Decreto Legislativo nº 14
Concede a honraria “Amigo da Criança” ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ubatuba Marcio Gonçalves Maciel
Acervo · Decreto Legislativo · 11/10/2023Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
Concede a honraria “Amigo da Criança” ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ubatuba Marcio Gonçalves Maciel
Acervo · Decreto Legislativo · 11/10/2023Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Políticas de Desenvolvimento Urbano - Anderson Santos de Brito.
Acervo · Portaria · 10/10/2023Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Programas Sociais - Ezequias Bento da Silva.
Acervo · Portaria · 10/10/2023Designa para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Planejamento de Intervenções Ambientais Urbanas - Servidora: Caroline Brito Vilela - Cargo: Agente Administrativo.
Acervo · Portaria · 10/10/2023Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Planejamento de Intervenções Ambientais Urbanas - Wesley Virmondes da Silva.
Acervo · Portaria · 10/10/2023Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.
Acervo · Decreto · 09/10/2023Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente.
Acervo · Lei · 06/10/2023Dispõe sobre a permissão de direito real de uso de área de propriedade da Municipalidade e cessão de equipamentos para implementação do Programa de Coleta Seletiva Solidária Cooper Coco e Cia.
Acervo · Lei · 06/10/2023Altera os incisos XII e XIII do art. 4º, da Lei Municipal nº 3258, de 24 de novembro de 2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente.
Acervo · Lei · 06/10/2023Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.
Acervo · Lei · 06/10/2023Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Gestão de Projetos - Lelio Garcia Pereira Junqueira
Acervo · Portaria · 05/10/2023Exonera do cargo de Diretor de Políticas de Desenvolvimento Urbano - Taiane Ramalho dos Santos
Acervo · Portaria · 05/10/2023Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Turismo, nomeado pelo Decreto nº 7810, de 24 de janeiro de 2022.
Acervo · Decreto · 05/10/2023Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais, do Fundo e da Política Municipal de Desenvolvimento Sustentável dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 05/10/2023Dispõe sobre a nomeação do Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC.
Acervo · Decreto · 04/10/2023Concede o Título de Cidadão Ubatubense ao Ilustríssimo Sr. Gilberto Kassab.
Acervo · Decreto Legislativo · 04/10/2023Concede o Título de Ubatubense Ilustre ao Sr. Filipe Toledo - Caiçara Ubatubense.
Acervo · Decreto Legislativo · 04/10/2023Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Turismo.
Acervo · Decreto · 04/10/2023Dispõe sobre metas e regulamentação referentes a parcela adicional denominada Incentivo Financeiro Adicional – IFA a ser repassada aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate as Endemias (ACE) de que trata o Parágrafo único do artigo 4º da Lei Municipal nº 4500, de 20 de junho de 2022.
Acervo · Portaria · 04/10/2023Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Robson Sabino Fagundes Ortega
Acervo · Portaria · 04/10/2023Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Horácio Francisco de Oliveira Messias.
Acervo · Portaria · 04/10/2023Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Ricardo Bento Siqueira Filho.
Acervo · Portaria · 04/10/2023Dispõe sobre o cronograma do processo de escolha da representação da sociedade civil no Conselho Municipal De Assistência Social – COMAS do município de Ubatuba (SP) para o biênio 2023-2025.
Acervo · Resolução · 04/10/2023Dispõe sobre as diretrizes do Edital de convocação do processo de escolha dos representes da sociedade civil no Conselho Municipal De Assistência Social – COMAS do município de Ubatuba (SP) – Biênio 2023 - 2025.
Acervo · Resolução · 04/10/2023Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 03/10/2023Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.