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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 794

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EM Profª Marina Salete Nepomuceno do Amaral no cargo de PEB I.

Acervo · Portaria · 27/09/2023
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Portaria nº 793

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EM Madre Maria da Glória no cargo de PEB I.

Acervo · Portaria · 27/09/2023
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Portaria nº 792

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EM Profª Olga Ribas de Andrade Gil no cargo de PEB I.

Acervo · Portaria · 27/09/2023
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Portaria nº 791

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EM Governador Mario Covas Junior no cargo de PEB I.

Acervo · Portaria · 27/09/2023
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Portaria nº 790

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores lotados na EM Maestro Pedro Alves de Souza no cargo de PEB I.

Acervo · Portaria · 27/09/2023
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Portaria nº 789

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na CEI Luiza Basilio dos Santos - Cargos: Agente Educacional e PEB I.

Acervo · Portaria · 27/09/2023
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Portaria nº 788

Nomeia Comissão Especial de Avaliação Semestral de Desempenho dos servidores em estágio probatório lotados na EMEI Profª Dinorah Pereira de Souza. Cargo: PEBI.

Acervo · Portaria · 27/09/2023
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Portaria nº 787

Nomeia para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Políticas Ambientais - Elisangela Mendes Leite.

Acervo · Portaria · 27/09/2023
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Decreto Legislativo nº 11

Concede o Título de "Ubatubense Ilustre” ao Sr. Thiago Mitsuo Suguimoto

Acervo · Decreto Legislativo · 27/09/2023
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Decreto Legislativo nº 10

Concede a honraria “Amigo da Criança” ao Gabriel Santin

Acervo · Decreto Legislativo · 27/09/2023
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Decreto Legislativo nº 09

Concede a honraria “Amigo da Criança” Ao Ilustríssima Professora Jacqueline Silveira Pereira Conceição

Acervo · Decreto Legislativo · 27/09/2023
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Termo de Posse nº 2

Termo de Posse Mesa Diretora Interina - Biênio 2023-2024

Acervo · Termo de Posse · 27/09/2023
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Resolução nº 01

Dispõe sobre a habilitação da Santa Casa de Misericórdia de Ubatuba, prestador sob gestão municipal, ao Programa Nacional de Redução de Filas de Cirurgias Eletiva Exames Complementares e Consultas Especializadas – PNRF.

Acervo · Resolução · 26/09/2023
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Edital nº Edital nº 07 CMDCA/Eleição

Processo Unificado de Escolha do Conselho Tutelar de Ubatuba - Edital nº 07/CMDCA/Eleição

Acervo · Edital · 26/09/2023
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Resolução nº 15/2023

Revoga e substitui a Resolução 14/2023 e dispõe sobre providências relativas ao processo eleitoral do Conselho Tutelar do Município de Ubatuba em face de liminar expedida pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

Acervo · Resolução · 26/09/2023
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Portaria nº 786

Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria nº 906/2022.

Acervo · Portaria · 25/09/2023
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Portaria nº 785

Nomeia para exercer o cargo de Assessor Especial de Planejamento e Fomento Econômico - Andrea Regina Portes Borges.

Acervo · Portaria · 25/09/2023
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Portaria nº 784

Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Políticas Ambientais - Kalini Vitoria da Silva Rodrigues.

Acervo · Portaria · 25/09/2023
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Decreto nº 8287

Retifica o Decreto nº 8252/2023 que regulamenta os procedimentos referentes ao processo avaliativo da Equipe Gestora e de Coordenação, previsto na Lei Municipal 4420/2021 e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 22/09/2023
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Decreto nº 8286

“Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação básica e da Valorização dos Profissionais da Educação – CACS FUNDEB”.

Acervo · Decreto · 22/09/2023
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Decreto nº 8285

Dispõe sobre a composição do Conselho Municipal de Desenvolvimento Urbano de Ubatuba - CMDU.

Acervo · Decreto · 22/09/2023
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Resolução nº 205

Resolução COMAS nº 205/COMAS - Dispõe sobre a criação de Comissão Eleitoral para convocação do processo de escolha da representação da sociedade civil no Conselho Municipal de Assistência Social - COMAS do Município de Ubatuba (SP).

Acervo · Resolução · 21/09/2023
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Portaria nº 783

Designa para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico na EM Virginia Melle da Silva Lefevre - Servidora: Suelen Caetano da Silva Rodrigues - Cargo: PEB I.

Acervo · Portaria · 21/09/2023
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Errata nº Errata

Errata do Decreto 8195/2023 que nomeia o Sr. Rinaldo Antonio da Silva Santos como Diretor Presidente da EMDURB.

Acervo · Errata · 21/09/2023
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Portaria nº 782

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada junto a Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos - Servidora: Maristela Almeida Maia - Cargo: Agente Administrativo.

Acervo · Portaria · 21/09/2023
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