Pular para o conteúdo
Poder Executivo Municipal
Webmail Acessibilidade
Clima Sem alertas ativos.
Temperatura23°C Garoa Índice UV4 Vento5 km/h SE Qualidade do arBoa
Detalhes do clima →

Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

PDF

Decreto Legislativo nº 14

Concede a honraria “Amigo da Criança” ao Excelentíssimo Senhor Prefeito Municipal de Ubatuba Marcio Gonçalves Maciel

Acervo · Decreto Legislativo · 11/10/2023
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 815

Nomeia para exercer o cargo de Diretor de Políticas de Desenvolvimento Urbano - Anderson Santos de Brito.

Acervo · Portaria · 10/10/2023
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 814

Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Programas Sociais - Ezequias Bento da Silva.

Acervo · Portaria · 10/10/2023
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 813

Designa para exercer o cargo de Assessor do Diretor de Planejamento de Intervenções Ambientais Urbanas - Servidora: Caroline Brito Vilela - Cargo: Agente Administrativo.

Acervo · Portaria · 10/10/2023
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 812

Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Planejamento de Intervenções Ambientais Urbanas - Wesley Virmondes da Silva.

Acervo · Portaria · 10/10/2023
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 8295

Dispõe sobre suplementação de verbas do orçamento vigente da Fundação de Arte e Cultura de Ubatuba.

Acervo · Decreto · 09/10/2023
Ver arquivo
PDF

Lei nº 4571

Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento vigente.

Acervo · Lei · 06/10/2023
Ver arquivo
PDF

Lei nº 4570

Dispõe sobre a permissão de direito real de uso de área de propriedade da Municipalidade e cessão de equipamentos para implementação do Programa de Coleta Seletiva Solidária Cooper Coco e Cia.

Acervo · Lei · 06/10/2023
Ver arquivo
PDF

Lei nº 4569

Altera os incisos XII e XIII do art. 4º, da Lei Municipal nº 3258, de 24 de novembro de 2009, que dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Meio Ambiente.

Acervo · Lei · 06/10/2023
Ver arquivo
PDF

Lei nº 4568

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.

Acervo · Lei · 06/10/2023
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 811

Exonera do cargo de Assessor do Diretor de Gestão de Projetos - Lelio Garcia Pereira Junqueira

Acervo · Portaria · 05/10/2023
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 810

Exonera do cargo de Diretor de Políticas de Desenvolvimento Urbano - Taiane Ramalho dos Santos

Acervo · Portaria · 05/10/2023
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 8294

Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Turismo, nomeado pelo Decreto nº 7810, de 24 de janeiro de 2022.

Acervo · Decreto · 05/10/2023
Ver arquivo
PDF

Lei nº 4567

Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais, do Fundo e da Política Municipal de Desenvolvimento Sustentável dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais, e dá outras providências.

Acervo · Lei · 05/10/2023
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 8292

Dispõe sobre a nomeação do Assessor Administrativo da Fundação da Criança e do Adolescente de Ubatuba - FUNDAC.

Acervo · Decreto · 04/10/2023
Ver arquivo
PDF

Decreto Legislativo nº 13

Concede o Título de Cidadão Ubatubense ao Ilustríssimo Sr. Gilberto Kassab.

Acervo · Decreto Legislativo · 04/10/2023
Ver arquivo
PDF

Decreto Legislativo nº 12

Concede o Título de Ubatubense Ilustre ao Sr. Filipe Toledo - Caiçara Ubatubense.

Acervo · Decreto Legislativo · 04/10/2023
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 8293

Dispõe sobre alteração da composição do Conselho Municipal de Turismo.

Acervo · Decreto · 04/10/2023
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 01

Dispõe sobre metas e regulamentação referentes a parcela adicional denominada Incentivo Financeiro Adicional – IFA a ser repassada aos Agentes Comunitários de Saúde (ACS) e aos Agentes de Combate as Endemias (ACE) de que trata o Parágrafo único do artigo 4º da Lei Municipal nº 4500, de 20 de junho de 2022.

Acervo · Portaria · 04/10/2023
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 61

Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Robson Sabino Fagundes Ortega

Acervo · Portaria · 04/10/2023
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 60

Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Horácio Francisco de Oliveira Messias.

Acervo · Portaria · 04/10/2023
Ver arquivo
PDF

Portaria nº 59

Dispõe sobre nomeação de servidor da Câmara Municipal de Ubatuba. - Ricardo Bento Siqueira Filho.

Acervo · Portaria · 04/10/2023
Ver arquivo
PDF

Resolução nº 208

Dispõe sobre o cronograma do processo de escolha da representação da sociedade civil no Conselho Municipal De Assistência Social – COMAS do município de Ubatuba (SP) para o biênio 2023-2025.

Acervo · Resolução · 04/10/2023
Ver arquivo
PDF

Resolução nº 207

Dispõe sobre as diretrizes do Edital de convocação do processo de escolha dos representes da sociedade civil no Conselho Municipal De Assistência Social – COMAS do município de Ubatuba (SP) – Biênio 2023 - 2025.

Acervo · Resolução · 04/10/2023
Ver arquivo
PDF

Decreto nº 8289

Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.

Acervo · Decreto · 03/10/2023
Ver arquivo