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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Portaria nº 742

Revoga a designação para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico na EMEI Profª Dinorah Pereira de Souza - Servidora: Priscila Prado Santos - Cargo: PEB I.

Acervo · Portaria · 25/08/2023
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Portaria nº 741

Revoga a designação para exercer atribuições de Supervisor de Ensino na Secretaria Municipal de Educação - Servidora: Elizabeth Teixeira Leite Isnard Santos - Função: PAEB I.

Acervo · Portaria · 25/08/2023
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Comunicado nº SEM NÚMERO

Gabarito da Prova Objetiva de Conhecimento Específico do Processo Unificado de Escola do Conselho Tutelar de Ubatuba/SP.

Acervo · Comunicado · 25/08/2023
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Edital nº 02/2023

Torna público, abaixo relacionados os candidatos e candidatas habilitados a prosseguir no pleito eleitoral e inabilitados nos termos do Edital nº 01/2023, ficando ainda todos submetidos à apreciação do Ministério Público, os quais ainda deverão participar da Etapa de Avaliação Psicológica também de caráter eliminatório.

Acervo · Edital · 25/08/2023
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Decreto nº 8267

Institui o Plano Municipal de Contingência para Enfrentamento das Arboviroses, vigência 2022 a 2023. Institui as Salas de Situação (Comitê técnico da Secretaria Municipal de Saúde para enfrentamento das arboviroses) e Comando (Comitê Municipal para enfrentamento das arboviroses).

Acervo · Decreto · 24/08/2023
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Resolução nº 6

Autoriza a devolução de bens móveis inservíveis do patrimônio da Câmara Municipal de Ubatuba ao Poder Executivo Municipal.

Acervo · Resolução · 24/08/2023
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Decreto Legislativo nº 4

Concede o título de "Cidadão Ubatubense" ao Srº Denis Ribeiro Betim

Acervo · Decreto Legislativo · 24/08/2023
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Errata nº 001

Errada do Processo Seletivo Interno da Secretaria Municipal de Educação - Nº 01/2023 para Gestor de Escola.

Acervo · Errata · 24/08/2023
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Portaria nº 739

Revoga a designação para exercer atribuições de Coordenador Pedagógico na EM Governador Mário Covas Junior - Servidora: Margarete Degair da Silva Wakisaka - Cargo: PEB I.

Acervo · Portaria · 23/08/2023
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Portaria nº 738

Designa para desempenhar serviços de natureza diferenciada na Secretaria Municipal de Saúde - Servidora: Maria Olivia Pimentel Samersla - Cargo: Enfermeiro.

Acervo · Portaria · 23/08/2023
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Portaria nº 740

Nomeia o Sr. LUIZ AUGUSTO MARTINS ROCHA, ocupante do cargo de Secretário Municipal de Assistência Social, para função de GESTOR das parcerias celebradas com as Organizações da Sociedade Civil.

Acervo · Portaria · 23/08/2023
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Portaria nº 737

Institui a Comissão Municipal para o acompanhamento das atividades do convênio no município PROJETO ESTADUAL DO LEITE VIVA LEITE.

Acervo · Portaria · 22/08/2023
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Decreto nº 8266

Dispõe sobre a exoneração da Assessora Administrativa da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba – FUNDAC.

Acervo · Decreto · 22/08/2023
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Decreto nº 8263

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no orçamento vigente.

Acervo · Decreto · 21/08/2023
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Decreto nº 8265

Dispõe sobre a nomeação de Diretor Presidente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART.

Acervo · Decreto · 21/08/2023
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Decreto nº 8262

Dispõe sobre a exoneração de Diretor Presidente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART.

Acervo · Decreto · 21/08/2023
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Edital nº CACS Fundeb - 001/2023

Abertura de prazo para a inscrição e eleição dos seguimentos de professores, estudantes e representantes das OSCs para o CACS FUNDEB Ubatuba.

Acervo · Edital · 21/08/2023
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Decreto nº 8261

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba – FUNDART.

Acervo · Decreto · 18/08/2023
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Portaria nº 736

Comissão dos Festejos Comemorativos do 386º de Ubatuba.

Acervo · Portaria · 18/08/2023
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Decreto nº 8259

Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.

Acervo · Decreto · 16/08/2023
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Decreto nº 8260

Dispõe sobre a redução da jornada de trabalho, bem como do padrão de vencimento básico, da servidora pública municipal IARA SIGAUD CAMARGO, detentora do cargo em provimento efetivo de Psicóloga.

Acervo · Decreto · 16/08/2023
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Decreto Legislativo nº 03

Concede o título de “Cidadão Ubatubense” ao Excelentíssimo Senhor Deputado Estadual Paulo Corrêa Júnior.

Acervo · Decreto Legislativo · 16/08/2023
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Decreto Legislativo nº 02

Concede o “Título de Cidadão Ubatubense” ao Professor Arnaldo da Silva Alves.

Acervo · Decreto Legislativo · 16/08/2023
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Portaria nº 735

Concede Licença para tratar de assuntos particulares a servidora Fabiane Diniz Rodrigues - Cargo: Enfermeiro.

Acervo · Portaria · 15/08/2023
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Portaria nº 734

Exonera do cargo efetivo de Agente Educacional - Milena Arytha dos Santos Dias.

Acervo · Portaria · 15/08/2023
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