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Diário Oficial

Atos oficiais publicados pela Prefeitura.

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Decreto nº 8323

DISPÕE SOBRE REMANEJAMENTO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Acervo · Decreto · 01/12/2023
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Decreto nº 8322

Dispõe sobre Remanejamento de Verbas do Orçamento Vigente.

Acervo · Decreto · 01/12/2023
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Portaria nº 053

Wellington Diniz - gerente de controle contábil

Acervo · Portaria · 01/12/2023
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Portaria nº 052

Luiz Alexandre de Oliveira - controlador interno previdenciário

Acervo · Portaria · 01/12/2023
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Portaria nº 865

Nomeia para exercer o cargo de Secretário Municipal de Comunicação - Erika Regina Ferreira Correa.

Acervo · Portaria · 01/12/2023
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Portaria nº 864

Revoga a designação para exercer o cargo de Secretário Municipal de Comunicação - Servidora: Elaine Pinho Gonçalves Pimentel - Cargo: Assistente Administrativo.

Acervo · Portaria · 01/12/2023
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Portaria nº 863

Exonera do cargo de Chefe da Seção de Planejamento e Manutenção de Próprios - Claudio Francisco Gulli.

Acervo · Portaria · 01/12/2023
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Portaria nº 866

Dispõe sobre aplicação da sanção de DEMISSÃO ao servidor municipal HAROLDO MULLER DA SILVA RODRIGUES, RE 915790, do cargo efetivo de auxiliar de serviços gerais.

Acervo · Portaria · 01/12/2023
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Comunicado nº CMPOCT 03/2023

Resultado da análise de inscrições na I Assembleia dos Povos originários e Comunidades Tradicionais para escolha dos representantes da sociedade civil que comporão o Conselho Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais de Ubatuba no biênio 2023-2025.

Acervo · Comunicado · 01/12/2023
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Decreto nº 8321

Dispõe sobre os procedimentos e data- limite para o encerramento do Exercício Orçamentário Financeiro de 2023 e dá outras providências.

Acervo · Decreto · 30/11/2023
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Decreto nº 8320

DISPÕE SOBRE SUPLEMENTAÇÃO DE VERBAS DO ORÇAMENTO VIGENTE DA FUNDAÇÃO DE ARTE E CULTURA DE UBATUBA.

Acervo · Decreto · 29/11/2023
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Decreto nº 8319

Dispõe sobre abertura de Crédito Especial no Orçamento vigente.

Acervo · Decreto · 29/11/2023
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Edital nº SMH/15.039/2022

Publicação do Edital de Regularização Urbanística e Fundiária do Imóvel Urbano Informal Consolidado De Interesse Específico situado á Rua Usina Velha, 446 - Bairrro Perequê-Açú - Distrito Norte.

Acervo · Edital · 28/11/2023
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Notificação nº 13

NOTIFICAÇÃO DRH Nº 13/2023- Jurandir dos Santos, Ajudante de Obras - SMISP

Acervo · Notificação · 28/11/2023
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Lei nº 4584

Cria o cargo de Atendente Fazendário e dá outras providências.

Acervo · Lei · 27/11/2023
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Portaria nº 862

Exonera do cargo de Secretário Adjunto de Comunicação - Jose Roberto de Moura Ribeiro Filho.

Acervo · Portaria · 27/11/2023
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Lei nº 4583

Acrescenta o art. 136-A e os §§ 1º e 2º à Lei Municipal 3721/2013 e dá outras providências.

Acervo · Lei · 24/11/2023
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Lei nº 4582

Altera a organização, estrutura e funcionamento do Instituto de Previdência Municipal de Ubatuba, conforme disposto na Lei Municipal nº 2.650, de 16 de fevereiro de 2005, e dá outras providências.

Acervo · Lei · 24/11/2023
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Portaria nº 861

Designa para desempenhar atribuições especiais na Secretaria Municipal de Educação - Servidor: Fabio Augusto Zaccaro de Aquino - Cargo: Motorista.

Acervo · Portaria · 24/11/2023
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Comunicado nº 022023

"Dispõe sobre esclarecimento sobre o processo de habilitação de comunitários indígenas, quilombolas e caiçaras de Ubatuba interessados em particular do processo de escolha dos representantes da sociedade civil que comporão o Conselho Municipal dos Povos Originários e Comunidades Tradicionais de Ubatuba no biênio 2023-2025."

Acervo · Comunicado · 24/11/2023
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Portaria nº 860

Exonera do cargo de Chefe da Seção de Manutenção Escolar - Eduardo Ricardo Lopes.

Acervo · Portaria · 23/11/2023
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Ato da Mesa nº 6

Dispõe nos termos do § 3º do Art. 1º, da Resolução nº 01/2023, sobre o reajuste do auxílio saúde para os servidores ativos efetivos e comissionados do Poder Legislativo.

Acervo · Ato da Mesa · 23/11/2023
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Decreto Legislativo nº 22

Concede a medalha "Zumbi dos Palmares" a Sra Maria de Lurdes Teixeira Souza Franco.

Acervo · Decreto Legislativo · 22/11/2023
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Resolução nº 7

Altera o § 1º do Artigo 3º e o Artigo 4º da Resolução nº 01/2023, que dispõe sobre a concessão do auxílio saúde para os servidores ativos efetivos e comissionados do Poder Legislativo

Acervo · Resolução · 22/11/2023
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Portaria nº 051

Política Anual de Investimentos 2024

Acervo · Portaria · 21/11/2023
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