Decreto nº 8323
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo · Decreto · 01/12/2023Atos oficiais publicados pela Prefeitura.
DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.
Acervo · Decreto · 01/12/2023Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.
Acervo · Decreto · 01/12/2023Wellington Diniz - gerente de controle contábil
Acervo · Portaria · 01/12/2023Luiz Alexandre de Oliveira - controlador interno previdenciário
Acervo · Portaria · 01/12/2023Nomeia para exercer o cargo de Secretário Municipal de Comunicação - Erika Regina Ferreira Correa.
Acervo · Portaria · 01/12/2023Revoga a designação para exercer o cargo de Secretário Municipal de Comunicação - Servidora: Elaine Pinho Gonçalves Pimentel - Cargo: Assistente Administrativo.
Acervo · Portaria · 01/12/2023Exonera do cargo de Chefe da Seção de Planejamento e Manutenção de Próprios - Claudio Francisco Gulli.
Acervo · Portaria · 01/12/2023Dispõe sobre aplicação da sanção de DEMISSÃO ao servidor municipal HAROLDO MULLER DA SILVA RODRIGUES, RE 915790, do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais.
Acervo · Portaria · 01/12/2023Resultado da análise de inscrições na I Assembleia dos Povos originários e Comunidades Tradicionais para escolha dos representantes da sociedade civil que comporão o Conselho Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais de Ubatuba no biênio 2023-2025.
Acervo · Comunicado · 01/12/2023Dispõe sobre os procedimentos e data- limite para o encerramento do Exercício Orçamentário Financeiro de 2023 e dá outras providências.
Acervo · Decreto · 30/11/2023DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA.
Acervo · Decreto · 29/11/2023Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.
Acervo · Decreto · 29/11/2023Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Imóvel Urbano Informal Consolidado De Interesse Específico situado á Rua Usina Velha, 446 - Bairrro Perequê-Açú - Distrito Norte.
Acervo · Edital · 28/11/2023NOTIFICAÇÃO DRH Nº 13/2023- Jurandir dos Santos, Ajudante de Obras - SMISP
Acervo · Notificação · 28/11/2023Cria o cargo de Atendente Fazendário e dá outras providências.
Acervo · Lei · 27/11/2023Exonera do cargo de Secretário Adjunto de Comunicação - Jose Roberto de Moura Ribeiro Filho.
Acervo · Portaria · 27/11/2023Acrescenta o art. 136-A e os §§ 1º e 2º à Lei Municipal 3721/2013 e dá outras providências.
Acervo · Lei · 24/11/2023Altera a organização, estrutura e funcionamento do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba, conforme disposto na Lei Municipal nº 2.650, de 16 de fevereiro de 2005, e dá outras providências.
Acervo · Lei · 24/11/2023Designa para desempenhar atribuições especiais na Secretaria Municipal de Educação - Servidor: Fabio Augusto Zaccaro de Aquino - Cargo: Motorista.
Acervo · Portaria · 24/11/2023"Dispõe sobre esclarecimento sobre o processo de habilitação de comunitários indígenas, quilombolas e caiçaras de Ubatuba interessados em particular do processo de escolha dos representantes da sociedade civil que comporão o Conselho Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais de Ubatuba no biênio 2023-2025."
Acervo · Comunicado · 24/11/2023Exonera do cargo de Chefe da Seção de Manutenção Escolar - Eduardo Ricardo Lopes.
Acervo · Portaria · 23/11/2023Dispõe nos termos do § 3º do Art. 1º, da Resolução nº 01/2023, sobre o reajuste do auxílio saúde para os servidores ativos efetivos e comissionados do Poder Legislativo.
Acervo · Ato da Mesa · 23/11/2023Concede a medalha "Zumbi dos Palmares" a Sra Maria de Lurdes Teixeira Souza Franco.
Acervo · Decreto Legislativo · 22/11/2023Altera o § 1º do Artigo 3º e o Artigo 4º da Resolução nº 01/2023, que dispõe sobre a concessão do auxílio saúde para os servidores ativos efetivos e comissionados do Poder Legislativo
Acervo · Resolução · 22/11/2023Política Anual de Investimentos 2024
Acervo · Portaria · 21/11/2023Escolha quais categorias de cookies este portal pode usar.