevre - Servidora: Suelen Caetano da Silva Rodrigues - Cargo: PEB I.
Acervo · Portaria · 21/09/2023Errata do Decreto 8195/2023 que nomeia o Sr. Rinaldo Antonio da Silva Santos como Diretor Presidente da EMDURB.
Acervo · Errata · 21/09/2023Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Servidora: Maristela Almeida Maia - Cargo: Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 21/09/2023Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.